CNG do Andes-SN divulga documento contra discurso do governo que classifica movimento como “precipitado”
Tentativas de diálogo existem desde o fim da greve de 2012
O Comando Nacional de Greve dos Docentes Federais divulgou, no último dia 9, um documento com o histórico das tentativas de negociação do Andes-SN com o governo. O levantamento foi feito desde a suspensão da greve de 2012.
De acordo com o documento intitulado “Reunião sem proposta não é negociação, é enrolação!”, a deflagração da greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), em 28 de maio de 2015, consiste em uma resposta política à indignação que tomou conta da categoria. “O Andes-SN acredita que a greve é o recurso encontrado pelos docentes para pressionar o governo federal a ampliar os investimentos para a educação pública e dar respostas ao total descaso diante do aprofundamento na precarização das condições de trabalho e ensino nas IFE, muitas das quais já estão impossibilitadas de funcionar adequadamente”, afirma o Comando Nacional de Greve.
Em uma tabela anexa à carta (que pode ser acessada em http://migre.me/qeeP4), os docentes detalham todo o processo de agendamento, cancelamento e reuniões infrutíferas com representantes do Ministério da Educação e do Planejamento desde 2012. Na última reunião com o MEC, em 22 de maio deste ano, após o anúncio de deflagração da greve para o dia 28, o Sindicato Nacional foi recebido pelo Ministro da Educação em exercício e pelo Secretário da Secretaria de Educação Superior “que, além de não apresentarem nenhuma proposta à pauta dos docentes, negaram o acordo anteriormente firmado entre a Sesu/MEC e o Andes-SN, em 2014”.
Segundo o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, o quadro desmonta o discurso do MEC de que a greve foi precipitada e de que o governo estava aberto ao diálogo. “Em 2014, a SeSu/MEC firmou um acordo com o Andes-SN sobre os princípios da carreira, e não aceitamos que, agora, o Ministério da Educação negue o acordo que foi feito. O que foi firmado são as bases de uma negociação e, negando isso, o governo rompeu com o processo. Esperamos que ele seja o mais rapidamente retomado”, disse. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Pauta
A pauta de reivindicações da categoria traz, entre seus eixos, a defesa do caráter público da universidade, condições de trabalho, garantia da autonomia, a reestruturação da carreira docente e a valorização salarial de ativos e aposentados.
Andes-SN e Fasubra cobram ação de reitores
Representantes do Andes-SN e da Fasubra participaram, dia 11, da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O objetivo era expor aos reitores das universidades federais os motivos que levaram à deflagração da greve dos docentes e técnico-administrativos e solicitar pressão junto ao governo federal para abertura de negociação com as entidades sindicais.
No conselho, foram distribuídos documentos aos reitores comprovando as inúmeras solicitações de abertura de negociações com o MEC pelas duas entidades e, ainda, cópia do acordo firmado entre a Secretaria de Educação Superior do MEC (SESu/MEC) e o Andes-SN, em 2014 (agora negado pelos atuais representantes do ministério).
Tanto Andes-SN quanto Fasubra reforçaram a necessidade de envolvimento dos reitores na luta em defesa da educação pública, pois como gestores eles também estão sendo diretamente afetados pelos cortes impostos pelo governo no orçamento do MEC. Os representantes das entidades cobraram, ainda, da Andifes a interlocução junto à SESu/MEC para a retomada de diálogo com as categorias.
“Queremos ser aliados dos reitores na defesa das verbas para as instituições federais, porque os cortes são efetivos e estão impedindo o pleno funcionamento das instituições. Esperamos que os gestores tomem um posicionamento firme e mostrem ao governo e à opinião pública o quadro real da educação federal: que as universidades estão numa situação inadministrável”, avaliou Rizzo.
Novo pedido de audiência com o MEC
No mesmo dia 11, à tarde, o Comando Nacional de Greve dos docentes federais do Andes-SN encaminhou carta ao ministro da Educação, Renato Janine, solicitando audiência. No documento, os docentes, em greve desde 28 de maio, ressaltam que o movimento paredista, já deflagrado em 29 Seções Sindicais, é resultado da insatisfação da categoria com a ausência de resposta à pauta de reivindicações. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Andes-SN falou aos reitores, em Brasília. Foto: Andes-SN
Susto nas aulas de Xerém
Polo da universidade quase paralisou as atividades por falta de diesel para abastecer o gerador local
Pagamento foi regularizado no dia 27
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A combinação das precárias condições de trabalho, do orçamento reduzido e da crescente dependência da UFRJ em relação aos serviços de terceirização quase inviabilizou as aulas no polo avançado de Xerém, distrito de Duque de Caixas. O problema foi com a empresa fornecedora do diesel do gerador de energia para os contêineres onde são realizadas as atividades de ensino: a firma ameaçou cortar o suprimento em 1º de junho, se não recebesse os pagamentos de duas faturas atrasadas.
