Vencedor do Prêmio Nobel da Paz participou de debate na Faculdade Nacional de Direito ao lado de representantes de movimentos sociais; Esquivel fará amanhã aula magna da UFRJ Democracia não é um presente, é uma conquista que vem como fruto da Justiça _ e o cenário brasileiro está ligado a um quadro de retrocesso em toda a América Latina. Assim o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel abordou a luta dos movimentos sociais e as ameaças aos direitos humanos hoje no continente latino-americano. Esquivel participou ontem da homenagem do Fórum de Direitos Humanos à vereadora Marielle Franco e a seu motorista Anderson Gomes, nesta segunda-feira, 16, na Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ. “A democracia não é um presente dado. Ela é uma conquista permanente. E paz também não é algo que se ganha, ela é uma relação dinâmica. E não a ausência de conflito”, afirmou Esquivel, que ganhou o Nobel em 1980. “A única forma de encontrar a paz é como fruto da justiça”, completou, de um salão nobre lotado na FND. O ativista argentino conectou o cenário político brasileiro a um quadro mais amplo de retrocesso de direitos na América Latina e defendeu a integração regional. “É preciso pensar que tipo de país queremos, porque vivemos em um sistema que privilegia o capital financeiro acima da vida dos povos”, enfatizou. E advertiu: “Os governos que pensam serem amigos dos EUA se enganam. Os EUA não têm aliados. A América Latina deve unir-se”. Movimentos sociais e ONGs ligadas aos direitos humanos deram destaque ao agravamento dos assassinatos de ativistas. “Mais de cem lideranças do campo foram assassinadas nos últimos dois anos”, relatou Marina dos Santos, da Direção Nacional do MST. Segundo Alice de Marchi, da ONG de direitos humanos Justiça Global, o Brasil, México e Colômbia encabeçam o ranking de países com mais mortes de defensores de direitos humanos. “Essas posições têm relação direta com a política de militarização e guerras às drogas”, frisou a pesquisadora. Muito emocionadas, as viúvas da Marielle e Anderson, Monica Benício e Agatha Reis, receberam flores e abraços do Nobel argentino no encerramento da atividade. “Desejo às famílias muita força e muita esperança. Até a vitória, sempre”, estimou Esquivel. O ativista de direitos humanos fará amanhã a aula magna da UFRJ. ____________ Serviço: Aula magna com Adolfo Pérez Esquivel Local: Auditório Rodolpho Paulo Rocco (Quinhentão), Centro de Ciências da Saúde, Cidade Universitária (Ilha do Fundão) Horário: 10h30
Professores da UFRJ dizem o que estão fazendo a respeito da crise política. Da filiação partidária à participação em debates, preocupação comum é exercer papel crítico. Roberto Medronho, professor e diretor da Faculdade de Medicina “O discurso da corrupção tem sido usado para golpear a democracia. Foi assim em 54, no processo que levou ao suicídio de Getúlio, e em 64, quando houve o golpe. Ninguém é a favor da corrupção - só os corruptos. O problema é usar o combate à corrupção para atingir a hegemonia que tem que ser conquistada pelo voto. A universidade tem de exercer papel crítico. Como cidadão, tenho participado de fóruns de discussões. Considero assustadora a onda de conservadorismo, há um ovo da serpente sendo gestado. “ Maria Paula Araújo, professora do Instituto de História e diretora da Adufrj: “Vários de nós pensávamos ter superado a ditadura militar e consolidado um país com uma certa garantia de liberdades e instituições democráticas. Estamos vendo isso não tão seguro. Temos de fazer o que já fizemos no passado: fazer de cada lugar uma trincheira em defesa de democracia e das liberdade democráticas. Nesse sentido, a universidade é um lugar muito importante, onde pode haver trocas de saberes entre professores, estudantes, intelectuais, militantes. De diversos campos de reflexão que podem pensar caminhos e formas de resistência. O futuro do país está nebuloso. A prisão do ex-presidente deixa o Brasil numa incerteza até mesmo da realização das eleições. Como cidadãos, temos que pensar em resistir e, como professores e pesquisadores da UFRJ, temos que oferecer um espaço de debates e troca dialógica para ajudar no avanço da democracia.” Pedro Lagerblad, professor do Instituto de Bioquímica Médica: “O diálogo com a juventude é fundamental. As manifestações de 2013 mostraram um desconhecimento da política e devem ser agora politizadas. Os sindicatos não são o caminho, pela natureza corporativa que não