Conselheiros definem que os colegiados de cada Unidade poderão autorizar mais 120 horas de atividades, com retribuição pecuniária, para os docentes. Pela lei das carreiras, esse controle caberia ao próprio Consuni
Assunto não constava da pauta original
Elisa Monteiro e Redação
Reflexos da nova carreira imposta pelo governo em 2012/2013 começam a aparecer nas deliberações do Consuni. A precarização do trabalho docente, tão bem representada pela luta contra o regime de Dedicação Exclusiva (DE) travada pelos últimos governos federais, se aprofunda com uma regulamentação aprovada na última sessão do colegiado, dia 13. “Flexibilizar” o regime DE significa mercantilizar a educação pública ainda mais. E abre o caminho para a ampliação do descumprimento do repasse de verbas para a educação pública que deveria garantir a autonomia universitária.
A lei nº 12.772 já permitia uma retribuição pecuniária aos professores, em caráter eventual, por trabalho prestado no âmbito de projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão. Ou por colaboração esporádica de natureza científica ou tecnológica em assuntos de especialidade do docente. As atividades relacionadas a esses ganhos (por fora da DE) não poderiam exceder 120 horas anuais.
“Ressalvada a situação de excepcionalidade a ser justificada e previamente aprovada pelo Conselho Superior da IFE, que poderá autorizar o acréscimo de até 120 horas exclusivamente para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação”, acrescenta um trecho da norma.
Pois justamente a partir da deliberação do Conselho Universitário do último dia 13, caberá agora às Congregações ou colegiados das Unidades a definição sobre essas 120 horas excepcionais. A proposta de resolução apresentada pelo reitor Carlos Levi contou com parecer favorável da Comissão de Legislação e Normas (CLN). O tema, que não constava da pauta original da sessão, distribuída dois dias antes, foi incluído no início do colegiado, em caráter de urgência.
O fato ocorreu exatamente na semana em que a diretoria da Adufrj-SSind estava fora da cidade (em virtude do Congresso do Andes-SN, no Maranhão). “O Consuni, aprovando esta medida desta maneira, acaba por enfraquecer um importante debate que a comunidade acadêmica tem de enfrentar”, afirmou Cláudio Ribeiro, presidente da Seção Sindical.
Justificativa foi “aliviar” os conselheiros
“A proposta de resolução autoriza os órgãos deliberativos das unidades ou órgãos suplementares julgar e deferir a excepcionalidade”, apresentou o presidente da Comissão, Segen Farid Estefen (da Coppe e representante dos Titulares do CT). Segundo ele e outros integrantes da CLN, não haveria “condições físicas” para os conselheiros analisarem caso a caso. Além disso, a descentralização foi considerada positiva em virtude “da diversidade da universidade”, disse. Para Segen, seria mais pertinente a avaliação local, baseada na “política acadêmica” de cada Unidade. E haveria perigo em “amarrar critérios” que poderiam ser questionados nas diversas Unidades.
Único voto contrário, o pró-reitor de Pessoal da UFRJ, Roberto Gambine, defendeu que o Consuni “sinalizasse às Unidades critérios mínimos para a excepcionalidade”. Para ele, a indefinição poderá gerar “um choque de entendimentos”: “Qualquer um poderá questionar os critérios de sua Unidade, se, em outra, seria atendido”. Além disso, o dirigente destacou possíveis conflitos com órgãos externos de controle: “Estamos, nesse momento, com uma relação enorme para análise de processos de acumulação que vêm de órgãos de controle externos. E boa parte deles é de professores de dedicação exclusiva”.
Segundo Vitor Mário Iório (também da CLN e representante dos Associados do CCJE), o Consuni manterá, contudo, o “caráter recursal”. “Se o conselho superior da unidade infringir alguma norma, o Consuni está aqui para aceitar recursos”, argumentou.
Urgência para o bandejão
O fechamento do restaurante universitário da Faculdade de Letras por problemas estruturais decorrentes das chuvas será ponto de pauta no próximo Consuni (previsto para o dia 27). O reitor Carlos Levi afirmou ser prioritário para administração central “recuperar a capacidade de oferta de refeições do restaurante”. A intenção é de retorno à normalidade do serviço “entre dois e três meses”. A bancada discente destacou que o tema da assistência estudantil deverá se intensificar na pauta do conselho em 2014, tanto em função da ampliação da reserva de vagas para estudantes com renda mais baixa quanto pelo encarecimento da cidade em virtude da realização da Copa.
Leia mais: Consuni descentraliza a flexibilização do regime de Dedicação Exclusiva
Da Redação
Carlos Alberto Montenegro, dono do Ibope e homem de confiança do mundo corporativo e de políticos influentes, cantou a pedra. A morte do cinegrafista da Bandeirantes vai “ampliar o medo, já presente em setores médios (da sociedade), de apoiar essas marchas”, previu ele, ao Globo. Montenegro disse apostar no recuo das manifestações, insinuando que não haverá fôlego para protestos durante a Copa.
