Chefe de segurança do trabalho da universidade, Raquel Maria Galdino, cobra mais comprometimento dos gestores das unidades para que sejam evitados os acidentes e as chamadas doenças profissionais
Ela alerta para subnotificação dos casos
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Raquel Maria Galdino. Foto: Elisa MonteiroA UFRJ ainda está longe de ser um exemplo em segurança no trabalho. Ausência de equipamentos (ou materiais inadequados) de proteção coletiva e falta de treinamento são alguns dos elementos citados pela chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador na universidade, Raquel Maria Galdino de Souza: “Às vezes, você chega no local e até encontra luvas, mas são inadequadas. Há liberação de calor no calor e a luva é para procedimentos (simples). Daí acontecem as queimaduras”.
Raquel, no entanto, tem observado algumas melhorias nos últimos anos. Ela, na UFRJ desde 2004, conta que a mudança de postura da instituição em relação à segurança tornou-se mais pró-ativa a partir da obrigatoriedade de alguns procedimentos demandados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O exame médico periódico de saúde para o servidor público federal, por exemplo, foi estabelecido no Regime Jurídico Único de 1990. Mas só foi regulamento por decreto e uma portaria normativa da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG em 2009.
Desde 2005, ao menos, a universidade mantém atualizados os registros de acidentes de trabalho. A média reflete o número registrado em 2013: 50 casos. Mas são índices subestimados, sublinha Raquel: “Há uma subnotificação dos casos. Muitas vezes, o trabalhador que encontra condições de retornar ao trabalho, depois de três dias de descanso, prefere não registrar o acidente”. Os números, em geral, correspondem aos casos em que há necessidade de afastamento e licenças médicas. “O não registro, mesmo em casos que não parecem tão graves, é um perigo. Pode haver um processo inflamatório, por exemplo, e o trabalhador fica sem ter como comprovar o acidente depois”.
Mudança de procedimento
Os laboratórios são “onde grande parte de os acidentes acontecem”, alerta a técnica de segurança do trabalho. Isso, “independentemente do Centro”, destaca. Ela ressalta que o problema não diz respeito apenas aos funcionários: “Quando você melhora para o trabalhador, você melhora consequentemente para o estudante”.
Para Raquel, emergencialmente, a mudança mais importante na universidade seria “mais comprometimento dos gestores de Unidades”: “Se você é chefe e vai fazer projeto, você precisa estimar na verba o custeio para equipamentos de segurança. Isso é comprometimento da gestão”. Ela afirma que não há como centralizar pela administração central a iniciativa.
Laboratórios da universidade são os locais que mais preocupam em relação à segurança dos trabalhadores e dos estudantes. Foto: Raquel Lima/Imagem UFRJ
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Novo reajuste perde da inflação
No início de abril, os professores vão receber em seus contracheques a segunda parcela do reajuste estabelecido pela lei nº 12.772/2012, que definiu o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. A primeira parcela vigora desde março do ano passado e a terceira e última será implantada em março de 2015.
Atuais normas, impostas pelo governo, aprofundam a desestruturação da carreira
ara quem não se lembra (ou para quem ingressou há pouco nas universidades federais), a legislação foi indiferente a uma histórica greve de mais de cem dias. O governo não atendeu às reivindicações do movimento docente organizado pelo Andes-SN. E preferiu assinar um pseudoacordo com seu braço sindical, o Proifes. Com a omissão do MEC, que deixou toda “negociação” correr sob a ótica gerencialista do Ministério do Planejamento, aprofundou-se a desestruturação da carreira.
A diferença mais marcante já é conhecida: os novos docentes entram no início da carreira e aí permanecem, independentemente da titulação, por todo o período do estágio probatório (de três anos). Em setembro de 2013, confrontado com a repercussão negativa de existirem doutores ganhando como Auxiliares, o governo não modificou o dispositivo: apenas trocou a nomenclatura da carreira por meio da lei nº 12.863. Foram criadas as classes A, B, C, D e E. Dentro da classe “A” (inicial), inventou as denominações Professor Adjunto A, se portador do título de doutor; Professor Assistente A, se portador do título de mestre; ou Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista. Para as classes superiores, foram mantidas as antigas denominações.
A valorização salarial relacionada com a titulação acontece fora do vencimento. Como se fosse uma gratificação que chega a representar quase dois terços da remuneração total, em alguns casos. E, mesmo depois de todas as pressões do movimento docente, continua a discriminação em relação aos aposentados. Não só por que o percentual de doutores é menor entre os mais antigos, mas também pelo fato de que a principal valorização de toda uma vida profissional se deu por meio dos anuênios, agora calculados sobre uma base bem menor, a parcela mais reprimida da remuneração.
