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Em 2023, a assessoria jurídica da AdUFRJ ingressou com diversas ações judiciais individuais para professores que recebem a rubrica do abono permanência, tendo em vista que ela não estava sendo levada em consideração para o cálculo do 13º salário e do 1/3 de férias.
O tema foi recentemente apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assim definiu: o abono de permanência integra a base de incidência das verbas calculadas sobre a remuneração do servidor público, tais como o adicional de férias e a gratificação natalina (13º salário).
Portanto, todos os docentes que recebem ou receberam abono permanência nos últimos cinco anos podem buscar as diferenças no Poder Judiciário, mesmo que atualmente aposentados, desde que a inatividade tenha se dado há menos de cinco anos.
Para isso, é preciso apenas uma procuração, identidade e comprovante de residência, bem como os contracheques do período de diferenças.
No site SOUGOV.BR há um passo a passo de como obter os contracheques por ano, facilitando a separação de documentos (https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ficha-financeira-anual/1-como-consulto-ficha-financeira-anual-no-aplicativo-sou-gov-br).
Os documentos podem ser enviados diretamente para o email do sindicato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou, ainda, para o whatsapp oficial 998080672.
A assessoria jurídica atende no sindicato de terças às quintas, nos turnos da manhã e da tarde. O atendimento deve ser solicitado pelos meios de contato oficiais da AdUFRJ.
OUTRAS FRENTES
1. Pagamento de exercícios anteriores: Em processo judicial individual, a Justiça determinou o pagamento de valores reconhecidos, mas não pagos pela UFRJ. A ação durou sete meses e o docente recebeu os valores atualizados e corrigidos monetariamente.
2. Ação dos 3,17%: Ainda há tempo de ingressar com a ação dos 3,17%. Se o docente integrou a categoria entre os anos de 1995 e 2001 pode ter direito às diferenças. Faça contato com o sindicato.
3. Licença-prêmio: O docente que ingressou na carreira até outubro de 1991 e se aposentou há menos de cinco anos pode ter direito a receber indenização a título de licença não usufruída. Consulte o sindicato.
RENAN TEIXEIRA
ADVOGADO
Foto: Acervo PessoalDona de 25 medalhas de ouro e 21 de prata, Margot vai deixar saudades nas piscinas, nas salas de aula da UFRJ e no Botafogo, seu time de coração. Margarida Thereza Nunes da Cunha Menezes morreu aos 100 anos na segunda-feira (21).
O velório aconteceu no Salão Nobre da Sede do Botafogo — clube do qual a docente era Grande Benemérita. Margot, como era conhecida, foi a atleta do Botafogo com maior número de temporadas e maior número de títulos em 65 provas.
Em 1957, Margot já acumulava 111 medalhas e 14 troféus, informou o clube, que decretou luto oficial por três dias.
Com uma vida dedicada à Educação Física, Margarida ingressou na UFRJ — ainda com o nome de Universidade do Brasil — como aluna, em 1943. E só saiu em 1994 por aposentadoria compulsória, aos 70 anos.
Margarida era também uma grande contadora de histórias e compartilhou uma delas com os leitores do Jornal da AdUFRJ, em julho de 2021. Na ocasião, relatou que tinha uma medalha com um desenho diferente da Minerva, recebida do ex-reitor Pedro Calmon.
A AdUFRJ expressa seu pesar pelo falecimento da docente e se solidariza com amigos e familiares de Margot.
Estão abertas as inscrições do edital da Capes para criação de redes entre instituições de ensino superior e de pesquisa do país, com foco na internacionalização da pesquisa e da pós-graduação.
As redes deverão se organizar em torno de temas centrais e serão compostas por quatro a seis instituições, estruturadas em coordenadora e associadas. É preciso que as participantes estejam situadas em diferentes regiões do Brasil, com pelo menos uma localizada no Norte, no Nordeste ou no Centro-Oeste.
A coordenadora de cada rede deverá ter programa de pós-graduação (PPG) avaliado com nota 5, 6 ou 7, em áreas do conhecimento relacionadas aos temas definidos pela rede, além de possuir parcerias internacionais consolidadas. As instituições podem participar em mais de uma rede, desde que em temas diferentes.
“O programa pretende reduzir assimetrias regionais em ciência, tecnologia e internacionalização”, afirmou a presidente da Capes, professora Denise Pires de Carvalho, à Comunicação da AdUFRJ.
Serão concedidos R$ 350 milhões anuais para o programa até 2031. Os itens financiáveis incluem missões de trabalho internacionais para viabilização de acordos e execução de projetos, bem como de apresentação de resultados em congressos e eventos, além de bolsas dentro e fora do país, a partir de setembro do próximo ano.
As modalidades das bolsas no exterior são doutorado-sanduíche, professor visitante sênior e júnior, e capacitação de curta duração. No Brasil, as ofertas são para atrair pesquisadores de outros países: professor visitante no Brasil, jovem talento, pós-doutorado e doutorado-sanduíche.
