Estudantes ocupam prédios da UFRJ
Reitoria, IFCS, Direito, Praia Vermelha e Macaé são tomados pela luta contra a PEC 55
Texto e fotos: Jan Niklas Jenkner e Silvana Sá
Estudantes da UFRJ ocuparam o hall do Conselho Universitário às 18h desta segunda-feira (7), em manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição 55, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O salão dá acesso ao gabinete do reitor. Segundo os manifestantes, o movimento discente também iniciou ocupações na Faculdade Nacional de Direito e nos campi Praia Vermelha e Macaé, no mesmo horário. O Instituto de Filosofia e Ciências Sociais estava tomado desde a última semana.
A reitoria, até o fechamento desta matéria, não se pronunciou sobre as ocupações, que não afetam atividades administrativas ou acadêmicas.
Ingrid Fraga, moradora de Nilópolis e cursando Gestão Pública, afirmou que, apesar de outras demandas da universidade, a luta contra PEC dos gastos deve ser a pauta principal dos estudantes em conjunto com as ocupações que vêm se espalhando por todo o país. “O movimento deve ser para fora, dialogando com a sociedade para denunciar essa medida”, disse. “Este é mais um polo de resistência contra a PEC. Nossa intenção é organizar uma articulação estadual junto de outras universidades, escolas e institutos ocupados”, completou Julia Brandes, do DCE Mário Prata.
Os alunos da Escola de Belas Artes, porém, querem que, além da pauta nacional, a ocupação também discuta a situação interna da universidade, especificamente, dos cursos que têm aulas no prédio da reitoria, suspensos desde o incêndio de 3 de outubro. “Nunca tivemos o nosso espaço. Somos 2.400 alunos distribuídos em dois andares. Uma das nossas agendas é que a UFRJ reative as obras para a construção do prédio da EBA”, disse Ricardo Tenório, do curso de Licenciatura em Artes Plásticas.
Estudante do Direito, Felipe Malhão destaca que a decisão de iniciar a ocupação ganhou força com a previsão de paralisações convocadas para a próxima sexta (11). Para o manifestante, outras demandas, como falhas de estrutura da universidade ou problemas com assistência estudantil, correm de forma paralela à luta contra a PEC. “A gente precisa focar na PEC, porque, se ela passar, será o fim para qualquer reivindicação de melhoria na educação”.
A proposta dos estudantes é permanecerem acampados na universidade até que termine a tramitação da PEC no Congresso. Eles pretendem também organizar uma caravana a Brasília em um dos dias de votação da “PEC do fim do mundo”, como foi apelidada a proposta do governo, no Senado.
Próximos passos
Os próximos passos do movimento serão debatidos nas assembleias locais das ocupações. Também haverá uma assembleia setorial dos estudantes do Centro de Ciências da Saúde, neste dia 10, às 16h, em local ainda a ser definido.
Assembleia vai discutir indicativo de greve
Durante reunião do Setor das Federais do Andes-SN, neste fim de semana, em Brasília, foi encaminhada a realização de assembleias em todo o país para deliberar sobre um indicativo de greve (com início previsto entre os dias 21 e 24 de novembro). Como a Adufrj já tem uma assembleia marcada para o dia 8, para decidir sobre paralisações, a diretoria resolveu incluir este novo ponto de pauta.
A assembleia ocorrerá a partir das 13h, simultaneamente no Auditório G1 da Faculdade de Letras; no Salão Nobre do IFCS; e no Auditório do Polo Barreto, campus de Macaé. Haverá transmissão pela internet no seguinte endereço: http://grupozoe.com.br/adufrj/
Agenda:
13h – primeira convocação com quorum mínimo de docentes
13h30 – início da AG com qualquer número de docentes
13h30 às 14h – informes
14h às 16h – discussão
16h às 19h – votação por cédulas em urnas
19h – apuração
Pauta:
Decisão sobre paralisações contra a PEC 55 (ex-PEC 241)
Indicativo de greve sugerido pelo Andes.
