Fusão de ministérios atrasa democratização da comunicação no país
A fusão entre os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e o das Comunicações (MCTIC) não repercutiu mal apenas na comunidade científica. A medida do governo interino de Michel Temer (PMDB) também deixou insatisfeitos setores progressistas que militam na área das Comunicações. Isso ficou bem claro nesta terça-feira (28), quando senadores se reuniram em audiência pública com representantes de instituições do setor de telecomunicações e radiodifusão para discutir o tema.
“Todos defendemos uma melhoria na gestão pública, mas todos os enxugamentos e extinções que temos visto até agora são prejudiciais a segmentos historicamente excluídos da nossa sociedade”, lamentou Bia Barbosa, secretária-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Bia Barbosa, durante a audiência.
De acordo com a secretária-geral do FNDC, a fusão já causa impacto negativo nas políticas públicas de democratização das comunicações. Dois editais de concessão de outorgas para emissoras rádio e televisão deixaram de ser lançados em junho. Uma das chamadas era para rádios comunitárias em comunidades tradicionais, como as indígenas e quilombolas, e outra voltada para emissoras de rádio e televisão educativas em vários municípios.
Conflito de interesses
A representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) também demonstrou preocupação com a descontinuidade do debate acerca da concessão de outorgas de rádio e televisão para parlamentares. Segundo dados da Anatel, oito senadores e 32 deputados estão diretamente ligados à administração desses veículos. “Temos o receio de que agendas como essa deixem de ser discutidas e implementadas a partir da criação do MCTIC”, relatou a secretária-geral do FNDC.
Durante a audiência, as associações brasileiras de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e de Rádio e Televisão (Abratel) saíram em defesa da fusão das pastas.
O presidente da comissão, senador Lasier Martins (PDT-RS), informou que o ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, será convidado mais uma vez a falar sobre o tema, desta vez na perspectiva da comunicação. Ele já esteve no Senado para debater as consequências da junção para a C&T. Esta é a terceira audiência sobre o tema.
(Fontes: Agência Gestão CT&I e Agência Senado. Edição: Adufrj)
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Companhia aérea proíbe transporte de cobaias e prejudica ciência
A Latam Airlines, maior companhia aérea em atuação no país, proibiu o transporte de animais vivos destinados a experimentos laboratoriais. A recente medida preocupa a comunidade científica pelo impacto que poderá causar às pesquisas das áreas biológicas e da saúde.
Para derrubar a proibição, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviaram uma carta ao secretário de Aviação Civil da presidência da República, Guilherme Walder Mora Ramalho, e à presidente da Latam Airlines Brasil, Claudia Sender. Segundo o texto, a medida da Latam vai prejudicar, por exemplo, estudos em andamento dos vírus da chikungunya, zika e dengue.
Em resposta à carta das entidades científicas, a Latam — resultado da fusão entre a chilena LAN e a brasileira TAM, em 2012 — reafirmou apenas que não permite o transporte de animais de laboratório em seus aviões, mas propôs uma reunião para debater o tema.
Professores da UFRJ estão preocupados
Diretora da Adufrj e professora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, Silvana Allodi considera a medida da companhia aérea um “absurdo”: “É uma dificuldade adicional aos cientistas brasileiros, que já enfrentam tantos problemas”. Segundo ela, os colegas do instituto e de todo o Centro de Ciências da Saúde estão muito preocupados com a proibição.
Para Silvana, o caso é bastante grave, pois de se trata da maior empresa aérea, que oferecia diversas opções de rotas e horários para o transporte dos animais. Recentemente, a professora encomendou ratos e camundongos de São Paulo e precisou buscar os serviços de outras companhias.