O prazo para inscrições ficará aberto até 30 de outubro.
(Com informações da CGCOM/CAPES)
Foto: Arquivo AdUFRJA empresa Constroi Arquitetura e Engenharia Ltda venceu a licitação para a obra de instalação do segmento infantil do Colégio de Aplicação no antigo Polo de Biotecnologia, na Cidade Universitária. Depois de assinado o contrato, a previsão é que a reforma do espaço demore 210 dias.
A obra consiste na reforma de três blocos existentes na área, na Avenida Carlos Chagas Filho, ao lado do CCS. No bloco A, ficará concentrada a parte administrativa. Nos blocos B e C, estarão distribuídas as salas de aula, vestiários infantis, brinquedoteca, sala multiuso, enfermaria, sala para nutricionista, almoxarifado, cozinha e refeitório infantil.
Na área externa, haverá um pátio e chuveiros e horta, além de uma sala para descanso dos funcionários, com vestiários masculino e feminino. Todo o complexo prevê cercamento de segurança.
As informações são do Escritório Técnico da Universidade, ETU. “O projeto foi desenvolvido a partir de um programa de necessidades elaborado pela Direção do CAp. O programa prevê o atendimento de até 60 crianças, distribuídas em 4 salas de aula, com 15 crianças em cada turma”, explica Rodrigo Bogado, que é o coordenador-geral dos escritórios de planejamento do ETU.
Foto: Renan FernandesRenan FernandesO reitor Roberto Medronho convocou uma reunião com ex-reitores da UFRJ na Cidade Universitária, na quinta-feira, 10. O objetivo de Medronho foi promover a troca de experiências entre gestores que viveram momentos diferentes, mas enfrentaram situações semelhantes. Estiveram presentes os professores Alexandre Pinto Cardoso, Carlos Levi da Conceição, Nelson Maculan Filho, Paulo Alcântara Gomes e Sergio Longo Fracalanzza.
Medronho apresentou aos colegas projetos para a construção e a reforma de prédios da universidade. O primeiro busca recursos do “Minha Casa, Minha Vida” para a construção de uma nova residência estudantil com o objetivo de abrigar não apenas estudantes da UFRJ, mas também alunos e docentes estrangeiros. “A vantagem é que tudo passaria pela Caixa. Fazemos o contrato com o banco e a empresa que vencer a licitação recebe do banco a verba para a construção”, explicou o reitor.
O segundo projeto, ainda em fase de estudo de viabilidade, prevê a destinação de parte da venda do próximo lote do pré-sal para a reforma dos prédios da UFRJ, atualmente estimada pelo ETU em R$ 1 bilhão para a recuperação de 75% da área construída da universidade. “Na última reunião que estive com o presidente Lula ele falou que queria ouvir projetos, por isso estamos articulando”, apontou Medronho.
Segundo o reitor, a UFRJ também articula com o IPHAN a obtenção de recursos do BNDES para a reforma do Palácio Universitário, na Praia Vermelha. “Aquilo poderia ser o próximo Museu Nacional. É uma situação muito delicada”, disse em alusão à situação encontrada na Capela São Pedro de Alcântara durante visita que a reportagem da AdUFRJ acompanhou em março deste ano.
O professor Alexandre Cardoso elogiou os esforços propostos por Medronho. “Boas iniciativas têm cabeça, tronco e membros. Isso é importante para saírem do papel e não ficarem apenas no discurso”, destacou. Cardoso aproveitou a reunião para elogiar as melhorias no cotidiano do HUCFF desde a adesão à Ebserh, mas fez também uma cobrança sobre as condições de trabalho. “Precisamos de investimento em cirurgia robótica, é uma prioridade. Isso limita nosso trabalho docente e a formação dos alunos”.
O clima da reunião foi de cumplicidade entre os colegas de longa data. “Me casei com a UFRJ em 1971 e não me divorciei até hoje”, brincou Maculan. Os ex-reitores louvaram o encontro e a possibilidade de serem ouvidos sobre temas fundamentais da UFRJ. “Valorizar a experiência e a memória das pessoas é muito importante para manter essa universidade”, pontuou.
“O cargo de reitor é solitário. Por isso, é bom ouvir outras fontes além das que estão normalmente ao seu lado”, revelou Fracalanzza. “Nós também passamos por todas essas situações de falta de verba e problemas de manutenção. Nossa experiência, os êxitos e os insucessos, pode contribuir na tomada de decisão do reitor”.
Levi saiu da reunião satisfeito com o entusiasmo de Medronho em angariar recursos para contornar a crise orçamentária. “Nesse momento difícil que estamos atravessando, foi ótimo ver que o reitor está animado e cheio de projetos. Essa é a base para uma gestão bem-sucedida”, afirmou. Paulo Alcâncara classificou a reunião como “extremamente importante”. “Tivemos a possibilidade de discutir várias iniciativas que serão implementadas ao longo dos próximos anos”, celebrou.