Leia mais: Assembleia da Adufrj vai discutir indicativo de greve
Reitor é constrangido pelo Ministério Público Federal
Elisa Monteiro
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O procurador Fabio Aragão, do Ministério Público Federal, intimou o reitor Roberto Leher a esclarecer uma manifestação política organizada pela administração central, em abril. O dirigente foi até mesmo ameaçado de condução coercitiva para prestar um depoimento sobre o ato ocorrido em frente ao IFCS/IH, no início do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A iniciativa do procurador causa espanto à comunidade acadêmica.
Pelo Portal de Transparência do MPF, não é possível consultar o conteúdo do processo, instaurado por Fábio Aragão. O procurador é o mesmo que determinou às unidades dos colégios Pedro II, em Realengo e no Humaitá, a retirada de cartazes com os dizeres “Fora Temer”. O procurador não daria entrevista sobre o caso, informou a assessoria.
O processo de nº 13001001982201628 aparece no site como não “disponível ou tramita em segredo de justiça”. Ao telefone, a assessoria do procurador da República alegou que, para acesso ao documento, seria necessário comparecer pessoalmente ao “sistema de atendimento ao cidadão”.
Já o procurador-geral da UFRJ, Jezihel Lima, esclareceu que “não há qualquer acusação. O reitor foi chamado para uma conversa”. Segundo informou, “o entendimento do procurador (do MPF) era que o reitor não poderia participar da atividade. Mas, se a universidade não puder promover debates, vai ter que fechar as portas”, argumentou.
A ameaça de condução coercitiva ocorreu depois de a reitoria tentar reagendar uma audiência. A primeira, marcada para 4 de outubro — a agenda do reitor foi atropelada pelo incêndio do prédio da administração central, na véspera. Houve nova convocação para o dia 27, o que acabou coincidindo com uma sessão do Consuni. “Depois, o procurador voltou atrás e remarcou. Deve ser na próxima semana”, acrescentou Jezihel Lima.
No grupo virtual “Diálogo UFRJ”, o reitor Roberto Leher enviou uma mensagem na tarde de hoje afirmando que foi intimado a esclarecer um Ato pela democracia realizado na universidade em uma data e horário que coincidiam com uma sessão do Consuni. Segundo o dirigente, houve então a ameaça do Ministério Público de condução coercitiva. Contudo, não de prisão, conforme circulava na rádio corredor da UFRJ. “Mas isso não reduz a gravidade” do fato, destacou Leher, na mensagem.
Ato foi no dia 6 de abril
A atividade que causou a confusão aconteceu no Largo São Francisco de Paula, em frente ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS)/Instituto de História (IH), em 6 de abril. E reuniu cerca de mil pessoas sob o mote “em defesa dos direitos sociais, políticos e das conquistas democráticas no país”.
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Reitoria da UFRJ será ocupada na segunda
Estudantes decidiram ação em assembleia lotada realizada no Fundão, nesta sexta-feira
Texto e foto: Silvana Sá
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Os estudantes da UFRJ decidiram ocupar o prédio da reitoria a partir de segunda-feira, 7. Em assembleia lotada, na tarde de sexta-feira, 4, eles resolveram preservar a realização do Enem neste fim de semana, especialmente no Fundão. Com isso, os alunos evitam um desgaste social com os mais de cinco mil candidatos que farão o exame nas unidades da instituição.
A ação ocorrerá no mesmo dia das ocupações da Faculdade Nacional de Direito e do campus Praia Vermelha. O prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais já está ocupado pelos alunos daquela unidade desde o dia 31. O Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (Nupem) também está ocupado. Outras unidades do Rio e de Macaé realizarão assembleias para definir possíveis ocupações ao longo da próxima semana.
Os estudantes protestam contra a PEC 241 (atual PEC 55, do Senado), que corta investimentos em saúde, educação e previdência pelos próximos 20 anos. Também se unem à luta dos secundaristas, contra a Medida Provisória 746, de reforma do ensino médio. O movimento estudantil da UFRJ também é de oposição ao governo Temer. A agenda interna reivindica mais investimentos em assistência estudantil e em infraestrutura.