Este é o objetivo do exaltado circo construído em torno da trágica morte de Santiago Andrade: criminalizar o movimento para inibir a luta por direitos. O projeto conservador é autoritário e não quer a participação da população nas decisões sobre a cidade, o estado, o país. Então é preciso tirar a política das ruas, do dia a dia e posicioná-la no âmbito institucional. Afinal, existe o voto de dois em dois anos. O que querem mais?
A artilharia aberta por uma programada histeria midiática se encaixa nesta lógica. E procura envolver, além das principais corporações de comunicação (editoriais, colunistas amestrados, opinião dos reacionários de sempre), a repercussão nos órgãos de segurança, entre autoridades, parlamento, setores de decisão na sociedade. O Senado, por exemplo, ameaça com uma lei, já veemente repudiada por juristas, que quer enquadrar como terrorista quem participar de protestos violentos.
As Organizações Globo, peça de um império gigantesco que prosperou à sombra da ditadura militar, joga pesado nesta disputa. No episódio que resultou na morte do cinegrafista, tem patrocinado nos seus veículos (jornais, TV Globo, rádios) a tese segundo a qual a liberdade de imprensa teria sido a vítima principal. Trata-se de argumento preventivo utilizado, de forma recorrente pelo oligopólio, para neutralizar o debate sobre a ausência de regulação da mídia.
O historiador José Murilo de Carvalho está longe de ser identificado como um intelectual antissistema. Pois coube ao insuspeito acadêmico da ABL, num pequeno artigo, expor a questão de forma lúcida: (...) “O que se viu, no entanto? uma gritaria generalizada contra as ameaças à liberdade de imprensa, coisa que não estava em causa. É mau jornalismo e mau agouro”, advertiu.
Carvalho também fez referência às propostas de criação de uma legislação mais dura para punir manifestantes: “(...) Na esteira do clamor, ressurgem propostas de leis drásticas que classifiquem como terrorismo os atos de violência nas passeatas. Baixou o espírito de George Bush sobre os proponentes dessas leis. Os que apoiam o governo talvez estejam em pânico com o que possa acontecer na Copa e nas Olimpíadas.”
Um editorial publicado no Globo na quarta-feira 12 (“ Os inimigos da democracia”), rico em insinuações caluniosas, traduz a ofensiva reacionária. O texto tenta, claramente, confrontar partidos de esquerda, sindicatos e o movimento social. O jornal sabe, muito bem, que não há ameaças à “democracia” que, farisaicamente, diz defender. A peça de retórica construída para difundir a histeria comete a covardia de envolver o deputado do Psol, Marcelo Freixo, no episódio do cinegrafista, dando credibilidade a um abjeto advogado de miliciano.
A tentativa do Globo de acertar Freixo tem o jeito de vendeta. Há duas semanas, em entrevista ao site Viomundo, o parlamentar disse que as Organizações Globo são sócias nos projetos que querem transformar o Rio de Janeiro em cidade-negócio. “A Rede Globo trata dessa cidade como grandes negócios. Ela é sócia, mesmo, inclusive nos negócios efetivados”, afirmou o parlamentar.
Freixo revela. “A Fundação Roberto Marinho tem uma série de negócios com a secretaria de Educação, tanto do Estado quanto do Município. Isso envolve dinheiro, contratos, projetos. A Rede Globo tem, no projeto de cidade, uma cidade que ela defende. E também com um viés muito autoritário”.
Marcelo Freixo conclui na entrevista que “a possibilidade de debater a cidade, em um lugar onde existe tamanho monopólio de informação, está prejudicada”. Ele acrescenta: “Você tem fundamentalmente dois jornais (no Rio), um deles muito pequeno. Então há um monopólio muito forte da informação no Rio.”
Na noite de quinta-feira 12, pelo menos duas mil pessoas voltaram às ruas do Rio para uma passeata contra o aumento das passagens de ônibus. Na mesma quinta-feira, cenas registradas por profissionais de saúde do Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, mostraram pacientes atendidos no chão e até na bancada dos armários. No Morro de São João, na periferia da cidade, moradores incendiaram um ônibus em protesto contra a execução de um jovem de 19 anos (José Carlos Lopes Júnior) pela PM. Este é o Rio. Este é o Brasil.