Corrosão inflacionária
Em agosto do ano passado, o Andes-SN divulgou uma análise do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos) no qual apontava a corrosão inflacionária dos salários no período entre julho de 2010 (último aumento da gestão Lula) e julho de 2013 (já com a primeira parcela da nova lei). Ao longo desses três anos, praticamente todos os níveis no regime de Dedicação Exclusiva perdiam da inflação: hipoteticamente, somente os Associados 1, 2 e 3, com mestrado (o que não existe na carreira), apresentavam algum (pequeno) ganho real.
Nesse mesmo estudo do Dieese, era feita uma projeção inflacionária para dezembro de 2014 (tomado como referência por ser o último mês do governo Dilma Rousseff que impôs a lei das carreiras). E que, portanto, já alcança a segunda parcela do reajuste, em breve nos contracheques. Para aquele cálculo, até o último mês deste ano, considerava-se uma média mensal da inflação registrada entre julho de 2010 e julho de 2013. Nessa situação, entre os que possuem mestrado ou doutorado, apenas os Titulares doutores em regime de DE sairiam ganhando da inflação (com 1,95%). Mas até mesmo esse pequeno grupo de docentes não estará livre das perdas se a inflação se expandir, como projetam alguns economistas.
“Marcha da Maconha” foi uma das dez finalistas do concurso da Fundição Progresso, encerrado no dia 16
Motivação veio dos atos pela legalização da substância
Guilherme Karakida. Estagiário e Redação
Talvez poucos saibam, mas uma das dez músicas finalistas (entre 853 inscritas) do 9º Concurso Nacional de Marchinhas da Fundição Progresso, recém-encerrado, foi composta por um professor da UFRJ. Músico há 38 anos, Henrique Cazes ingressou na universidade em outubro do ano passado para lecionar na primeira habilitação em cavaquinho do mundo.
A fase decisiva do certame foi transmitida ao vivo pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no último dia 16. E a composição do docente, intitulada “Marcha da Maconha” (a letra pode ser conferida em quadro nesta página), embora não tenha ficado entre as três primeiras, ganhou um inédito prêmio especial, pela ousadia e pela irreverência.
Cazes concedeu entrevista ao Jornal da Adufrj antes do baile na Fundição que anunciou o resultado. Ele acredita que os acontecimentos ao redor do mundo pesaram na decisão do júri de levar a canção até a finalíssima: “Não pude imaginar que ocorreriam tantas coisas no cenário internacional, como a legalização no Uruguai e nos EUA (Colorado e Washington), o que deixou mais em pauta a questão”, afirmou.
Ele escreveu a música em 2011, época das primeiras manifestações a favor da legalização da maconha no Brasil. “Falei com alguns amigos para alguém compor a marchinha, porque tinha um duplo sentido muito bom e era carnavalesco, mas como ninguém se interessou, eu mesmo resolvi escrevê-la”. No entanto, naquele ano, as inscrições do concurso já haviam sido encerradas. Em 2012, Henrique perdeu o prazo de participação. Em 2013, estava no Canadá a trabalho.
Curiosamente, como passa uma imagem séria, o professor criou o heterônimo sambista e politicamente incorreto para apresentar a “Marcha da Maconha”, o Jota Canalha. “Esse personagem foi criado a partir de uma necessidade. Quando comecei a fazer sambas de rua, em torno de 2002, eu mostrava os sambas para as pessoas e elas não acreditavam que eram de minha autoria”, explica.
A favor da legalização
Não usuário, o músico se posiciona a favor da legalização da substância. “Isso já deveria ter acontecido há muito tempo no Brasil. Estamos atrasados em relação à boa parte do mundo nesta questão, o que provoca consequências sociais nefastas”, disse. Segundo Cazes, a maconha não é nenhum bicho de sete cabeças, e a sociedade precisa se conscientizar mais sobre o assunto. “No ambiente de música popular, é uma coisa completamente disseminada e olhada com naturalidade há várias gerações. Antes mesmo da bossa nova, a maconha já estava lá”, observou.
Senado avalia projeto de regulamentação da maconha
Em resposta a uma proposta de iniciativa popular apresentada por meio de sua página eletrônica, o Senado Federal vai discutir a possibilidade de protocolar um projeto de lei que regulamente o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha no Brasil. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) será o relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos daquela casa.
A proposta de descriminalizar o uso da maconha foi protocolada virtualmente no dia 30 de janeiro. Em oito dias, a iniciativa obteve o apoio de mais de 20 mil pessoas, número que assegura o envio da sugestão para a análise da Comissão.
