O Orçamento Federal proposto pelo Executivo para 2015 reserva R$ 1,3 trilhão para os gastos com a dívida pública, o que corresponde a 47% de tudo que o país arrecadará com tributos, privatizações e emissão de novos títulos, entre outras rendas, segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida, que apontam que este montante representaria 13 vezes os recursos inicialmente previstos para a Educação.
“A dívida é hoje o principal instrumento de transferência de recursos da nação para o capital internacional, que nada mais é que a articulação dos monopólios industriais comerciais com os bancos, e uma estreita relação com o agronegócio”, afirma Alexandre Aguiar dos Santos, 1º vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN e representante do Sindicato Nacional na Auditoria Cidadã da Dívida.
Além da reserva para pagamento da dívida pública e das medidas que alteram as regras para a concessão de benefícios, como pensões por morte e seguro-desemprego, o governo Dilma Rousseff, por meio do decreto publicado nesta quinta-feira (8), bloqueou R$ 22,7 bilhões para os ministérios e secretarias especiais. O ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões anuais, o que corresponde a 31% do total de cortes.
O manifesto divulgado pela Auditoria Cidadã explica que o ajuste fiscal anunciado pelo governo federal, aprovado pelo mercado financeiro, que prevê uma economia de R$ 18 bilhões em 2015 “é a velha política macroeconômica assentada em juros elevados, sob a justificativa de ‘combater a inflação’”. “Juros altos aumentam os gastos com a dívida pública, beneficiando apenas o setor financeiro, e são a receita infalível para o baixo crescimento, que não deu certo em nenhum país da Europa, mas que o Brasil teima em seguir”, prossegue a declaração.
Os novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram a meta de poupar em 2015 R$ 66,3 bilhões para o abatimento da dívida pública - R$ 55,3 bilhões na área federal e o restante nos estados e municípios.
De acordo com Alexandre Aguiar dos Santos, as medidas indicam que o alvo para a contenção de recursos não é o grande capital, mas sim os trabalhadores. “Ao invés de atacar o maior dos gastos públicos, que é a dívida pública e os elevadíssimos juros incidentes, o governo vai em cima dos direitos dos trabalhadores revendo regras do seguro-desemprego, concessão de benefícios, da segurança do trabalhador, do fundo de amparo ao trabalhador, do abono salarial”.
Auditoria, já
A dívida interna federal, atualmente, ultrapassa os R$ 3 trilhões e somente uma auditoria é capaz de reverter essa situação. “Nós não estamos falando na possiblidade de pagamento da dívida. Estamos falando em rolagem da dívida, pagamento de juros e ampliação dela. Não existe no horizonte da política do estado brasileiro uma perspectiva de fazer o pagamento da dívida, ao contrário se constitui num escoamento de recursos contínuos para o grande capital financeiro internacional. Esse 1,3 trilhão é uma ampliação do nosso endividamento, o que é uma lógica irracional do ponto de vista da saúde financeira, de qualquer nação”, explica Alexandre.
Para o docente, a temática da dívida pública precisa adquirir centralidade nas lutas política e econômica da população brasileira em 2015. “É necessário a auditoria da dívida pública para identificar quem são os proprietários desse grande negócio que não é subordinado a Lei de Licitações”, concluiu. (Fontes: Andes-SN).
Há descontos para alunos, docentes e técnicos-administrativos
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A cidade do Rio de Janeiro ganhou esta semana uma livraria especializada em publicações das editoras universitárias de todo o Brasil. O espaço foi inaugurado pela UFRJ, em 15 de dezembro, no endereço que abrigava o antigo Bingo Botafogo (ao lado do ex-Canecão).
De acordo com o professor Michel Misse, diretor da editora, o novo ponto, de frente para a rua, ajudará a estreitar as relações da instituição com a sociedade. “Para a editora, a livraria é relevante porque cria uma relação mais direta com o público. Antes, ficávamos muito restritos à comunidade acadêmica. Agora, poderemos atingir toda a sociedade”.
Ele rememorou o histórico de lutas da UFRJ — movimento que contou com o apoio da Adufrj-SSind (leia quadro) — pela retomada de toda aquela área, só conseguida em 2010, após 40 anos. “Essa obra só foi possível após anos de luta na Justiça. Esses imóveis estavam alienados nas mãos de empresários inescrupulosos. Hoje estamos devolvendo essa área para a cidade”. Misse adiantou, ainda, uma novidade: no segundo piso da livraria, ainda em obras, funcionará a editora. “Nossa produção editorial virá para este prédio até o fim de 2015. Essa é a nossa expectativa”.
