A reforma ainda aguardada
Em seminário na Uerj, debate sobre as mudanças anunciadas pelo ex-presidente João Goulart, em 1964, dá destaque àquela que iria transformar o Brasil: infelizmente, reforma agrária nunca saiu do papel
Coordenador do MST afirma que agronegócio dificulta empreitada
Guilherme Karakida. Estagiário e Redação
Como forma de homenagear os 50 anos de Comício na Central, um seminário foi realizado na Uerj, exatamente em 13 de março. Nesta data, em 1964, diante de aproximadamente 200 mil pessoas na famosa estação de trens do Rio, o presidente João Goulart apresentou seu projeto de governo com Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul.
Entre as anunciadas reformas de base, destaque para a reforma agrária, que jamais saiu do papel na agenda política brasileira. Quando esteve mais próxima de ser executada, foi abortada pelo golpe civil-militar naquele mesmo ano.
João Pedro Stédile, coordenador nacional do MST, participou da mesa e reconheceu a ousadia das ideias de Jango. “Foi a proposta mais radical de reforma agrária que já tivemos até hoje, porque redistribuía terras acima de 500 hectares. Imagine falar com o Blairo Maggi (senador, da bancada ruralista) que ele só pode ter isso?”, brincou.
Em outros países, o exemplo
Segundo ele, a reforma agrária foi fundamental para o desenvolvimento econômico e social dos países desenvolvidos. No Japão, por exemplo, foram desapropriadas áreas acima de quatro hectares e, com isso, 2,4 milhões de famílias camponesas foram contempladas, o que impulsionou a economia. Naquele contexto pós-Segunda Guerra Mundial, vale ressaltar, a economia japonesa estava falida.
Da mesma forma, Abraham Lincoln, no século XIX, decretou a reforma agrária nos EUA e 300 milhões de hectares foram distribuídos para a sociedade, contribuindo para o fortalecimento do Estado.
Agronegócio é o grande inimigo
No entanto, para Stédile, pôr em prática a reforma agrária hoje é mais difícil do que na década de 60, uma vez que o agronegócio se consolidou no país. “O agronegócio é a expressão do modelo de capitalismo”, afirma. Além disso, a quantidade de população que vive no campo é muito menor do que naquele tempo, o que dificulta a empreitada.
Nesse sentido, Stédile defende que a reforma agrária precisa ser reformulada e beneficiar toda a população em vez de apenas o trabalhador rural. “Ela precisa ter como paradigma a produção de alimentos sadios”, explica. Para fundamentar seu raciocínio, o líder do MST argumenta que, devido à quantidade de agrotóxicos utilizados no sistema de agronegócio, houve um aumento considerável de doenças fatais, como o câncer. Com esse formato de reforma agrária, a agricultura familiar iria se expandir e, por consequência, a qualidade e a diversidade dos produtos.
De volta ao cenário histórico
Como parte da programação do seminário da Uerj, houve um intervalo para a realização de um ato no mesmo local do discurso de Jango: na Central do Brasil. Nem de longe a audiência repetiu a multidão de 50 anos atrás. Mas a atmosfera não perdeu em emoção para os que se lembravam das palavras que poderiam mudar o país. O caminho da transformação foi atravessado pelo golpe militar de 1964, que inaugurou uma ditadura de 21 anos.
Mortos e desaparecidos no regime, como o guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969) também foram reverenciados em faixas e cartazes. O filho de Jango, João Vicente Goulart, marcou presença e lamentou que poucas alterações ocorreram durante todos esses anos: “Presenciamos um país distante daquelas reformas tão necessárias para o Estado proporcionar condições igualitárias para a sociedade”.
O presidente da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous, também destacou a importância daquele projeto de governo: “Se essas reformas tivessem acontecido, o Brasil seria muito mais justo”, afirma. Em relação à ditadura, por outro lado, não poupou críticas: “O legado daquele período foi a violência ao homem do campo e a anistia aos assassinos. Essas barbaridades, infelizmente, continuam em plena democracia, porque os torturadores não são condenados como deveriam pelo poder público”, completou.
Leia mais: 50 anos do Comício da Central: reforma agrária nunca saiu do papel
No Consuni do último dia 13, professores voltam a atacar proposta que sobrevaloriza atividades da pós na regulamentação interna da carreira. Eles pedem ampliação de prazo para discutir o tema nas Unidades
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A polêmica proposta de atrelar a progressão na carreira docente, dentro da UFRJ, a atividades na pós-graduação stricto sensu (notícia na edição anterior do Jornal da Adufrj), voltou à baila na sessão do Conselho Universitário (Consuni) do dia 13. A proposição já havia sido criticada na reunião ocorrida antes do carnaval.
Milton da Costa Lopes Filho (representante dos Titulares do CCMN) falou em nome da Comissão de Legislação e Normas do colegiado, na qual a proposição começou a tramitar. Ele apresentou a data de 2 de abril como prazo limite para contribuições dos conselhos de Centro da universidade sobre o assunto. Segundo Milton, a minuta referente aos EBTTs seria ainda definida em reunião do dia 17. “A intenção é que ambos estejam em uma resolução conjunta para ser apreciada no Conselho Universitário do dia 10 de abril”, relatou.