Andes-SN apresenta suas prioridades para 2014
Defender a Educação pública e sua desmercantilização, carreira e salários dignos para os docentes, intensificar as ações na base da categoria e construir a unidade classista dos movimentos sindical e popular serão as diretrizes
“A conjuntura será ainda mais dura”, diz presidenta do Andes-SN
Silvana Sá. Enviada especial a São Luís (MA)
Reunidos em São Luís (MA) para o 33º Congresso do Andes-SN, entre os dias 10 e 15 de fevereiro, professores ligados ao ensino superior de todo o país analisaram o cenário de lutas nacional e internacional. A crise econômica, que potencializa os ataques contra a classe trabalhadora, e as jornadas de junho do ano passado estiveram entre os destaques.
Com base nessa discussão, os delegados aprovaram, em uma plenária específica, a chamada “centralidade da luta”. O dispositivo foi introduzido há poucos anos na dinâmica dos congressos da categoria para indicar, de forma clara, ao conjunto dos professores, quais são as prioridades de ação do Sindicato Nacional para o próximo período. E, por ampla maioria e apenas duas abstenções, o texto defende a Educação Pública, melhoria das condições de trabalho e a construção da unidade classista. Veja a íntegra no quadro (acima).
No debate, os desafios deste ano
A presidenta do Andes-SN, Marinalva Oliveira, observou que 2014 vai oferecer desafios maiores que os de anos anteriores: “A conjuntura será ainda mais dura. Por isso, é importante mobilizarmos a base contra o crescente processo de retirada de direitos”.
Claudia Durans, da Apruma (seção sindical da Federal do Maranhão, anfitriã deste congresso), afirmou que a tarefa dos professores é entender a correlação de forças entre as classes e as possibilidades do momento: “A situação da economia mundial em desaceleração traz preocupações ainda mais fortes. As medidas de austeridade e retirada de direitos se acentuam para fazer os trabalhadores pagarem a conta da crise”.
De acordo com Marina Barbosa, 2ª secretária do Andes-SN, é urgente realizar ações de unificação dos setores e preparar os docentes para que possam “responder à altura dos ataques que estão por vir, tanto no interior das universidades, quanto para a sociedade”. As greves de 2012, segundo as análises, contribuíram para as mobilizações de 2013.
Outro importante debate foi sobre as condições necessárias à construção de uma greve geral no país neste ano. Houve grupos que defenderam a greve como foco da mobilização. Outros propuseram o instrumento como consequência de uma greve unificada dos servidores públicos federais. Após diversas intervenções, foi possível concluir que, apesar de a greve ser um importante instrumento de pressão, as condições não estão dadas. Será necessária uma forte ação na base em 2014 para intensificar as lutas e construir a unidade dos trabalhadores.
Centralidade da luta
“Defesa do projeto de educação pública, com verbas exclusivamente para a Educação Pública, e da desmercantilização da Educação, carreira e salário que valorizem os docentes, intensificando a ação do Andes-SN na categoria, enraizamento da CSP-Conlutas, na construção da unidade classista dos movimentos sindical e popular e da solidariedade aos movimentos nacionais e internacionais dos trabalhadores.”
“Politizar as lutas nas ruas”
Adufrj-SSind contribui para a análise de conjuntura
O presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, apresentou a contribuição da Assembleia Geral da Seção Sindical sobre o tema. O dirigente destacou a necessidade de se politizar as lutas nas ruas, especialmente neste ano de 2014, marcado por uma conjuntura que prevê forte repressão à classe trabalhadora.
Ele citou o Plano Nacional de Educação (PNE) do governo como um dos pontos centrais a ser combatido pelo movimento docente: “O PNE reforça a privatização da Educação Pública. Nós não queremos ‘escolas no padrão Fifa’, porque isso significa deixar a educação como está. Barrar o PNE é politizar a reivindicação das ruas”, destacou.
Ribeiro afirmou que as condições para a convocação de uma greve geral não estão presentes. Para ele, é necessário muito mais: “É preciso discutir e construir na base esse processo. Reforçar a luta classista, aprofundar o envolvimento de nossa base é um foco prioritário”, disse.
Ainda na avaliação da Adufrj-SSind, as jornadas de junho ocorreram após o transbordamento de insatisfações em diversas áreas. A lista é grande: especulação imobiliária, gastos superfaturados com megaeventos, remoções forçadas das populações pobres, alto custo de vida nas grandes cidades (especialmente as sedes da Copa), ausência de investimentos em Saúde e Educação Públicas, retirada de direitos dos trabalhadores, privatização dos serviços públicos, criminalização dos movimentos sociais, dos negros e pobres, homofobia.
Leia mais: 33º Congresso: Andes-SN apresenta suas prioridades para 2014
Cerimônia ocorreu no Salão Azul da reitoria, no último dia 13
Darlan de Azevedo. Estagiário e Redação
“Meu sonho sempre foi trabalhar na UFRJ, estou muito feliz em realizá-lo e em estar de volta”, afirmou Cristal Moniz de Aragão, de 30 anos. Ex-aluna de graduação e pós-graduação da universidade, ela tomou posse como professora do Instituto de Psicologia, no último dia 13, em cerimônia realizada no Salão Azul do prédio da reitoria.