De acordo com a diretora do polo, professora Raquel Moraes Soares, das duas faturas em atraso (de abril e maio), uma delas estava assim por erro de lançamento da própria empresa. “Eles nos informaram que não iriam nos fornecer o diesel que abastece os geradores. Sem o combustível, as aulas seriam suspensas. Achamos por bem informar à comunidade a possibilidade de suspensão das aulas”.
A diretora deixou claro, ainda, que a empresa estaria desrespeitando uma cláusula contratual (que obriga as empresas terceirizadas a manter o serviço mesmo em caso de atrasos, por até 90 dias, no pagamento).
Contudo, antes do corte, a diretora reuniu-se com a Pró-reitoria de Governança (PR-6) e foi informada que o pagamento pendente estava sendo processado. “O pagamento foi realizado na quarta-feira (27) e somente na sexta (29) a empresa acusou o recebimento. Então enviamos comunicado oficial para a comunidade acadêmica informando a regularização do problema e a normalidade das atividades”, disse.
Nas garras do mercado
O salão nobre do IFCS abarrotado de pessoas, a maioria estudantes, na última quarta-feira 3, véspera do último feriado do outono, autoriza a crença de que a esperança não é um erro. Noves fora o fato de que a presença do reitor eleito, Roberto Leher, era atração natural, aquela gente toda estava ali para refletir sobre a crise da universidade pública.
O debate “Universidades em crise: dilemas, desafios e perspectivas”, mediado pelo diretor do instituto, Marco Aurélio Santana, permitiu três olhares sobre o tema, com origem em cenários diferentes.
Na grande reunião, além de Leher, da UFRJ, os professores Ruy Braga, da USP, e Michael Burawoy, da Universidade Berkeley (Califórnia) expuseram leituras inquietantes.
Uma síntese: as forças de mercado fecham o cerco sobre as instituições públicas da educação.
A análise de Roberto Leher indica que a universidade pública autônoma, voltada para a produção independente do conhecimento, está fora do modelo induzido pelo Estado, que intensifica a mercantilização do setor.
Na USP, segundo Ruy Braga, a crise de financiamento ataca as relações de trabalho, em sintonia com o aprofundamento da precarização do trabalho no país.
Centro do capitalismo, nos EUA as crises orçamentárias das universidades americanas sempre são resolvidas com soluções de mercado, segundo Michael Burawoy.
O modelo a que Roberto Leher se refere está explícito, ele disse, no Plano Nacional de Educação, o PNE. Para o reitor eleito da UFRJ, a institucionalização da mercantilização está se consolidando.
Leher fez desfilar números obscenos (se comparados com a escassez nas instituições públicas) relacionados ao volume de verbas transferido por meio do Fies para as instituições privadas de ensino superior. Este ano serão mais de R$ 13 bi.
As instituições privadas – pertencentes a fundos de investimentos – dominam 75% do setor. Pouco mais de 23% são as matrículas oferecidas pelas universidades públicas.
Ele disse que somente a empresa que surgiu da fusão dos grupos Anhanguera e Kroton tem cerca de 1,1 milhão de matrículas. Segundo Leher, o equivalente às 63 instituições federais de ensino.
Ruy Braga disse que vivemos uma mudança estrutural do mercado de trabalho por meio de relações terceirizadas.
O professor lembrou que a terceirização se expande mais intensamente no setor público e estatal.
Citou o caso da USP, onde leciona. Disse que há proposta de mudança no regime de contratação de professores que vai precarizar ainda mais a atividade.
Segundo ele, o ambiente geral de degradação das condições do trabalho no país alcança a universidade, como é o caso da USP.
Só a democratização da universidade, disse Ruy Braga, pode enfrentar esse quadro. O professor Michael Burawoy disse que no seu país, as universidades são tratadas como empresa.
Isso acontece especialmente diante de qualquer crise de orçamento. Aí, disse ele, as instituição são tratadas como marca para atrair investimentos.
Manifestação acontece no Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da universidade marcado para este dia 10
Objetivo é resguardar direito de greve do segmento
Samantha Su. Estagiária e Redação
Em greve desde 29 de maio, os alunos da UFRJ movimentam-se para conseguir a suspensão do calendário acadêmico em sessão do Conselho de Ensino de Graduação do próximo dia 10. “A suspensão do calendário vai impedir que os estudantes sejam obrigados a fazer avaliações ou levarem faltas por conta da greve. Só essa suspensão vai efetivar nosso direito”, explica Julia Portes, da FAU e representante do DCE Mário Prata.