permite a discussão ideológica. O próprio Lula sabia disso e fundou o PT. Eu me filiei ao PT no impeachment da Dilma, quando começou o processo em curso e outros professores da UFRJ fizeram isso. Subscrevi os abaixo-assinados e coisas do tipo. Mas pretendo, nos próximos dois meses, dar atenção à construção de um núcleo do PT na UFRJ. A universidade é lugar onde passo a vida e é o lugar para exercer a cidadania.” Lina Zingali, professora do Instituto de Bioquímica Médica: “No domingo, eu me filiei ao PT pela internet. Eu já vinha pensando nesta possibilidade há algum tempo. Embora eu não me sinta alinhada com partido algum, fiz isso como um ato de resistência. Acredito que a prisão do Lula foi um marco do processo de eliminação de um projeto de país. Também procuro conversar com os colegas, alunos e técnicos sobre a importância das próximas eleições. E não apenas na campanha para presidente. Não podemos perder de vista que foi este Parlamento que destituiu Dilma Rousseff, que está passando estas reformas que retiram direitos. Tenho medo de que algumas conquistas recentes, como as cotas nas universidades públicas, se percam num futuro próximo. No momento, estou diretora do Instituto de Bioquímica Médica, mas, findo o mandato, vou atuar bastante para eleger candidatos que defendam uma sociedade mais justa. No seu discurso, o Lula disse que se transformou em uma ideia. É isso que a gente deve levar adiante.” Cláudio Ribeiro, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e diretor do Andes: “O Andes divulgou nota no dia 6, denunciando a seletividade da Justiça e mostrando que não podemos encarar este problema fora do contexto dos ataques aos direitos democráticos e sociais, como a execução da Marielle e a intervenção federal no Rio. Convocamos as seções sindicais a participarem dos atos, o Andes estava presente em boa parte deles. No Rio não foi diferente. Não tem como dar aulas sem conversar a respeito do cotidiano, do aprofundamento da crise. Tenho conversado com meus estudantes. A universidade, que vem sofrendo tantos ataques, só vai se fortalecer a partir deste tipo de diálogo entre todas as categorias. Aprofundar a democracia é uma forma de resistência fundamental agora.” David Kupfer, professor e diretor do Instituto de Economia: “Entendo que vivemos um processo em etapas sucessivas e que não se esgota com a decisão do Supremo. No máximo, traz o desfecho de uma das etapas do processo eleitoral. Tenho a intuição de que isso vai perdurar durante muito tempo. Sobre a nossa combalida economia, esta não convive bem com incertezas, de difícil visão no que esse processo caminha e, no meu ponto de vista, há erros grandes de condução da política econômica brasileira neste momento. Os efeitos cumulativos da crise são muito preocupantes e, evidentemente, alguma iniciativa deveria ser tomada na perspectiva de ampliar o debate econômico durante o período.” Tatiana Roque, professora do Instituto de Matemática: “Fui às manifestações contra esta prisão, que me preocupa no contexto da fragilidade das instituições. Venho conversando com colegas. Houve politização da Justiça e até as Forças Armadas interferem na política, seja na declaração do general antes do julgamento, seja na intervenção na segurança do Rio. As instituições não estão ocupando seus devidos lugares. Filiei-me ao PSOL. As eleições serão importantes para mobilizar as pessoas a refazer o quadro institucional. Precisamos tirar um presidente ilegítimo e renovar o Congresso.” Pedro Cunca Bocayuva, professor do NEPP-DH: “Acho que há dois tipos de movimento: um de responsabilidade pública, institucional, e um de responsabilidade militante. Abrir um debate legítimo do ponto de vista dos direitos humanos e da criminologia crítica, de uma análise da conjuntura e das tendências em curso, tenho feito desde os governos Dilma e Lula. A universidade tem de fazer o contradiscurso, com espaço para professores defenderem suas posições. A não perda dos direitos políticos da presidenta expressou a brutal gravidade do quadro que se iniciou. Hoje a gente vê que todos aqueles que conduziram o processo têm situação jurídica pior. Nesse momento, o que eu tenho feito na universidade é ampliar o espaço público de debate, levo as questões e o contraditório aqui dentro é garantido. E tenho procurado pessoas que têm formulação adequada e analítica sobre a conjuntura. Fora da universidade, acompanho as causas democráticas e cidadãs que sempre acompanhei.”
