Alojamento: metade da obra pelo dobro do preço
Reforma da moradia estudantil custará R$ 10 milhões. Alunos serão transferidos para alojamento provisório orçado em R$ 18 milhões
Foto: Elisa Monteiro
Elisa Monteiro
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A obra do alojamento estudantil do Fundão está atrasada e mais cara. Já são quase dois anos de atraso e o custo do projeto dobrou. A reforma estava prevista para acabar em outubro de 2014, mas a reitoria informa que só irá entregar a metade do trabalho em setembro. Para o restante, não há prazo definido. Até agora, já foi consumida quase a totalidade do orçamento previsto inicialmente. De acordo com a administração, um ajuste contratual elevou os gastos iniciais de R$ 8 milhões para R$ 10,6 milhões. Serão desembolsados também R$ 18 milhões com instalações provisórias para 160 alunos. O valor corresponde a quase o dobro do que seria gasto, por exemplo, com o aluguel de apartamentos de dois quartos para quatro pessoas — comportando os mesmos 160 estudantes — no Jardim Guanabara, um bairro nobre da Ilha do Governador, nas imediações do campus.
O comparativo baseia-se no levantamento feito pela Adufrj em site de classificados de imóveis, projetando valores atuais pelo período de durabilidade informado (10 anos) para o alojamento improvisado, na forma de contêineres. O modelo de aluguel é prática comum adotada em outras universidades, como a UnB.
Reforma não contempla áreas comuns
No site do Escritório Técnico da Universidade (ETU), a informação é que aproximadamente 65% do gasto previsto para a obra do alojamento, R$ 6,7 milhões, já foram executados na reforma apenas do bloco feminino. A administração central diz que a recuperação dos halls, escadas e pavimentos do alojamento estudantil não está contemplada no contrato realizado. “Em setembro, vamos entregar a ala feminina. O local estará apto a receber novo mobiliário e ser ocupado pelos estudantes, enquanto preparamos a licitação para o bloco masculino, cujas obras estão previstas para começar em seguida”, explicou Paulo Bellinha, diretor do ETU, que rejeita o termo “contêineres” para descrever a proposta da administração. “São módulos habitacionais, não contê- ineres (reafirmo)”, ressalva. O local escolhido para o alojamento improvisado fica em frente ao Cenpes II e ao lado do novo prédio do Instituto de Física, onde hoje há um estacionamento de ônibus.
Contrato pela metade
Perguntado sobre os prazos, o pró- reitor de Gestão e Governança, Ivan Carmo, disse que houve uma interrupção do atual contrato para a sequência da reforma no bloco masculino. A medida teria sido tomada em comum acordo com a empresa Engenew. A firma teria perdido o interesse na continuidade do serviço em função da defasagem dos valores, passado tanto tempo. Já a UFRJ alega como vantagem da interrupção do contrato “a experiência” para executar com maior segurança o segundo bloco, evitando aditivos inesperados. “Para a próxima contratação, visando à reforma da ala masculina, serão replicadas as soluções de projeto desenvolvidas para a ala feminina, prevendose uma terceira licitação para o térreo e áreas comuns, que podem acomodar novas demandas de uso coletivo, além das fachadas”, justificou Paulo Bellinha.
“Longe do ideal”, diz estudante
Para o representante dos moradores do alojamento, Nelson Morales Junior, o modelo de contêineres “está longe de ser o ideal”. “Mas para quem está vivendo em barracas, um contêiner adaptado com banheiro é a medida emergencial que tem para hoje”. Nelson relatou que a assembleia estudantil concordou com a proposta da reitoria com “a garantia de que os atuais 300 moradores que estão no alojamento serão realocados para eles”. O estudante frisa que, ao longo dos três anos de obras, “uma geração inteira de alunos passou pela UFRJ só conhecendo a precariedade”. Os estudantes pleiteiam, além das vagas no atual alojamento e 160 em contêineres, mais 400 vagas de moradia na antiga Casa dos Estudantes, atual Colégio Brasileiro de Altos Estudos. Segundo o estudante do Direito, a demanda real atualmente está na casa de 12 mil vagas.
Comunidade acadêmica volta a pressionar Kassab
Reunião aconteceu em comissão da Câmara dos Deputados, nesta quarta (15). Ministro reafirmou que governo não pretende rever a fusão dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e o de Comunicações
Silvana Sá
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Fotos: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Representantes da comunidade científica brasileira participaram da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, que debateu a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O encontro ocorreu neste dia 15 com o ministro interino Gilberto Kassab e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática — ele já havia sido questionado em outra audiência, no Senado (dia 7).
Apesar dos argumentos contrários à extinção do ministério, Kassab afirmou que “a fusão veio pra ficar” e que a diminuição no número de ministérios é “algo” pelo qual “a sociedade brasileira vai continuar lutando”. O ministro interino de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações chegou a dizer que não foi o MCTI que foi extinto, mas o Ministério das Comunicações.
Helena Nader, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência expôs a posição da instituição, contrária à reforma ministerial. “Acho que é preciso enxugarmos a máquina, mas a máquina é maior que os ministérios. Como ainda estamos em um governo que é transitório, não esperávamos que esse enxugamento ocorresse em cima do ministério”.
Luiz Davidovich, da Academia Brasileira de Ciências, afirmou que a discussão sobre a fusão dos ministérios está diretamente relacionada com o futuro do Brasil. “Nos EUA, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento representa 2,8% do PIB. No Brasil, é de 1%. União Europeia chegará em 2020 a 3%, Suécia já está em 3%. Em todos os lugares do mundo, ciência e pesquisa são a solução para a saída da crise. É parte da teoria econômica de desenvolvimento de um país. Nós estamos nos atrasando, perdendo essa corrida”.
