Evento organizado pela Comissão da Verdade da UFRJ e pelo IFCS, no dia 1º de abril, recorda os impactos da ditadura na universidade. Porém, também destaca a violência do Estado na atualidade
Dois ex-presos políticos dão seus depoimentos
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Uma cerimônia no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, não por acaso em 1º de abril, data do golpe militar de 1964, abriu o Ano da Memória e da Verdade da UFRJ – conforme decisão da última sessão do Conselho Universitário (veja quadro).
Anfitrião, o diretor do IFCS, Marco Aurélio Santana, citou a necessidade de “significar” e “ressignificar” o passado: “A história precisa ser posta em perspectiva, o passado precisa ser reconstruído. Estamos ‘descomemorando’ o golpe, mas também celebrando a resistência. O IFCS é um lugar simbólico porque foi uma das unidades da UFRJ mais duramente atingidas na ditadura. Mas é símbolo também da resistência de hoje, como vimos em junho passado”, falou, em referência aos estudantes e demais ativistas que se abrigaram no prédio, acuados pela polícia, após as gigantescas manifestações de 2013.
Representante do DCE Mário Prata, Tadeu Alencar também destacou a resistência atual, especialmente em 2014, considerado um ano emblemático pelas lutas que são e serão travadas contra o capital e os megaeventos: “Cinquenta anos depois do golpe militar, a gente se depara com um cenário de repressão. Estamos começando a ver o que é um Estado repressor. Não é só a democracia formal, com direito a voto, que garante a liberdade”.
“Transição vergonhosa”
“Vivíamos em 1964 uma situação pré-revolucionária. Não era somente uma ascensão das massas”, defendeu Carlos Vainer, coordenador do Fórum de Ciência e Cultura e presidente da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ.
O professor afirmou que esta foi a razão do golpe militar. “Vivemos uma profunda derrota. Os democratas brasileiros, ontem, como hoje, mostram que têm medo do povo. Façamos uma lista dos democratas que impediram que a ditadura fosse derrubada através de um processo de eleições diretas e pactuaram uma transição vergonhosa que ainda hoje submete o nosso presente aos fantasmas do passado”, desabafou.
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Resgate do sonho
Cinquenta anos depois, Maria de Fátima Pimentel Lins conseguiu concluir seu curso de Serviço Social. O sonho, iniciado em Recife e brutalmente interrompido pela ditadura civil-militar, foi realizado no auditório do CFCH, em 2 de abril. Faltava apenas terminar a monografia. O pedido foi feito à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Em 1964, Maria de Fátima, que era engajada em movimentos da juventude católica (que tinham por base a teologia da libertação), terminaria a faculdade e se casaria no fim daquele ano. Com o Golpe, casou-se por procuração e foi para São Paulo. Depois, ela e o marido, também perseguido político, seguiram para o exílio em Paris e na Argélia fugindo da polícia da ditadura. A formatura recém-conquistada foi também a oportunidade de a ESS homenagear essa mulher que interrompeu sua história em nome de uma causa: a liberdade.
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Após rodada de assembleias, reunião no fim de abril discute possível greve nas Ifes
No dia 10, haverá encontro entre Andes-SN e MEC
Com a presença de representantes de 41 seções sindicais nos dias 29 e 30, o Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Andes-SN, realizado em Brasília (DF), resolveu intensificar o processo de mobilização da categoria. Neste sentido, foi definido um calendário de atividades e paralisações que culminará em um encontro do Setor, no final de abril. Na pauta, existe a possibilidade da greve.
Diversas atividades estão programadas para acontecer durante todo o mês, com destaque para uma paralisação nacional em 10 de abril. Nesta data, haverá uma audiência entre o Sindicato Nacional e a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC).
De acordo com Marina Barbosa Pinto, 1ª secretária do Andes-SN e integrante da coordenação do Setor das Ifes, as seções sindicais fizeram um debate muito consistente sobre o momento, sobre as dificuldades e as peculiaridades de 2014 (ano eleitoral) e os desdobramentos de 2012 e 2013.
“Consideramos também a mobilização conjunta com os demais servidores federais e específica do setor da educação federal, que já tem uma greve em curso iniciada pela Fasubra e outra deliberada para o dia 21 de abril, dos companheiros do Sinasefe, que estiveram presentes à reunião e trouxeram relatos da mobilização nas suas bases. Além disso, foram destacados os resultados que a implantação do projeto de carreira do governo trouxe para a realidade dos professores, consolidando a desestruturação da carreira – o que já era previsto pelo movimento desde 2012, quando a proposta foi amplamente rejeitada pela categoria. Avaliamos ainda o aprofundamento da precarização das condições de trabalho nas IFES”, comentou Marina.