O sonho de criar a livraria era antigo: “Em 1997, conseguimos abrir nosso primeiro ponto de venda no CCMN. Em 2001, abrimos no Palácio Universitário”, contou emocionada Fernanda Ribeiro, vice-diretora da Editora UFRJ. “Aqui temos representada uma diversidade de saberes e de culturas do Brasil inteiro. Este lugar se transformou em um espaço de divulgação do conhecimento”.
Construção do conhecimento
O reitor Carlos Levi compareceu à abertura da livraria e, junto do vice-reitor Antonio Ledo, do diretor Misse e do coordenador do Fórum de Ciência e Cultura, Carlos Vainer, descerrou a placa de inauguração do lugar. “Este é um momento muito simbólico de retomada do espaço público. Nesta época de festas de fim de ano, a cidade ganha um grande presente”, disse Levi.
Para ele, a Livraria UFRJ assume uma tarefa nobre: “Este é um espaço de articulação entre as editoras universitárias de todo o país. Embora muitas obras não tenham apelo comercial, e por isso não sejam encontradas nas livrarias convencionais, são produções de extrema importância para a construção do conhecimento”.
A “Esquina Carioca de Arte, Cultura e Ciência” seguirá em expansão. De acordo com o professor Vainer, no curto prazo será lançado um café em área contígua à livraria. A última etapa de constituição da “esquina”, que já conta com a Casa da Ciência e, agora, com a livraria, será a recuperação e abertura do lugar onde funcionou a antiga casa de espetáculos.
Ciência e arte
A professora Maria Malta, do Instituto de Economia, o professor Bruno Borja, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e pesquisador do LEMA-UFRJ, e o estudante de mestrado da Faculdade de Letras, Heyk Pimenta, fizeram apresentações poéticas durante a inauguração. Foram lidos textos de Pablo Neruda, Manoel de Barros, Torquato Neto, além de poesias de autoria dos próprios Bruno e Heyk.
“Estamos aqui para reivindicar espaço para a literatura, tanto como linha editorial, quanto para publicação das artes literárias”, afirmou Bruno Borja. Heyk completou: “Hoje, a editora só trabalha com produção científica. Temos muita produção literária nas universidades”.
Globo, Folha e a ditadura
SEM ESCRÚPULOS. Roberto Marinho. Foto: InternetNestes dias ainda sob a repercussão do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o vínculo dos empresários com o Golpe de 64 é tema secundarizado, escondido mesmo, por razões claras: grupos nacionais e internacionais, burgueses (ainda vivos ou seus herdeiros) que conspiraram para derrubar o presidente Goulart dão as cartas em parte do sistema de poder no Brasil.
Os barões da mídia, cabe o destaque, exerceram papel importante na operação que pôs a guarda pretoriana no comando das ações no país e na manutenção do regime. No início deste ano, o site Viomundo publicou entrevista com Fabio Venturini, cuja dissertação de mestrado na PUC-SP tratou precisamente desse tema. O PAINEL ADUFRJ reproduz, agora, algumas revelações de Venturini.
Com o Golpe de 64, “a economia nacional foi colocada em função das grandes corporações nacionais, ligadas a grupos internacionais, e o Estado funcionando como grande financiador e impulsionador deste desenvolvimento, desviando de forma legalizada — com leis feitas para isso — o dinheiro público para a atividade empresarial privada”.
Para neutralizar a resistência operária ao novo modelo, o governo golpista tratou de quebrar a espinha dorsal do movimento sindical com muita repressão. Foram intervenções, prisões e cassações.
O grupo Ultra (distribuição de gás), presidido por Henning Albert Boilesen, foi tratado com muita atenção. O governo alargou o prazo para pagamento de matéria-prima e de recolhimento de impostos, o que equivalia a fazer um empréstimo sem juros, além de outras vantagens.
Boilesen, aliás, foi um dos empresários que fizeram caixa para a tortura. Ele comparecia pessoalmente ao DOI-CODI para assistir ao martírio de presos. Foi justiçado por guerrilheiros.
