Cadê o secretário de Educação Superior?
Sesu, do Ministério da Educação, está vazia desde o início do governo interino
Silvana Sá*
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O ensino superior do país está órfão. Desde 13 de maio, quando Michel Temer assumiu a presidência da República, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação está vaga. Até agora, não houve nomeação de nenhum secretário. Ficaram vagos, também, todos os cargos da estrutura da secretaria, como assessorias, coordenações e diretorias. A Sesu é responsável por toda interlocução das universidades federais com o Ministério da Educação.
Segundo informe de uma funcionária da Sesu, quem está respondendo provisoriamente pela pasta (e extraoficialmente) é Paulo Barone (professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e integrante do Conselho Nacional de Educação). Nem mesmo os funcionários do Ministério da Educação sabem se há uma data para nomeação definitiva de um novo secretário: “Estamos aguardando e acompanhando os noticiários”, disse uma das servidoras que preferiu não ser identificada.
No Conselho Universitário desta quinta (9), Roberto Gambine, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças esteve recentemente em Brasília e falou sobre o abandono do ministério: “O clima no MEC é horrível. A avaliação geral, inclusive em outras pastas, como a Previdência, é de desmonte e perda de direitos”, disse.
A Sesu/MEC já foi ocupada por nomes de prestígio, como Nelson Maculan Filho, ex-reitor da UFRJ, que foi secretário de Educação Superior no governo Lula. Quem ocupava a cadeira antes da nomeação de Temer era Jesualdo Pereira Farias, que deixou a reitoria da Universidade Federal do Ceará para assumir a pasta.
*colaborou Elisa Monteiro
Jurídico
Ação dos 3,17%: cálculos perto do fim
No link http://bit.ly/1TIZ6Rh pode ser verificada a situação consolidada dos professores da UFRJ no processo dos 3,17% — percentual proveniente de diferença da remuneração entre servidores, devida no período de 1995 a 2001. Na primeira listagem, estão os docentes sindicalizados que têm direito ao ganho judicial (quase 1,5 mil nomes). Para este grupo, um por um, a Adufrj está custeando o cálculo dos valores a serem recebidos. O contador deve concluir esta tarefa nos próximos dias, mas ainda não há uma previsão de quando os professores receberão o dinheiro.
Na segunda listagem, estão os poucos não sindicalizados (29) com direito aos 3,17% que decidiram não se filiar; eles comunicaram que vão pagar ao contador judicial do processo para fazer o cálculo. Ainda há uma terceira listagem na qual, atenção, estão repetidos alguns sindicalizados que também participaram da ação judicial do Sintufrj dos 3,17%. Como já divulgado, estes nomes não serão levados ao juiz, pois poderão sofrer perdas — a ação daquele sindicato, que já é paga há alguns anos, obteve uma decisão mais vantajosa.
Kassab diz não à volta do MCTI
Ministro interino não se sensibilizou com argumentos contrários à extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Silvana Sá
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Mesmo com os sólidos argumentos da comunidade científica presente a uma audiência pública sobre o assunto, na tarde desta quarta-feira (8), o ministro Gilberto Kassab não demonstrou disposição em ajudar na separação das pastas que agora dirige (da Ciência, Tecnologia e Inovação, mais Comunicações). No encontro organizado pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, em São Paulo, Kassab disse que não havia como lidar com 39 ministros e que a tendência em todo o mundo é a de redução de ministérios. “É a aspiração de toda a sociedade brasileira”, afirmou. A audiência pública terminou sem encaminhamentos.
“Por que uma transformação tão drástica sem diálogo?”, questionou Ildeu Moreira, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. “Os argumentos colocados de redução de recursos não se sustentam para a fusão. A população brasileira não foi ouvida sobre ciência e tecnologia. Setenta e oito por cento da sociedade brasileira disse, em pesquisa do MCTI, que é favorável a mais recursos para ciência e tecnologia. Mesmo em detrimento de outras áreas”, disse Moreira, que é também professor do Instituto de Física da UFRJ. Helena Nader, presidente da SBPC, considerou “ruim” o fato de a comunidade científica, mesmo com todas as manifestações, não ter uma resposta do presidente interino, Michel Temer.
Kassab reconheceu que, de fato, não se trata de economia, mas de “maior eficiência na aplicação dos recursos”. Questionado sobre a escassez no financiamento público da ciência no Brasil, o ministro disse que este é um problema que precisa ser solucionado para que o “capital privado possa ter segurança, possa investir, possa crescer” nas parcerias com institutos de pesquisa.