De acordo com a diretora do Andes-SN, o movimento docente está mobilizado e protagonizou ações significativas, como a paralisação do dia 19 em várias IFES, e apontou a importância de avançar nesse processo. “Ficou evidente a disposição de responder contundentemente e avançar na construção dessa reação”, explica.
A agenda de atividades definida pelo Setor das Ifes (confira quadro nesta página) culmina na reunião apontada para os dias 26 e 27 de abril, quando o encaminhamento da greve nacional dos docentes das IFES 2014 poderá ser tomado a partir das decisões na base. As assembleias gerais de cada universidade devem indicar o período para a paralisação e a relação com a greve das demais categorias. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind).
Leia mais: Abril é mês decisivo para mobilização dos professores
CEPG elogia proposta da CPPD, mas entende que promoção para topo da carreira deve ser mais restritiva
Discussão ocorreu no último dia 4
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) do dia 4 iniciou o debate sobre a regulamentação interna da carreira na UFRJ. Entre as propostas que circulam na Comissão de Legislação e Normas do Consuni (e que podem ser conferidas no site da Adufrj-SSind), a maioria dos conselheiros mostrou-se favorável à encaminhada pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Com uma diferença: vários conselheiros manifestaram-se para preservar critérios mais restritivos na promoção à classe dos Titulares.
Embora também tenha sido criado o cargo isolado de Titular-livre, um dos poucos pontos positivos da lei das carreiras docentes imposta pelo MEC foi a possibilidade de ascensão ao topo da carreira sem necessidade de o docente enfrentar um novo concurso. Mas a ideia parece não ter agradado ao CEPG.
Marcos Roberto da Silva Borges (Instituto de Matemática), que é Titular, afirmou que “a promoção não é uma progressão e não pode ser para todos”: “Não pode ser tão pouco que não contemple quem tem capacidade para ser. Nem tanto, que qualquer um possa ser”, completou. Para ele, a concepção de Titular como “continuidade da carreira”’ seria “uma banalização”. Ainda de acordo com o docente do CCMN, em seu Centro, o debate travado nas unidades busca “aproximar, ao máximo, os critérios para promoção do modelo antigo de concurso (anterior à lei nº 12.772)”.
A pró-reitora Débora Foguel também defendeu o “funil” para a promoção: “Não é um degrau; é sim uma distinção”, disse a dirigente, confrontando-se com o que chamou de “simples concepção salarial”.
O debate
Um enxugamento da pauta sobre a carreira foi sugerido por Maria Tereza Leopardi Mello (Instituto de Economia), responsável por apresentar ao CEPG as propostas da CPPD e da CLN do Consuni. Segundo ela, os atuais critérios “não têm provocado problemas”. “Não vejo por que mudar todas as regras de uma vez”, defendeu. Uma indicação dela, que não chegou a ser votada, já no final da prorrogação da reunião, é que, em relação às demais classes, sejam mantidas as normas atuais nos moldes da resolução geral de 1989 e da resolução de 2006 (sobre Associados). A expectativa é que o tema retorne ao CEPG, na próxima sessão, marcada para 11 de abril.
Outros conselheiros como Antonio Brancaglion Junior (Museu Nacional) e Vanessa Batista (Faculdade de Direito) destacaram a importância do reconhecimento em atividades administrativas, “em especial para uma instituição como a nossa, onde somos nossos próprios gestores”, sublinhou Vanessa.
Claudio Jose de Araujo Mota (Instituto de Química) avaliou não serem claros ou igualitários os critérios contidos na formulação da CLN e criticou a falta de flexibilidade. Segundo ele, em sua Unidade tem-se falado do professor Associado como “pato”, “não por ser bobo, mas porque anda, nada e voa”.
Pelo Museu Nacional, Lygia Dolores Ribeiro observou que, com uma eventual obrigatoriedade de jornada de oito horas na graduação, por exemplo, “os docentes da Unidade simplesmente não vão progredir”. Segundo ela, o problema atinge a todas “unidades-saci”, como Hospital-Escola São Francisco de Assis (HESFA) e o Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano (IMA).
Leia mais: CEPG inicia debate sobre a regulamentação da carreira docente
O ataque aos portões da UFRJ
Ato, em 31 de março, lembrou a resistência da Faculdade Nacional de Direito à ditadura civil-militar
Cinco professores da FND foram cassados pelo regime
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Há 50 anos, na noite de 31 de março de 1964, estudantes e professores faziam vigília na Faculdade Nacional de Direito. Corria a notícia que o prédio seria invadido pelas forças retrógradas que começavam a tomar o país. “Fizemos uma vigília cívica, pois diziam que o CCC (Comando de Caça aos Comunistas) iria botar fogo e atacar a faculdade, o que acabou acontecendo na sede da UNE”, descreve relato de Técio Lins e Silva, então diretor do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO). O receio da comunidade universitária confirmou-se com um ataque na manhã do dia seguinte. E um massacre só foi evitado pela ação inesperada de uma tropa do Exército antigolpista liderada pelo então capitão Ivan Proença, posteriormente preso pela ditadura.