(Com informações da Academia Brasileira de Ciências)
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Professor, denuncie condições de trabalho ruins
A matéria sobre as precárias condições de trabalho dos professores no campus da Praia Vermelha gerou uma série de mensagens para a Comunicação da Adufrj. Se você passa por uma situação difícil em seu curso ou unidade, entre em contato com a gente! Mande um breve relato para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Leia sobre a situação do campus da Praia Vermelha em http://adufrj.org.br/index.php/destaques2/3415-professores-dividem-sala-com-at%C3%A9-nove-colegas.html
Reajuste dos professores será debatido no Senado
O projeto de lei da Câmara nº 34, de 2016, que trata do reajuste dos professores federais, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado desta quarta-feira (29). Ao lado de outras proposições que alteram a remuneração de várias categorias do funcionalismo, o texto tinha sido estudado pelos integrantes da CCJ no dia 22. Um pedido de vista coletiva apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), porém, acabou adiando a votação. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Tal como acordado com outras categorias de servidores, estão previstas duas parcelas de reajuste salarial para os docentes: 5,5% em agosto deste ano e 5% em janeiro de 2017. A novidade do PL, porém, é a proposta de definição de relações percentuais entre vencimento básico, retribuição por titulação e jornada de trabalho. Este processo seria implementado em três etapas: em agosto de 2017, em agosto de 2018 e em agosto de 2019, conforme parâmetros estabelecidos no anexo ao projeto de lei. Além disso, não estão descartadas negociações por novos aumentos salariais de 2018 em diante.
Após a terceira etapa dessa racionalização do plano de cargos e salários dos professores, em 2019, pretende-se estabelecer um vencimento básico (VB) do regime de 40 horas 40% superior ao VB do regime de 20 horas. O VB do regime de Dedicação Exclusiva seria 100% superior ao VB do regime de 20 horas.
Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o PLC nº 34 ainda deverá tramitar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Com informações da Agência Senado
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Resposta da Reitoria à matéria do Boletim da AdUFRJ
A respeito da matéria “Metade da obra pelo dobro do preço”, publicada no Boletim da AdUFRJ, edição de 16 de junho de 2016, são necessários alguns esclarecimentos:
Quando assumimos a gestão, em julho passado, a reforma do Alojamento já estava em andamento. Portanto, a Reitoria atual não teve ingerência sobre a concepção total do projeto. Naquele momento, a obra seguia em ritmo reduzido, aguardando uma série de definições técnicas, orçamentárias e jurídicas. Tão logo iniciamos a administração, nos dedicamos a solucionar pendências e dar celeridade à reforma. O projeto precisava ser corrigido e, em relação ao orçamento, foram feitas repactuações contratualmente previstas com as respectivas correções de valores.
A UFRJ cumpre os termos do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012. No que se refere à locação de imóveis, a lei afirma que é “vedada restrição a qualquer bairro ou região” na definição dos contratos. Desta forma, a Reitoria opta por não entregar os estudantes à lógica agressiva do mercado imobiliário, em especial ao ambiente de alta especulação do Rio de Janeiro. São exigidas garantias que seriam inexequíveis pelos bolsistas, mesmo que recebessem auxílio para custeio de aluguéis na cidade, já que os valores destes se encontram muito elevados.
Adotar módulos pré-fabricados para criação de vagas de moradia foi uma decisão consensual tomada no âmbito da Comissão de Assistência Estudantil, da qual participam representantes da Assembleia do Alojamento, Secretaria Nacional de Casas de Estudantes (Sence) e DCE. Além disso, as construções modulares são utilizadas em todo o mundo para diversas finalidades e possuem durabilidade superior a dez anos. Os apartamentos a serem entregues pela universidade serão dotados de conforto térmico e acústico, versatilidade no desenho e instalações hidráulicas e elétricas adequadas. Não são contêineres.
A capacidade total dos módulos será de 164 vagas, e não 160, divididas em 82 quartos. O uso dos apartamentos pré-fabricados se apresentou como melhor alternativa, diante da dramática indisponibilidade de vagas, sendo a solução capaz de atender com maior rapidez e melhor custo-benefício as demandas emergenciais dos estudantes.
Cordialmente,
Reitoria da UFRJ
Cidade Universitária, 23 de junho de 2016
Nota da Redação
Após oito dias de circulação de nosso boletim nº 32, recebemos nota da reitoria sobre a reportagem a respeito da obra do alojamento estudantil.
1) Respeitamos a posição do magnífico reitor, mas reiteramos a veracidade da notícia publicada. Esclarecemos que a reportagem foi montada quase que integralmente com informações prestadas pela própria administração da UFRJ.
4) Reconhecemos termos errado para menos (de 164 para 160) o número de vagas dos contêineres, mas ainda faltariam acomodações para 136 estudantes.