Nos últimos dias, o DCE orientou a realização de assembleias discentes nos cursos ou unidades. O objetivo é deliberar atividades durante a greve, garantir um comando de greve com ampla representação, definir pautas locais e, principalmente, mobilizar o corpo discente para o ato do dia 10: “A expectativa é que muita gente vá ao CEG. Já tivemos muitas assembleias locais e todas elas, com exceção de Macaé, ou deflagraram ou indicaram a greve, conforme deliberado no dia 28 (na assembleia geral)”, disse Julia Portes. “Algumas unidades também já lançaram cartas oficiais de apoio à suspensão do calendário. Contamos, ainda, com a compreensão dos professores conselheiros”, completou.
Mais de 25 assembleias locais
Segundo informe divulgada no perfil oficial do DCE Mário Prata no Facebook, houve mais de 25 assembleias locais que confirmaram a greve estudantil nos diversos campi da UFRJ.
Entre eles, os alunos de Relações Internacionais. Em nota do Centro Acadêmico Suely Souza de Almeida (CASUAL), o corpo discente mostra seu descontentamento sobre a forma como vem funcionando o curso: “Não houve um semestre sequer (desde 2009) onde não existiu atraso ou falta de alocação de professores, confusão quanto à distribuição de salas ou desrespeito das unidades quanto às regulamentações, aprovadas em colegiado do curso. O sistema de multiunidades não trouxe integração para a universidade, não pela falta de interdisciplinaridade de nosso curso, mas pela clara falta de intenção das unidades em gerar essa integração e facilitar o funcionamento dos cursos multiunidades”, diz.
Na Escola Politécnica, por exemplo, duzentos alunos se reuniram para aprovar greve, no dia 1º. Dentre as reivindicações, estão: maior segurança nos campi, mobilizações contra a exploração dos terceirizados e laboratórios de informática para a unidade.
No Polo de Xerém da UFRJ, também houve adesão à greve. A principal reivindicação é a transferência para outro local com melhor infraestrutura (hoje, as aulas acontecem em contêineres). Além disso, não há bandejão e nem mesmo moradia para favorecer a permanência dos estudantes.
Próxima assembleia geral, dia 11
No dia seguinte ao CEG do dia 10, haverá nova Assembleia Geral de Estudantes para encaminhar os próximos passos do movimento.
Principais reivindicações estudantis
Pauta nacional:
- 10% do PIB para a educação pública já!
- R$ 2,5 bilhões para o PNAES
- Contra o corte de R$ 9 bilhões da Educação
- Não ao PL 4330 da terceirização e às MPs 664/665
- Contra a redução da maioridade penal
Pauta UFRJ:
- Paridade em todos os colegiados deliberativos da UFRJ
- Conclusão das obras do alojamento até outubro
- Efetivação de todas as pautas de assistência estudantil aprovadas no Consuni
- Criação de bandejão para todas as unidades
- Pagamento imediato dos salários e benefícios atrasados dos/as terceirizados/as
- Aumento do valor e quantidade das bolsas, equiparando ao piso salarial
- Para que a antiga casa do estudante da UFRJ volte a ser moradia estudantil
- Construção de prédios para os cursos que necessitam
Professores demonstram apoio ao movimento
Professores da Escola de Belas Artes reuniram-se no dia 1º de junho e resolveram não registrar faltas dos alunos grevistas em apoio à deliberação do segmento. Foi discutido também como seriam feitas as avaliações: ficou por conta de cada professor adiar ou não provas e trabalhos, de acordo com o calendário de greve dos estudantes. Outra reunião está marcada para 11 de junho, um dia após o CEG.
O Departamento de Vernáculas, da Faculdade de Letras, irá fazer uma moção de apoio aos alunos solicitando flexibilização do calendário acadêmico junto ao CEG. Irá sugerir também, ao restante do corpo docente, a suspensão de avaliações e a não cobrança de presença enquanto durar a greve estudantil.
Pós-graduação também entra em greve
A Associação de Pós-Graduandos (APG) da UFRJ aprovou paralisação também no dia 28 de maio, em assembleia realizada no auditório da Escola de Serviço Social da UFRJ. A próxima reunião do segmento está marcada para 9 de junho.
Dentre os principais problemas que justificaram a deliberação, a associação aponta a falta de bolsas-auxílio aos pós-graduandos (que atualmente contam apenas com bolsas de pesquisa, balizadas pelos critérios de produtividade das agências de fomento) e a regulamentação da licença-maternidade e direito à creche. Além disso, a pós-graduação reivindica uma discussão dos critérios de produtividade da Capes e combate ao assédio moral e sexual.
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