O texto de Lins e Silva foi lido pela professora Luciana Boiteux, 1ª vice-presidente da Adufrj-SSind, durante atividade na própria FND, em 31 de março último, que lembrou os impactos da ditadura civil-militar naquela Unidade (eventos semelhantes deverão ocorrer em outros locais da UFRJ, ainda em abril. O próximo está marcado para o dia 8, 11h, no Teatro de Arena do CCS, na Ilha do Fundão).
A dirigente citou, ainda, o professor Heleno Cláudio Fragoso, docente da FND e advogado de presos políticos naquele período obscuro da história do país: “Por exercer sua função social como advogado, foi preso. Ele foi também expulso da FND por suas convicções políticas. Reconstruir essa memória é muito importante para entendermos o que acontece. É um momento de fomentar a busca da verdade”, disse Luciana. Além de Heleno, também foram cassados da FND os professores: Evaristo de Moraes Filho, Francisco Mangabeira, Hermes Lima e Max da Costa Santos.
Repressão ontem e hoje
Cláudio Ribeiro, presidente da Seção Sindical, traçou um paralelo entre as repressões vividas na ditadura e na democracia: “Se este lugar foi palco de resistência em 1964, devemos nos lembrar que, em junho do ano passado, também houve estudantes presos aqui sem poder sair. Aqui e no IFCS. Temos de saber o significado do Golpe de 1964 e seus reflexos na nossa vida cotidiana. O que aconteceu e não pode novamente acontecer?”, questionou. O professor afirmou que a universidade hoje é pior do que deveria ser devido aos efeitos do golpe. “A gente tem que debater e reafirmar o tempo todo a importância da representação estudantil, por exemplo. Porque, quando a universidade caminhava para uma atuação mais aberta, houve uma ruptura”.
Pela gestão atual do CACO, falou Leonardo Guimarães. O estudante chamou atenção para o autoritarismo ainda presente no país. “Esse debate é fundamental e não é só saudosista”. Como exemplo, ele mencionou a gestão de Armênio Cruz (diretor da FND indicado pelo interventor José Vilhena), encerrada há apenas dez anos.
Maria Leão, em nome do DCE Mário Prata, lembrou as mulheres que fizeram parte da resistência: “É muito simbólico termos os nomes dessas mulheres aqui atrás (fazendo referência a um varal de fotos e nomes de estudantes da UFRJ mortas e desaparecidas na ditadura). Ao longo da história, ficamos com os papeis de enfermeiras, de companheiras, mas pouco se fala das mulheres que resistiram e morreram”. Maria citou a criminalização da pobreza como a nova face da repressão: “É simbólico discutirmos o dia que durou 21 anos, mas é preciso lembrar que a polícia hoje não mata estudante e professor, mas mata pobre nas favelas. O Exército mata índio”.
Além das entidades organizadoras do evento (Adufrj-SSind, DCE Mário Prata, CACO e Coletivo de Mulheres da UFRJ), também participaram do ato: a Associação de Pós-Graduandos da UFRJ (APG), o Coletivo Direito de Resistência, Sintufrj, Levante Popular da Juventude, Assembleia Nacional de Estudantes Livre (Anel) e União Nacional de Estudantes (UNE).
O horror da tortura
Depoimento sobre o pesadelo no interior do DOI-Codi
Ainda na atividade de 31 de março, pelo Coletivo de Mulheres da UFRJ, a estudante Ingrid Figueiredo leu parte do depoimento da cineasta Lúcia Murat dado à Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, em maio de 2013: “(...) Quando cheguei no DOI-Codi, não sabia onde estava, só fui descobrir mais tarde, que era o quartel do Exercito localizado na Rua Barão de Mesquita, que existe até hoje. Rapidamente me levaram para a sala de tortura. Fiquei nua, mas não lembro como a roupa foi tirada. A brutalidade do que se passa a partir daí confunde um pouco a minha memória. Lembro como se fossem flashes, sem continuidade. De um momento para outro, estava nua apanhando no chão. Logo em seguida me levantaram no pau de arara e começaram com os choques. Amarraram a ponta de um dos fios no dedo do meu pé enquanto a outra ficava passeando... Nos seios, na vagina, na boca. Quando começaram a jogar água, estava desesperada e achei num primeiro momento que era para aliviar a dor. Logo em seguida, os choques recomeçavam muito mais fortes. Percebi que a água era para aumentar a força dos choques”.