Octávio Frias de Oliveira, do Grupo Folha (que edita a Folha de S.Paulo), também esteve na mira dos guerrilheiros. Frias e seu sócio Carlos Caldeira ficaram com o espólio do jornal que apoiou João Goulart, Última Hora. Mas o que motivou o desejo da guerrilha de justiçar Frias foi o fato de que o Grupo Folha emprestou viaturas de distribuição de jornal para ações de buscas da Operação Bandeirante (a Ultragás, do Grupo Ultra, fez o mesmo com seus caminhões de distribuição de gás).
Mais tarde, a Folha entregou um de seus jornais, a Folha da Tarde, à repressão. Essa publicação virou uma espécie de diário oficial dos porões.
BOILESEN. Empresário e torturador. Foto: Internet As pesquisas de Fabio Venturini informam que a empresa mais beneficiada pela ditadura foi a Globo. Roberto Marinho participou da articulação do golpe, fez doações para o Ipes [Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais, que organizou o golpe]. O jornal O Globo deu apoio durante o golpe.
Em 1965, a contrapartida foi a concessão dos canais de TV: TV Globo Canal 4 do Rio de Janeiro e Canal 5 São Paulo.
As negociatas de Roberto Marinho com a ditadura assumiram proporções que afetam o Brasil até hoje. Diz Venturini: “Na década de 70, a estrutura de telecomunicações era praticamente inexistente no Brasil e foi totalmente montada com dinheiro estatal, possibilitando entre outras coisas ter o primeiro telejornal que abrangesse todo o território nacional, que foi o Jornal Nacional, que só foi possível transmitir nacionalmente por causa da estrutura construída com dinheiro estatal.”
No Brasil da ditadura foi montada uma empresa privada, de interesse privado, para ser porta-voz governamental.
Em 1985, lembra o pesquisador, quando a ditadura acabou, “Roberto Marinho era dono da opinião pública”.
DITADOR Castelo Branco adulado por Ademar de Barros (então governador de SP), ao centro, e Octávio Frias (à direita). Foto: Internet
Sob críticas de vários conselheiros, reitor Carlos Levi consegue modificar obrigatoriedade do Português em um edital de concurso para Titular-Livre. Mas sessão é encerrada sem definir os critérios da alteração
Assunto deverá voltar ao colegiado em fevereiro
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Conselho Universitário extraordinário do dia 18 virou uma Torre de Babel com a reabertura de discussão quanto à exclusividade do Português nos concursos docentes da UFRJ. A regra foi aprovada pelo colegiado em novembro, mas, sob o pretexto de prejuízo aos certames para cursos de outras línguas da Faculdade de Letras, o reitor Carlos Levi pediu para voltar ao tema. Mas o fez sob protesto de vários conselheiros: Levi conduziu uma votação “contra ou a favor” de alteração da resolução. E ganhou. O detalhe é que os critérios da mudança ficaram para 2015.
No início da sessão, o presidente da Comissão de Legislação e Normas (CLN), Segen Estefen, apresentou uma proposta que passava a autorizar a realização de provas para ingresso na carreira do magistério da UFRJ em inglês, espanhol e francês. Com o exame de proficiência em Português em dois anos. A resolução passaria a englobar todos os concursos e não apenas para Titular-Livre, como previsto anteriormente.
A própria diretora da Letras, Eleonora Ziller, que ainda por cima é integrante da CLN, afirmou desconhecer a proposta apresentada. O parecer apresentado pelo presidente da comissão trazia apenas a sua assinatura. Sem, portanto, a manifestação dos seis demais integrantes.
Questionamentos em relação ao método da administração central para lidar com a questão derrubaram, inicialmente, a matéria da pauta. No entanto, horas depois, uma “nova” formulação voltou à mesa – houve uma reunião emergencial da CLN durante a sessão, o que impediu muitos conselheiros de debater o orçamento (leia mais na página 3).
Segundo a nova proposta, apresentada pela professora Eleonora Ziller, ficaria estipulado que as provas “devem ser realizadas em língua portuguesa”. No caso da Faculdade de Letras, para concursos de línguas estrangeiras, outros idiomas poderiam ser previstos, considerando também a Língua Brasileira de Sinais. Mas ficaria autorizada a prova escrita em língua estrangeira se o candidato assim o solicitar e a Congregação permitir. A certificação em Língua Portuguesa seria antecipada para até seis meses a contar da data de sua admissão, com casos excepcionais não previstos sendo avaliados no âmbito do Conselho de Centro.
