Após duas semanas de greve, os professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) se reuniram novamente no último dia 27 e rejeitaram a proposta de reajuste de 35% em duas parcelas, proposta pelo governo Sérgio Cabral. Também repudiaram a exigência governamental de suspensão do movimento para que uma proposta seja enviada à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. É o que informa o blog do professor Marcos Pedlowski, daquela instituição.
A solidariedade entre os diferentes segmentos que compõe a comunidade universitária já é um dos grandes ganhos do movimento: demonstração disso é que a mesma assembleia aprovou a realização de reuniões para articular as atividades que serão promovidas por professores, estudantes e técnicos-administrativos da Uenf.
Francisco de Assis, do Sintufrj, falou ao Consuni. Foto: Silvana Sá - 27/03/2014Apoio à greve
Foto: Marco Fernandes - 26/03/2014O Auditório Roxinho é um dos mais bonitos da UFRJ, não há dúvida. Mas nem mesmo ele escapa do quadro de degradação geral da universidade. Em uma recepção a novos docentes, realizada dia 26, uma das cadeiras estava sem condições de uso (foto).
Prioridade é a graduação
CEG rejeita proposta que regulamenta progressão e promoção dos professores com ênfase na pós stricto sensu
Documento foi enviado ao Consuni
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Conselho de Ensino de Graduação (CEG), em sessão do dia 26, rejeitou a perspectiva excludente de uma progressão com ênfase na pós-graduação stricto sensu (conforme noticiado na edição anterior do Jornal da Adufrj). Na ocasião, foi reforçada a indissociabilidade universitária do tripé ensino, pesquisa e extensão. Um documento, contendo a síntese da posição dos conselheiros, foi lido pela pró-reitora Angela Rocha no Consuni do dia seguinte (veja matéria da página 4). Ele reafirma a importância institucional da carreira única entre os docentes do ensino superior, o que inclui os professores da educação básica da UFRJ.
Veja mais sobre a carreira no Consuni
Angela frisou que a pós não está aberta a todos, ao contrário da graduação. “Se fosse para determinar uma obrigatoriedade, seria sem dúvida em um mínimo de horas no ensino de graduação e básico”, disse.
A posição do CEG tomou como referência a proposta da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), instância reconhecida como legítima para pautar a questão na universidade (os textos em debate nos colegiados superiores da UFRJ podem ser conferidos no site da Adufrj-SSind).
Os conselheiros acrescentaram uma longa lista de atividades desenvolvidas pelos docentes aos conjuntos estabelecidos pela CPPD. Andrea Penteado (representante do CFCH) destacou também a importância da transparência institucional na realização do debate.
Cláudia Piccinini (do CFCH) cobrou mais tempo para o debate sobre progressão. Além disso, destacou que, não por acaso, os obstáculos para ascensão se concentram na transição para Associado: “É uma diferença de R$ 3 mil. Precisamos discutir como minimizar as perdas salariais frente à política governamental de economizar com Educação”. Para ela, é preciso “desburocratizar” a progressão. “Crescer na carreira deve ser um processo natural”, defendeu.
Renata Flores observou que a proposta da CLN amplia o distanciamento do Colégio de Aplicação das demais Unidades da UFRJ. Ela lembrou que as atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas na educação básica do CAp não são diferentes das desenvolvidas na graduação.
Nota do CEG
O Conselho de Ensino de Graduação (CEG), em Sessão Ordinária de 26 de março de 2014, discutiu as propostas, em debate atualmente, sobre progressão docente. A seguir, alguns dos pontos já levantados:
1) O CEG baseou a discussão na proposta apresentada pela CPPD, comissão definida pela Lei 12772/12 que deve estar à frente das discussões sobre os processos docentes, atuando junto aos Conselhos responsáveis pela pauta. Também considerou que a proposta apresentada parece refletir melhor a diversidade e realidade da nossa Universidade.
2) Qualquer proposta de resolução que venha a ser apreciada pelo CONSUNI deve ser necessariamente, precedida por apresentação que justifique o modelo proposto, e, antes da discussão pela plenária, deve passar por apreciação das 3 comissões do CONSUNI.
3) Por princípio geral e levando em consideração as atribuições da carreira docentes nas IFES, a saber, docência, pesquisa, extensão e gestão, o CEG entende que as normas para progressão devem tratar de forma unificada as carreiras de magistério Básico (EBTT) e de ensino superior, sem distinção também do ensino de graduação e pós-graduação, uma vez que todos os professores empossados devem cumprir essas atribuições. Ainda com base neste pressuposto, a progressão/promoção deve ter indicação clara da obrigatoriedade de atuação na graduação para todos os professores, como garantia do cumprimento de qualidade tanto das atribuições docentes, quanto da Missão da Universidade. A fixação de um percentual de horas-aulas de atuação na graduação seria mais do que desejável.