Como foi a final do Concurso
As dez músicas finalistas foram apresentadas pelos compositores com a Banda da Fundição. Os jurados avaliaram a capacidade da música de se comunicar num evento carnavalesco, além da sua composição e empatia. As três escolhidas foram divulgadas pelo Fantástico e, a partir daí, a votação popular selecionou as melhores marchinhas do ano. O primeiro lugar coube aos compositores Cássio e Rita Tucunduva, que além de casal, foram parceiros na marchinha “Cadê a viga?”. Em segundo, ficou “Colorindo a praça”, de Edu Krieger, seguida por “É hoje!”, de Pedro Holanda.
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BatePronto/Segurança Pública
Luiz Eduardo Soares/Cientista Político
Mudar a polícia
Elisa Monteiro e Redação. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Soares. A polícia que vai lidar com cidadãos deve ter como missão evitar a violação de direitos. Foto: Marco Fernandes - 17/09/2013Na conjuntura inquieta que alcança o país, as opiniões do antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares têm sido acompanhadas com atenção. Soares é especialista em segurança pública e, nas vezes que foi convocado para exercer funções de Estado (foi secretário de Segurança no governo de Anthony Garotinho e ocupou a Secretaria Nacional de Segurança Pública no governo Lula), teve a trajetória neutralizada por forças conservadoras. Também professor da Uerj, ele é um dos formuladores de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 51) patrocinado no Senado por Lindbergh Farias, que desmilitariza a polícia. Na semana passada, minutos antes de proferir conferência na UFRJ, ele falou ao Jornal da Adufrj. Veja alguns trechos dessa conversa.
Por que desmilitarizar a polícia?
A estrutura militar de hierarquia rígida se justifica pela guerra, quando os soldados vão à morte. Ela foi criada para mobilizar contingentes humanos e de recursos numerosos. Mas a polícia que vai lidar com cidadãos, conforme indica a Constituição Federal, deve ter como missão evitar a violação de direitos.
O que propõe a PEC 51 que o senhor ajudou a formular?
O fim do ciclo fraturado do trabalho policial que hoje se traduz na existência de uma polícia ostensiva (PM) e uma polícia judicial-investigativa (Civil), com a unificação das polícias. Também é importante reconhecer as diversidades regionais do Brasil. As soluções para o Amazonas devem ser diferentes das para São Paulo. Uma camisa de força homogênea não responde às necessidade de cada região. Além disso, deve ser revista a participação da União e Municípios na política de segurança. O último ponto decisivo está nas instituições de segurança pública assumindo como missão a garantia dos direitos, como indica a Constituição Federal.
O que fazer com os policiais que já estão na corporação?
Como qualquer mudança institucional, a desmilitarização não pode ser feita com o fígado, até para não promover grandes injustiças. Eu recebo denuncias diárias de trabalhadores da segurança pública sobre as humilhações, o desrespeito, a opressão, torturas e todas as formas de arbítrios a que são submetidos. Homens e mulheres policiais são submetidos não só a processos devastadores, que chamamos grosseiramente de lavagens cerebrais, mas a leis internas inconstitucionais. Por que o superior pode prender subalternos sem qualquer justificativa ou formalização? Isso acontece em praticamente todos os estados do país. E depois, recebem um salário indigno completamente incompatível com o desafio enfrentado no dia a dia, arriscando as vidas. A desmilitarização é condição de acesso à cidadania, aos direitos elementares, ao direito à sindicalização dos policiais militares. Para que possam respeitar os cidadãos, precisam também conhecer a cidadania. Devemos ser solidários a eles nas suas lutas.
Qual a sua opinião sobre os Black Blocs?
Avalio que trazem aspectos negativos, mas uma leitura simplista seria injusta. Eu sempre fui pacifista, mas reconheço que anos a fio emiti o mantra: ‘há um genocídio nas favelas contra as comunidades negras e pobres. E não é possível que continuemos a dormir, repousando diante desse quadro de horror. É preciso tocar as buzinas, bater as panelas, acordar a população, promover a insônia coletiva, pois é impossível naturalizar este quadro’. De repente, alguns jovens começam a quebrar vitrines. Concordar, eu não concordo. Não acho que seja uma boa linguagem. Mas como criticar essa ação unilateralmente, quando sei que a raiz desse ódio e indignação é legítima? Por mais que avalie ser uma simbologia pobre e equivocada, reconheço que eles estão batendo tambor. Eles estão provocando a insônia, pronto. Isso cumpre um papel importante.
Mas estava evidente que haveria um momento em que teríamos um cadáver aos pés e que as consequências seriam terríveis, pois todo jogo conservador está no isolamento de um grupo e na criminalização das manifestações. Foi o que aconteceu, e agora estamos diante desse desafio terrível. Intencional ou não, os resultados concretos, a morte de uma pessoa, foram inadmissíveis. A pratica do Estado já é a brutalidade, então qualquer linguagem que reproduza esses gestos, para mim, acaba mimetizando a sua pior feição.
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