O prazo curto foi alvo do decano do CFCH, Marcelo Corrêa e Castro. “Minha questão é de ordem prática. Acabamos de receber o esboço de proposta de progressão com a notícia do retorno até dia 2. E o CFCH não terá condições de se manifestar como Centro neste prazo. Não temos nenhuma reunião agendada dentro dele; as Unidades, em geral, tem uma reunião mensal. Nesse sentido, se não houver uma dilatação desse prazo, acredito que será bastante complicada essa sistematização, para dizer o mínimo”, disse. A solicitação, no entanto, não obteve resposta positiva ou negativa.
Sobre o mérito da formulação, Marcelo classificou-a como uma “fissura” e uma disputa entre concepções de universidade: uma “baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão” versus outra, hierarquizada pelos projetos da pós-graduação. “O que se coloca é que a pesquisa vale mais do que qualquer outra coisa na universidade, funcionando como uma cláusula de barreira, o diferencial para progressão. Somos basicamente operários trabalhando para uma casta de pesquisa, que produz e ganha bolsa, ou somos todos iguais?”, questionou.
Roberto Leher (Titulares do CFCH) também analisou a diferenciação em benefício da pós: “A iniciativa da PR-2 de apresentar um documento restritivo, que não incorpora as reflexões mais sistemáticas feitas sobre o significado da carreira para docência, pesquisa e extensão nem a diversidade de situações que temos em nossa universidade, poderia ter significado de fato um mau ponto de partida”. O docente destacou a importância do diálogo com setores que acumulam debate sobre a carreira como a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e a Adufrj-SSind, além de exposições distintas da própria CLN. “É muito importante que nós possamos fazer uma reflexão mais sistemática que não se limite a uma pontinha de como será o campeonato para ascensão para Associados e Titulares. É uma situação nova para todos nós, que devemos acompanhar com muito cuidado”, observou.
Leher ressaltou que deve ser levada em conta toda forma de “contribuição institucional”. “É certo que não se trata de uma progressão por tempo de serviço, mas precisamos discutir o que é progressão academicamente referenciada no ensino, na pesquisa, na extensão e na construção dos processos da universidade. É muito importante que as trajetórias distintas que temos na universidade não estejam aprisionadas por uma malha de critérios onde professores que não têm um determinado biênio dedicado a uma das atividades específicas não consigam progredir”, completou.
Leia mais: No Consuni, docentes criticam proposta de regulamentação da carreira da PR-2
Professores vão fazer reuniões para discutir a carreira docente, salários e condições de trabalho. Possibilidade de greve nacional da categoria também poderá ser avaliada.
Confira os locais:
10h – Fundão – hall do prédio da reitoria
11h – Colégio de Aplicação
12h – campus da Praia Vermelha (tenda em frente ao CFCH)
Audiência foi solicitada pelo Andes-SN, após protocolo da pauta de reivindicações dos professores das IFE
Encontro será neste dia 18
O Andes-SN recebeu dia 12 a confirmação da audiência com representantes do Ministério da Educação (MEC). Ela havia sido solicitada no documento de protocolo da pauta de reivindicações dos doentes das Instituições Federais, no final de fevereiro. O encontro acontecerá em 18 de março.Será a primeira oportunidade para a diretoria do Sindicato Nacional apresentar as demandas da categoria, após a mudança da equipe ministerial do MEC (José Henrique Paim assumiu a pasta em 3 de fevereiro, com a saída de Aloizio Mercadante para a Casa Civil).
Durante o 33º Congresso do Andes-SN, realizado em São Luís (MA), em fevereiro, os delegados reafirmaram a pauta de reivindicações de 2013, com destaque para as condições de trabalho, reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária. Isso porque, no ano passado, o governo federal, além de não atender nenhum pleito, seguiu aprofundando as distorções na carreira, com a publicação de medida provisória (depois convertida na lei nº 12.863).
“Esperamos que o MEC apresente disposição para negociar, com respostas objetivas às nossas reivindicações. A categoria esta indignada com a falta de resposta por parte do governo, que não demonstrou, em nenhuma reunião no ano de 2013, espaço para negociação efetiva da nossa pauta”, observou Marinalva Oliveira, presidenta do Andes-SN.
Mobilização Nacional em 19 de março
Como parte do plano de lutas para os professores federais, os delegados do 33º Congresso aprovaram uma intensa agenda de mobilização, articulada com os demais servidores públicos federais (SPF).
Por todo o país, as seções sindicais do Andes-SN estão realizando rodadas de assembleias gerais nesta semana para definir as atividades que serão realizadas dia 19 (a AG da Adufrj-SSind ocorreu na data de fechamento desta edição – mais informações na página 3). Em Brasília, um ato será realizado na Esplanada dos Ministérios para cobrar do governo federal resposta à pauta unificada dos SPF, já protocolada em janeiro. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