4) A Resolução do CONSUNI, como em parte já o faz a proposta da CPPD, deveria contemplar perfis de carreira desejáveis ao melhor cumprimento das missões desta Universidade, bem como a indicação de valores mínimos e máximos a serem respeitados a título do avanço dos docentes em suas carreiras, delegando para centros e unidades a fixação de pesos, valores e demais detalhamentos tendo em vista nossa diversidade e pluralidade.
5) A proposta deve deixar clara que qualquer detalhamento e relação de possíveis atividades desenvolvidas por professores nunca será exaustiva e são listadas atividades que incorporam tradicionalmente as práticas conduzidas na Universidade, definidas em sua Missão, e que devem ser consideradas sem que excluam outras atividades possíveis dadas as especificidades de cada Unidade e os avanços das áreas de conhecimento.
6) O CEG apresentará posteriormente proposta detalhada e para isso solicita o dilatamento do prazo para discussão.
Angela Rocha dos Santos
Presidente do CEG
CEPG ainda vai apreciar minuta da carreira
Pró-reitora Débora Foguel vai pautar o tema no próximo CEPG;. Foto: Marco Fernandes - 28/03/2014O Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) não discutiu na reunião de 28 de março a proposta de regulamentação da carreira docente. O assunto ficou pautado para a próxima sessão do colegiado, agendada para 4 de abril, às 9h. Débora Foguel, pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, afirmou que não é dela a proposta de progressão que superestima a atuação docente em programas de pós: “Fui surpreendida com meu nome no Jornal da Adufrj. Eu fiz parte de três reuniões da Comissão de Legislação e Normas, como convidada, assim como membros da CPPD. Fiz algumas propostas que a CLN considerou interessantes, e outras que foram descartadas. A proposta de progressão em circulação não é minha, não é da PR-2, menos ainda do CEPG. É da CLN”.
A pró-reitora deixou claro que o colegiado precisa tirar uma posição com relação à regulamentação da carreira docente o mais breve possível: “O CEG já se debruçou sobre a matéria e tem um posicionamento. Para eles, a proposta da CPPD é mais adequada que a da CLN. Minha opinião é exatamente inversa. Por isso precisamos discutir e ter também nossos encaminhamentos”, finalizou Débora.
Receita de combatividade
Presidente da Adufrj-SSind convida novos docentes para se sindicalizarem: luta coletiva é a melhor forma de encarar problemas na carreira, previdência complementar e condições de trabalho precárias
Palestra ocorreu no último dia 26
Possibilidade de regras complicadas de promoção e progressão dentro de uma carreira já distorcida, normas previdenciárias piores, condições de trabalho insatisfatórias e um Plano Nacional de Educação do governo que legitima a destinação de recursos públicos para a iniciativa privada: se o cenário é ruim, não pode faltar, porém, a disposição para enfrentá-lo. E a Adufrj-SSind está de portas abertas para organizar, de forma coletiva, as lutas para superação desses problemas. Essa foi a mensagem do presidente da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro, durante uma palestra de recepção a aproximadamente 20 novos docentes da UFRJ. A atividade, organizada pela Pró-reitoria de Pessoal, ocorreu no auditório Roxinho (CCMN), no último dia 26.
Após dar os parabéns aos recém-concursados, o presidente da Adufrj-SSind chamou atenção, logo de início, para o debate em torno das regras, internas à UFRJ, de progressão e promoção dentro da carreira. Cláudio deu um exemplo da restrição causada por uma progressão para Associado ficar obrigatoriamente vinculada à atuação em programa de pós-graduação stricto sensu, como propõe a CLN: “Eu sou professor da FAU. Lá existem dois programas de pós stricto sensu, cada um com aproximadamente 20 docentes. E a faculdade possui 150 professores!”, observou.
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Sobre aposentadoria, Cláudio Ribeiro destacou a recente instituição da previdência complementar (via Funpresp) para os novos servidores públicos: para esses, o teto dos proventos passa a ser igual ao dos trabalhadores celetistas, que contribuem para o regime geral: “Daqui a 20 anos, farei parte de uma minoria que tem uma aposentadoria diferenciada. Isso cria um clima ruim, de divisão, na categoria”, disse. “Felizmente, a adesão à Funpresp tem sido baixíssima entre os docentes”, completou, em referência à campanha do Andes-SN contra a adesão ao fundo.