Francisco Carlos Teixeira da Silva Professor Titular de História Moderna e Contemporânea/ IFCS-UFRJ Já ouvimos muito sobre corrupção no Brasil, incluindo apresentações digitais para o grande público. Se fosse tão fácil de “desenhar”, como querem nossos juristas que inventam leis e interpretações mirabolantes e aprendizes de ciências sociais tomados por fúria messiânica, tudo estaria resolvido. Na verdade, há um “habitus” e para entendê- lo é necessário ler, com cuidado, Raymundo Faoro, Victor Nunes Leal, Darcy Ribeiro, Josué de Castro e Maria Yedda Linhares – alguns dos “grandes” da UFRJ. Buscar as formas e representações desse “habitus”, que é a própria cultura brasileira e, por isso, não é reformável. Precisamos mudar de baixo para cima, transformá-la em sentido mais justo e igualitá- rio descontaminando-a de séculos do egoísmo de classe expresso na escravidão do homem e da terra, criada e recriada durante seus cinco séculos de História. Sistemas se constroem, se estruturam, na História e se reproduzem através de grupos sociais. Foram tais grupos sociais, as elites dominantes na História brasileira, que impuseram um “habitus” do “vale-tudo”, da indistinção entre o público e o privado, do trabalho para os pobres e o ócio às custas do Estado para os bem-nascidos. Tais valores não vivem de brisa. A mesma magistratura, que diz passar o país a limpo, usufrui e reproduz a crença de serem os “eupátridas’ da nova era – aqueles que podem acumular as sinecuras, as prebendas, emolumentos sem o serviço devido, deixando o público ao sol e à chuva, enquanto gozam de indecorosos “auxílios” que sobrepassam o salário de qualquer trabalhador. Não será a importação de bizarras doutrinas jurídicas ou exóticos sistemas abstratos que não se sustentam sobre um solo e sob um céu, iluminado pelo sol tropical, que darão uma resposta à muita saúva e ao outro tanto de cupim da República no Brasil. A eleição da corrupção como o “mal maior” não esconde a manobra espúria de varrer a desigualdade e a injustiça social da pauta urgentíssima, nem tão pouco que o vingador das classes médias é o mesmo que usufrui das “sinecuras”, dos cargos “sem preocupações”, que seus “privilégios”, suas “privadas leis”, lhes asseguram. Assim, suas narrativas desmancham no ar. Quarta, quinta e nesta última sexta-feira (4, 5 e 6 de abril) – este o dia mais longo da Repú- blica – os homens da toga pensaram em tomar a História nas mãos, em seu absurdo absolutismo, pensaram que eram os atores únicos da História e a escreveriam ao seu bel-prazer. Mas, a Histó- ria, essa velha dama rebelde, “è mobile”, sensível e amante do povo, da multidão, do imprevisto, da tormenta e das trincheiras e gosta de pregar peças aos incautos. Os togados tomaram a bola e exigiram cobrar pênalti. Mas não sabiam sequer onde era o gol. Não se blefa com adversário – é preciso acumular meios e força e aí não é blefe, é luta: vontade contra vontade. O outro time acumulou meios e fez uma boa concentração: o time da toga levou uma lavada. Os que apostaram no rapto da História – os militares, políticos, parcela amortecida da Nação e broto daninho do fascismo – quedaram aturdidos. Embaixo da toga não havia nada. E o povo rebelde tomou a História nas mãos, pelas mãos, com as mãos e reescreveu o roteiro. Eis o imprevisto da História. Agora o que vier é lucro. Forjou-se uma narrativa “do povo” contra “os poderosos”, incluindo os que não precisavam falar e falaram. Historiadores, como Giuseppe Verdi, sabem: a História, como “la donna, è mobile” e ama o povo.