Também no evento, Arles Brotas, de 39 anos, confessou que alcançava, naquele instante, um dos objetivos mais importantes da vida, mesmo levando em conta as possíveis adversidades: “Fico feliz em ingressar na UFRJ, mas sei que isso é apenas o primeiro passo. Ao mesmo tempo me entristece ver a situação de degradação dos hospitais universitários”. Arles, formado na Universidade Federal Fluminense, completou sua pós-graduação dentro da UFRJ.
Cristal, Arles e mais 26 novos docentes – que vão reforçar o quadro da instituição na capital e também no campus de Macaé e no polo de Xerém – foram recepcionados pelo pró-reitor de Pessoal da UFRJ, Roberto Gambine. O dirigente observou que eles fazem parte de um novo momento da universidade, pois os concursos públicos praticamente inexistiram durante a década de 90.
Boas-vindas também da Adufrj-SSind
A diretoria da Adufrj-SSind, que não pôde comparecer (grande parte estava no Congresso do Andes-SN, no Maranhão), por meio de nota, parabenizou os docentes pela vaga conquistada. Em um kit distribuído aos recém-ingressos, além do texto de boas-vindas, também havia uma cartilha alertando sobre os riscos da previdência complementar dos servidores (via Funpresp) e algumas publicações sobre a precarização da universidade.
Numa rápida solenidade com a participação do pró-reitor de Pessoal, Roberto Gambine, vinte e oito professores tomaram posse na UFRJ nesta quinta-feira, 13 de fevereiro. A cerimônia foi realizada no Salão Azul, no térreo do prédio da Reitoria. A Adufrj-SSind recepcionou os novos docentes com uma nota de boas-vindas, desejando aos novos profissionais uma carreira promissora e de luta para enfrentar os desafios do dia a dia da Educação Pública.
Mais detalhes na próxima edição do Jornal da Adufrj-SSind.
Veja a lista dos novos professores da UFRJ
| E | CARGO | UNIDADE | CH |
| 1. ADOLFO HENRIQUE COUTINHO E SILVA | Adjunto A | FACC | 20 |
| 2. ALINE COURI FABIAO | Adjunto A | EBA | DE |
| 3. ANDRÉ LUIZ SARAIVA DE OLIVEIRA | Adjunto A | IF | DE |
| 4. ARLES MARTINS BROTAS | Adjunto A | Campus Macaé | 20 |
| 5. CAMILA PINHEIRO COURA | Assistente A | INJC | DE |
| 6. CECI FIGUEIREDO DE MOURA SANTIAGO | Auxiliar | INJC | DE |
| 7. CLAUDIA MESQUITA PINTO SOARES | Assistente A | INJC | DE |
| 8. CRISTAL OLIVEIRA MONIZ DE ARAGÃO | Adjunto A | IPSIC | DE |
| 9. DANIEL BRAGA LOURENCO | Assistente A | FD | 20 |
| 10. DANIEL LIMA MARQUES DE AGUIAR | Assistente A | EBA | 20 |
| 11. DANIELA ALVES MINUZZO | Auxiliar | INJC | 20 |
| 12. EVELIN ANDRADE MANOEL | Assistente A | FF | DE |
| 13. FLAVIA MORAES LINS DE BARROS | Adjunto A | IGEO | DE |
| 14. FREDERICO OTAVIO SIROTHEAU CAVALCANTE | Assistente A | FACC | DE |
| 15. JOAO MARIO PESSOA JUNIOR | Assistente A | Campus Macaé | DE |
| 16. JULIA HELENA ROSAURO CLARKE | Adjunto A | FF | DE |
| 17. KARLA RODRIGUES MIRANDA | Adjunto A | Campus Macaé | DE |
| 18. LEONARDO PORTUGAL BARCELLOS | Assistente A | FACC | DE |
| 19. LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO NECO | Assistente A | FACC | DE |
| 20. MANOEL LUIZ FERREIRA | Adjunto A | FM | DE |
| 21. MARCELLA SULIS | Auxiliar | INJC | DE |
| 22. MARCUS VINICIUS MELO MORAES | Assistente A | FACC | 20 |
| 23. MARIELLA ALZAMORA CAMARENA | Adjunto A | Campus Xerém | DE |
| 24. MAURO FAINGUELERNT | Assistente A | EBA | DE |
| 25. PRISCILA TAMIASSO MARTINHON | Adjunto A | IQ | DE |
| 26. RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR | Assistente A | IQ | DE |
| 27. ROBSON DA COSTA | Adjunto A | FF | DE |
| 28. YESTIN ESTEBAN ARCE POMAR | Assistente A | Campus Macaé | DE |