“Nossa geração tem o direito e o dever de lutar contra a PEC 241. Sua aprovação significa que os nossos filhos não terão saúde e educação públicas. E significa também que seremos uma geração perdida”, disse Pedro Paiva, diretor do DCE Mário Prata. “Haverá resistência e haverá luta”, completou a presidente da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral.
As decisões não foram unânimes. Um grupo de estudantes votou contrário às ocupações, alegando que havia outras formas de mobilizar os colegas e conseguir a simpatia da sociedade, mas foram vencidos por ampla maioria.
Outras deliberações da assembleia são: a realização de uma audiência pública com o reitor Roberto Leher para debater o orçamento da universidade para 2017, com foco na assistência estudantil; a realização de uma caravana, ainda sem data, a Brasília, para protesto contra as medidas de austeridade do governo Temer; e articulação de uma plenária de todas as ocupações do Rio de Janeiro. Os estudantes também estudam a proposta de ocupação da antiga Rádio MEC.
Goleada contra o teto de gastos
Não à PEC tem ampla maioria em consulta pública do Senado: 295 mil a 18 mil
Elisa Monteiro
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Mais de 290 mil pessoas já se posicionaram contra a proposta de teto de gastos públicos do governo Temer, em consulta realizada na página eletrônica do Senado. Até as 16h deste dia 3 de novembro, apenas 18 mil eram favoráveis à PEC 55 — nova numeração, no Senado, da PEC 241. O número torna-se mais significativo considerando o pouco tempo em que o projeto tramita no Senado. A participação popular levou a proposta para o quarto lugar no ranking do sistema.
O projeto que conta com mais votantes é de 2015 e trata da redução do número de parlamentares (deputados e senadores). Recebeu cerca de 750 mil votos, sendo 746 mil favoráveis ao enxugamento da estrutura legislativa e 3,6 mil pela manutenção da configuração atual.
Em segundo lugar, com quase metade de participação popular (395 mil votantes), a polêmica regulamentação do aborto nas primeiras semanas de gestação. Sobre a matéria, deram opinião mais de 204 mil favoráveis e 190 mil contrários. Esta matéria está na Casa desde 2014.
Na sequência dos projetos com mais interação, está o programa “Escola sem Partido”. Este, também de 2016, assim como a PEC 55. O placar, até o momento, é próximo ao da consulta sobre a interrupção voluntária da gravidez, com 184 mil manifestando acordo e 199 mil discordando da mudança.
Senadora pede referendo
Na segunda-feira (31), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) chegou a citar a votação virtual para sustentar a proposta de realização de um referendo popular. Para a Adufrj, falou sobre as dificuldades para garantir um debate democrático da matéria: “Estamos correndo contra o tempo, porque o corte de gastos não é um tema familiar à maioria das pessoas”, disse. “O governo jogou muito pesado com a propaganda que compara os gastos públicos à economia de uma casa para defender os cortes, sem dizer a parte que deixou fora do ajuste (pagamento de juros da dívida). É uma tramitação muito acelerada”.
A senadora atribuiu o grande número de manifestações no portal do e-Cidadania à ação de movimentos sociais e dos senadores de oposição: “O esforço para produção de material informativo, circulação de emails e similares ajudou bastante a fomentar a discussão”, avaliou. “Não sei se dá tempo para sensibilizar senadores. Espero que reflitam que esse projeto não é a solução para a maioria dos brasileiros”.
Foram procurados para comentar o resultado da consulta pública três senadores que defendem a PEC 55: Cristovam Buarque (PPS-DF), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). As assessorias dos dois primeiros informaram impossibilidade de responder em função de viagem internacional. A de Aloysio Nunes Ferreira não retornou até o fechamento da matéria.
Agite contra a PEC nas redes
Pelo site Brasil 2036, é possível não apenas votar, mas acompanhar a tramitação da PEC e encher as caixas de correio e os perfis das senadoras e dos senadores nas redes sociais com mensagens de protesto. Mais materiais sobre o tema também podem ser acessados pela página eletrônica http://brasil2036.org.br/.