Flávio Tavares Professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ E m 2011 publicaram-se artigos sob o tema “O Brasil pós-Lula: cenários e tendências contemporâneas”. Agora, várias também são as iniciativas, mas sob uma nova conjuntura. O que era um Brasil democrático e com respeito à independência dos Poderes constituídos, agora apresenta-se como um país tomado de desrespeitos em um regime de “normalidade formal” (ou de exceção disfarçada). Conforme já foi dito, a confirmação da condenação de Lula e a ordem de prisão foram uma espécie de spoiler judicial: todos já sabiam. Isto porque, na decisão de primeira instância e no colegiado da turma do TRF-4, foi possível identificar que no sistema penal nacional há uma ânsia por punição, sobretudo em casos envolvendo pessoas públicas, e que há setores da mídia a fomentar a necessidade de prisão de todos os acusados de algum crime, ainda que tudo indique que possam ser inocentes. Acrescente-se a isso que a imprescindível imparcialidade do Juízo, do MP e da PF foi, durante todo processo, ferida diuturnamente com manifestações de juízos de valor em mídias sociais, entrevistas “ao vivo” etc. Um acordo de cordialidade com a própria Justiça, muito antes que com as partes no processo envolvidas, parece não existir. A imparcialidade foi desrespeitada em decisões judiciais fundamentadas em “convicções”, em uma anunciada “neutralidade política” dos seus atores e em um “clamor social”. Não exerço adivinhações, mas é irrefutável que a ministra presidenta do STF, que atua com parcialidade utilizando seu poder sobre a pauta, em breve não poderá mais se opor que sejam (afinal) apreciadas as Ações Declaratórias de Constitucionalidade que tratam do Artigo 283 do Código de Processo Penal: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. E Lula será solto, porém permanecerá inelegível perante o TSE, tão impregnado da parcialidade referida. De outra parte, sabemos que não se pode impor uma pena fora do devido processo legal e, principalmente, sem a apresentação das provas, ônus que cabe ao acusador, e que “trânsito em julgado” quer dizer exaurimento (“esgotar completamente”) de recurso. A famosa posição do STF ao se pronunciar em 2016 já fora contestada por diversos segmentos; até mesmo pelo Conselho Federal da OAB. Em meio a isso, a criminalização de alguns campos políticos por parte do Judiciário (mais MP e PF) e da imprensa partidarizada se acentuou. Desse conjunto talvez tenhamos à frente o maior caso de lawfare realizado. Por fim, não menos trágico, nosso STF querendo “interpretar” o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal por meio de citações estrangeiras, cujas teorias jamais poderiam ser aplicadas como nossos ministros querem. Ou o que desejam alguns congressistas em final de mandato: alterar mesmo a redação do inciso LVII do artigo 5º da nossa Constituição, mesmo sabedores do que dispõe o parágrafo 4º do artigo 60 do mesmo texto. A intervenção federal-militar no Estado do Rio de Janeiro impede apreciação de qualquer PEC (inciso I) e o inciso IV desse mesmo artigo protege as cláusulas pétreas contra qualquer tentativa de retirar direito e garantias individuais. Como diria uma personagem de Jô Soares: “Me tira o tubo!”