Mais de 15 representantes de instituições de pesquisa entregaram ao ministro interino cartas e abaixo-assinados contra a extinção do ministério. Kassab respondeu que tecnologia e comunicação dialogam e vê na fusão uma forma de fortalecer as duas áreas. Ele justificou dando exemplos de avanços tecnológicos ligados às comunicações, como a transição das comunicações do fax para os e-mails: “Comunicação vai conviver muito bem com tecnologia, vai haver sinergia. Vai haver harmonia”.
A resistência demonstrada pelo ministro na reunião de São Paulo faz crescer em importância a campanha deflagrada pela Adufrj pela volta do MCTI. Leia mais em: http://adufrj.org.br/index.php/destaques2/3365-campanha-pela-volta-do-mcti-conquista-as-redes.html.
A audiência pública com o ministro pode ser acessada em: https://www.youtube.com/watch?v=9aKf_9ZCwsg
Em vídeo, Nobel da Matemática protesta contra extinção de Ministério
Ganhador da Medalha Fields, conhecida como o prêmio Nobel dos matemáticos, Artur Avila divulgou um vídeo para reforçar a campanha contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Avila, mesmo fora do país neste momento, fez questão de dar esta contribuição ao movimento da comunidade cientifica nacional para reverter a fusão do MCTI com a pasta das Comunicações: “O fortalecimento da pesquisa no Brasil depende da continuidade e da ampliação das ações do MCTI”, diz.
Leia mais: Em vídeo, Nobel da Matemática protesta contra extinção de Ministério
Diante da conjuntura política extremamente dinâmica e das violações (ou ameaças) aos princípios constitucionais, esta seção pretende reunir o noticiário da UFRJ em defesa da democracia. Aqui serão armazenados textos como: cartas de grupos docentes, avisos sobre atividades ou notícias sobre eventos já realizados.
14/06 - "Democracia e Questões Capitais: Por que Golpe?"
11/06 - Encontros na Quinta: Educação para todxs
10/06 - Ato dos servidores federais no Largo da Carioca
06/06 - Debate sobre os rumos da democracia, na Casa da Ciência
05/06 - Ato Fora, Temer! - Na inauguração do VLT do Rio de Janeiro, com a presença do presidente interino
01/06 - Ciclo de Debates - Democracia e Questões Capitais: Corrupção
25/05 - Lançamento da Frente da UFRJ contra a extinção do MCTI
20/05 - Ato unitário em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, às 17h, em frente à TV Brasil (na Rua Gomes Freire, 474)
17/05 - Concerto pela Democracia no Palácio Gustavo Capanema
17/05 - Nota da AG da Adufrj pela garantia do direito à liberdade de expressão
17/05 - Nota da AG da Adufrj contra o governo ilegítimo e ilegal de Michel Temer
28/04 - O machismo por trás do golpe
26/04 - Reitores contra o golpe
19/04 - Democracia sob ameaça
19/04 - Palestra: A Razão Neoliberal e o Fim da Democracia
12/04 - Guerra das Narrativas: as subjetividades de um sistema viciado
12/04 - Um novo jornalismo pela disputa das narrativas
12/04 - Debate analisa papel da mídia na atual conjuntura política
06/04 - Aula pública sobre política fiscal e as alegações do impeachment
06/04 - UFRJ em defesa dos direitos sociais, políticos e conquistas democráticas
30/03 - Debate na Coppe: impeachment não tem legalidade
30/03 - Nota da diretoria da Adufrj-SSind: Construindo a Democracia
29/03 - Juristas criticam postura da OAB Nacional em debate na FND-UFRJ
29/03 - "Ato em defesa da Democracia", dia 29
24/03 - Crise política nacional volta a ser tema do Consuni
24/03 - Docentes da ECO criticam cobertura política pela mídia
21/03 - Debate na FND-UFRJ coloca em pauta as liberdades democráticas
18/03 - Docentes e estudantes vão às ruas em defesa da Democracia
17/03 - Segunda plenária sobre política nacional nesta quinta, 17
15/03 - Manifesto que exprime posição de 465 professores tem grande repercussão nas redes e na mídia
10/03 - Nota pública da UFRJ sobre a conjuntura política do Brasil
09/03 - Professores da UFRJ discutem conjuntura política no IFCS