O Plano Nacional de Educação (PNE) do governo, em tramitação no Congresso Nacional, foi outra preocupação compartilhada pelo dirigente sindical. Ele ressaltou que a proposta, tal como está, retira o caráter “público” dos investimentos. Ou seja, os recursos do Tesouro poderiam ser deslocados para a iniciativa privada em cursos falsamente “gratuitos”, como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Para fazer frente a esses desafios, Cláudio chamou os novos professores para a filiação à Adufrj-SSind: “Ficamos muito tempo sem concursos. Temos uma prática diferente que, somada à ação dos que já estavam aqui antes, impulsionam uma renovação importante da luta. A participação de vocês é muito importante, pois nosso sindicato funciona pela base”, completou.
A recepção aos novos professores ainda contou com uma palestra da presidenta da Comissão Permanente de Pessoal Docente, professora Denise Nascimento, e da professora Libânia Xavier, que apresentou o Programa de Apoio à Docência do Ensino Superior (Pades). Iniciativa conjunta da PR-4, da Faculdade de Educação e do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, com o apoio das decanias do CCMN, CCS, CLA, CT e CCJE. O objetivo é apoiar e promover o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas desenvolvidas pelos docentes da universidade. Saiba mais em http://www.pades.pr4.ufrj.br.
Vontade de lutar
Foto: Marco Fernandes - 26/03/2014Luanda Chaves Botelho, 30 anos, chega com vontade de mudar, para melhor, a situação da UFRJ. E ela possui “conhecimento de causa”: foi aluna da Faculdade Nacional de Direito no início dos anos 2000, militou no centro acadêmico local (CACO) e no DCE. Na época, diante da crise estrutural e de pessoal vivida no prédio histórico, participou do movimento pelo afastamento do então diretor daquela Unidade, professor Armênio Cruz. Em 2004, o ex-reitor Aloísio Teixeira atendeu à vontade do corpo discente, destituiu Armênio do cargo e nomeou Alcino Câmara Neto (ex-decano do CCJE) como diretor interino. A medida, que completa dez anos em 29 de março, tornou-se um dos marcos da recuperação da FND. “Estive ao lado dos estudantes e estarei ao lado dos professores nas lutas necessárias. Para quem viveu o ‘fora, Armênio’, é impossível não manter essa chama acesa”, afirma.
Agora professora Assistente-A da FACC, lotada no Departamento de Instituições do Direito, Luanda vai atuar no Fundão. Onde elegeu um desafio para sua vida acadêmica: tornar a universidade mais acessível aos portadores de necessidades especiais. Cadeirante em função de uma doença de distrofia muscular (quadro que se agravou com um acidente de carro, em 2007), a professora, por exemplo, não podia se deslocar livremente no auditório do Roxinho, que não tem rampas: “Pelo visto, vou precisar de uma dose extra de paciência”, desabafa.
Ingresso de doutores e mestres no início da carreira é “absurdo”
Quem também já conhece um pouco da universidade antes mesmo de ter passado no concurso para Adjunto-A da Faculdade de Medicina é o professor Márcio Penha Morterá Rodrigues, de 37 anos. Graduado pela UFF, fez toda a pós-graduação na UFRJ e ainda atuou como substituto da FM nos últimos dois anos. Ele considerou um absurdo a postura do governo de forçar o ingresso de doutores e mestres no estágio inicial da carreira, pela nova lei: “Houve um desestímulo. É uma carreira muito bonita, gratificante, mas não do ponto de vista salarial”, observa.
A Assembleia Geral do dia 27 aprovou, por unanimidade, a proposta de envio de texto pela direção da Adufrj-SSind ao Consuni, cobrando a cassação do título concedido ao ex-ditador Emílio Garrastazu Médici, em 1972. A iniciativa se soma a outros atos simbólicos, na UFRJ e em todo o Brasil, para marcar os 50 anos do golpe. “Estamos em um momento importante para a mobilização por memória, verdade e justiça. Este é um esforço simbólico que se soma ao movimento no sentido de reconstituir a resistência no período ditatorial”, defendeu Elidio Borges Marques (NEPP-DH). “A UFRJ deve participar dessa reflexão sobre os valores democráticos. Não é possível manter a reverência à ditadura e ao genocídio. O Médici esteve entre os piores personagens dessa triste passagem histórica brasileira”.
A ideia é que a cassação estimule a correção históricas de outras honrarias na universidade, como vias de acesso, ginásios e auditórios que exaltam a intervenção militar. Na agenda de atividades de conscientização, o Colégio de Aplicação realiza nos dias 4 e 11 de abril debates com ex-estudantes perseguidos pelo regime de exceção. No primeiro dia, com depoimentos referentes dos anos de 1960 e 1970. E na segunda rodada de testemunhos, relatos sobre os anos de 1980.
Marcas da ditadura
A Adufrj-SSind promoverá, ainda no mês de abril, atos em vários campi da UFRJ sobre as marcas da ditadura na instituição.
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