Mauro Osório, economista e professor associado da Faculdade Nacional de Direito O Brasil melhorava desde a Constituição Cidadã. Instituições como a Receita e a Polícia Federal foram progressivamente fortalecidas. Quan do Thomaz Bastos – ministro da Justiça no governo Lula – faleceu, o conservador jornal Estadão deu destaque à organização que ele realizou na Polícia Federal para combate à lavagem de dinheiro. Em 2013, foram organizadas manifestações contra o aumento do preço das passagens de ônibus, que posteriormente adotaram o equivocado discurso de que, com o fim da corrupção, todos os problemas sociais estariam resolvidos. As manifestações também caminharam hegemonicamente para um discurso raivoso contra a política, inclusive proibindo e rasgando bandeiras de partidos políticos. Desde então, a raiva tem aumentado. Quando Dilma foi reeleita presidente, em 2014, a realidade macroeconômica do país necessitava de ajustes, mas as avaliações públicas de economistas eram, de forma bastante consensual, que a economia teria pequeno crescimento em 2015. O que gerou, então, a queda no PIB, naquele ano, de em torno de 3,5%? Parece-me que foi a radicalização política, com pautas-bombas e outras maluquices, que contaminaram as expectativas econômicas, paralisaram os investimentos e prejudicaram o consumo, principal fonte da grave recessão em 2015 e 2016. Entre os desdobramentos, a prisão do ex-presidente Lula, baseada em processo que afirma que ele teria aceito um apartamento como propina para facilitar relações de empresas privadas com a Petrobras – apartamento que objetivamente não é dele –, parece-me que não pacifica o país. A prisão do Lula pode ampliar a crise política e as incertezas sobre a economia, principalmente em um cenário em que existe a possibilidade de termos um presidente, em 2019, que homenageia o falecido coronel Ustra, notório torturador. Em um país que perdeu quase três milhões de em - pregos com carteira assinada desde janeiro de 2015, a volta do fortalecimento das instituições e um debate com um mínimo de racionalidade são fundamentais.
Esquivel participou ontem da homenagem do Fórum de Direitos Humanos à vereadora Marielle Franco e a seu motorista Anderson Gomes, nesta segunda-feira, 16, na Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ. “A democracia não é um presente dado. Ela é uma conquista permanente. E paz também não é algo que se ganha, ela é uma relação dinâmica. E não a ausência de conflito”, afirmou Esquivel, que ganhou o Nobel em 1980. “A única forma de encontrar a paz é como fruto da justiça”, completou, de um salão nobre lotado na FND. O ativista argentino conectou o cenário político brasileiro a um quadro mais amplo de retrocesso de direitos na América Latina e defendeu a integração regional. “É preciso pensar que tipo de país queremos, porque vivemos em um sistema que privilegia o capital financeiro acima da vida dos povos”, enfatizou. E advertiu: “Os governos que pensam serem amigos dos EUA se enganam. Os EUA não têm aliados. A América Latina deve unir-se”. Movimentos sociais e ONGs ligadas aos direitos humanos deram destaque ao agravamento dos assassinatos de ativistas. “Mais de cem lideranças do campo foram assassinadas nos últimos dois anos”, relatou Marina dos Santos, da Direção Nacional do MST. Segundo Alice de Marchi, da ONG de direitos humanos Justiça Global, o Brasil, México e Colômbia encabeçam o ranking de países com mais mortes de defensores de direitos humanos. “Essas posições têm relação direta com a política de militarização e guerras às drogas”, frisou a pesquisadora. Muito emocionadas, as viúvas da Marielle e Anderson, Monica Benício e Agatha Reis, receberam flores e abraços do Nobel argentino no encerramento da atividade. “Desejo às famílias muita força e muita esperança. Até a vitória, sempre”, estimou Esquivel. O ativista de direitos humanos fará amanhã a aula magna da UFRJ. 
____________ Serviço: Aula magna com Adolfo Pérez Esquivel Local: Auditório Rodolpho Paulo Rocco (Quinhentão), Centro de Ciências da Saúde, Cidade Universitária (Ilha do Fundão) Horário: 10h30