Helena Nader e Luiz Davidovich participaram da audiência
Já que a fusão é um ponto irreversível para o governo interino, o Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa (Confap), Luiz Carlos Campos Nunes, pontuou os graves reflexos nos estados com as possíveis extinções de secretarias de Ciência e Tecnologia. “Esta decisão (de fusão) se reflete nos estados. Na hora em que há uma extinção de uma secretaria, a fundação será extinta junto. Esta é nossa preocupação. As fundações distribuem nos estados, inclusive, as ações federais”. Ele também demonstrou preocupação com as instituições nacionais de fomento à pesquisa, como CNPq e Capes.
Outro convidado para a audiência pública foi o secretário de Ciência e Tecnologia e Educação Superior do estado do Ceará, Inácio Arruda. Para ele, a comunidade científica não pode se conformar com a fusão dos ministérios. “O debate em torno das Comunicações é muito forte no nosso país, sobre as concessões de rádio e TV, de novas tecnologias em comunicação. A fusão, na prática, pode se traduzir em extinção da Ciência e Tecnologia da pasta”.
Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Henrique de Sousa Balduíno, pediu mais argumentos que sustentem a posição de extinguir o MCTI. “O debate aqui é de Estado. É como o Ministério pode organizar essa política. Espero que reforçar o orçamento seja uma ação deste governo. Até agora, os argumentos colocados é que tínhamos muitos ministérios. Este é um argumento suficiente para fundir os ministérios? Vai se fazer ciência, tecnologia e inovação com mais eficiência, com essa fusão? Onde estão os dados sobre isso?”, questionou.
Kassab minimizou o debate em torno da fusão dos ministérios. Afirmou que o tema central do debate é a “garantia de mais recursos” para a área. Disse que todos os programas em curso no antigo ministério continuarão sendo tocados na nova pasta. Ele também se colocou “aberto” ao diálogo para “fortalecer” a área.
A professora Débora Foguel, do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ, critica o fim do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ex-pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa na gestão de Carlos Levi (2011-2015), ela lembra que a Academia Brasileira de Ciências — da qual faz parte — completou 100 anos em 2016 e ganhou este indesejado “presente” do governo interino.
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Professores e alunos realizam ato em defesa da Educação Pública
Fotos: Angela Santi/Divulgação
Multiplicam-se, por toda a parte, as iniciativas para contestar as ameaças à Educação, anunciadas pelo governo interino de Michel Temer ou em tramitação no Legislativo. Na terça (14) à tarde, um grupo de professores e alunos da Faculdade de Educação realizou um ato na avenida Venceslau Brás, ao lado do campus da Praia Vermelha da UFRJ.
De acordo com a professora Angela Santi, uma das organizadoras, a ideia do evento surgiu da necessidade de debater, em especial, a polêmica proposta da “Escola sem Partido”, do deputado Izalci (PSDB-DF) — sob o falso pretexto de evitar doutrinação ideológica em todos os níveis de ensino, o projeto prejudica uma formação cidadã. “Pior: estão sendo gerados projetos semelhantes em instâncias legislativas estaduais e municipais. Como Faculdade de Educação, precisamos discutir isso”, afirma Angela.
Neste sentido, a professora convida para o debate que será realizado na próxima segunda-feira (20), no Salão Pedro Calmon, também no campus da Praia Vermelha: “Pensar a Democracia: Escola sem Partido?”, a partir das 18h. Organizada pelo Laboratório de Educação, Cinema e Audiovisual (Lecav) da Faculdade de Educação, a mesa terá: Fernando Pena (UFF), Carlos Eduardo Oliva (Colégio Pedro II e UFF) e Carmen Teresa Gabriel (UFRJ), com mediação de Maria Cristina Miranda, do CAp-UFRJ.
Antes do protesto de rua, cultura no campinho
O ato começou com uma apresentação do Grupo de Teatro do Centro de Teatro do Oprimido, no campinho de futebol do campus. O tema foi a discussão de gênero, com interação do público.
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Projeto elimina vetos que burocratizam pesquisa
Senador Jorge Viana tenta acelerar tramitação no Congresso
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A comunidade científica ganhou novo alento na consolidação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 226/2016 pretende recuperar o texto original da proposta, que desburocratiza a pesquisa no país. Em janeiro deste ano, a lei sofreu vetos da ex-presidente Dilma Rousseff.
Cristovam Buarque (PPS-DF), favorável à iniciativa, já foi escolhido para ser o relator do PLS, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
Para acelerar a votação, Jorge Viana articula conversas com os senadores das três comissões pelas quais o projeto deve passar (além da CCT, a de Assuntos Econômicos e a de Constituição, Justiça e Cidadania). Se não houver nenhum recurso para que o PLS vá ao plenário, a matéria segue diretamente para a Câmara. A ideia é reintegrar completamente os oito pontos do texto que foram cortados pela Presidência da República — o que foi confirmado, em maio, pelo Congresso Nacional.
De acordo com a assessoria do senador, existe confiança em que a maioria dos parlamentares, desta vez, vai retirar os vetos – a sessão de maio foi tumultuada por questões políticas relacionadas ao então recente impeachment de Dilma.
Os dispositivos vetados preveem, entre outras medidas, isenção de impostos previdenciários sobre as bolsas pagas por instituições científicas e tecnológicas públicas; isenção das importações de empresas para atender projetos de Pesquisa e Desenvolvimento; e dispensa de licitação para contratar micro, pequenas e médias empresas para prestar serviços ou fornecer bens elaborados com aplicação de conhecimento científico e tecnológico.
Na Câmara, fusão dos ministérios em debate
O Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) estará em debate novamente no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (15), o ministro Gilberto Kassab irá à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para discutir a decisão do presidente interino, Michel Temer, de promover a fusão dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações.