Instabilidade institucional
Lilia Pougy (Decana CFCH) criticou duramente o procedimento da reitoria. A decana sublinhou que a resolução pela obrigatoriedade do português foi uma “decisão colegiada, fruto de um amplo debate”. “Não se trata de xenofobia ou coisa do tipo”, disse, “Mas apenas de recepcionar o artigo 13 da Constituição Federal que coloca a língua portuguesa como idioma oficial do Brasil”. Pougy chamou atenção para abertura de precedente perigoso: “A democracia é feita de conflitos. É preciso que quem sabe ganhar também saiba perder”, disparou. “Não precisamos trabalhar com este tipo de instabilidade institucional”, completou.
Roberto Leher (Titulares CFCH) questionou, em primeiro lugar, o parecer sem debate na CLN e, em seguida, o método de votação “fica ou muda”, encaminhado pelo reitor. Alegou que, antes disso, seria necessário consultar o Conselho sobre a necessidade de mudar a decisão anterior. Ao alerta de descumprimento de normas regimentais, Levi restringiu-se a dizer “que estava registrado”.
Internacionalização ou desnacionalização?
Roberto Leher lembrou que foi o médico sanitarista e político Sérgio Arouca (1941-2003) quem garantiu na Constituinte a possibilidade de estrangeiros atuarem na pesquisa brasileira. “Eles são indubitavelmente parte constituinte da universidade”, disse. Mas destacou que a discussão de internacionalização hoje deve ser contextualizada em um novo cenário. Nele, as universidades do Brasil são pressionadas via Capes por meio da imposição de “rankings internacionais”, cujos critérios são, em realidade, inatingíveis para a maioria das instituições de ensino superior. Leher destacou que restrições como a exigência de dezenas de prêmios Nobel, publicações em um número restrito de periódicos, estão entre as razões que levaram a União Europeia a questionar a listagem, que, ao fim e ao cabo, só incluem instituições com financiamentos da ordem de bilhões de reais.
Autora da proposta da obrigatoriedade da prova de concurso para o magistério em português, Maria Malta (Adjuntos do CCJE) enfatizou que com apenas 13,9% dos jovens matriculados no ensino superior, estando a maior parte na iniciativa provada, o Brasil ainda tem “um longo caminho a percorrer”. Mesmo para alcançar países vizinhos, como o Chile, onde o percentual equivale a 52%. Para Maria, a mudança no ingresso para universidade, “que hoje traz estudantes de todas as partes do país, revelando o Brasil que existe”, “aumenta a responsabilidade” para contratação de professores. Mais uma vez, a docente reafirmou a importância do domínio do português para atender os alunos. E destacou que é preciso cuidado para não confundir “internacionalização” com “desnacionalização”. “Muitos dos que defendem o uso de uma língua universal ignoram que a dominação também tem expressão na ciência”, alertou.
Carlos Eduardo Martins (Adjuntos do CFCH) esteve entre os que defenderam a manutenção da resolução anterior. Em sua avaliação, o esforço para internacionalização não pode se dar em uma ação pontual : “Acabamos de aprovar um orçamento que destina apenas R$ 10 mil para congressos internacionais. De que tipo de esforço de internacionalização estamos falando afinal?”.
A sessão foi encerrada sem votar nem a fórmula da CLN, nem a da diretora da Letras. Uma vez que janeiro é mês de recesso do Consuni, a última palavra ficou para a sessão de 12 de fevereiro de 2015.
Eleições para a reitoria vêm aí
Consuni referenda comissão organizadora do processo sucessório
Foi composta, parcialmente, a comissão que coordenará a consulta à comunidade acadêmica para a reitoria da UFRJ em 2015. Os centros e os conselhos superiores, em sua maioria, já escolheram seus representantes. Os nomes foram apresentados na sessão extraordinária do Conselho Universitário, no dia 19 de dezembro. A primeira reunião da comissão já tem data marcada: será em 7 de janeiro, às 10h, na sala anexa ao salão do Consuni, no prédio da reitoria.
Pelo Consuni foram indicados: Bruno Souza de Paula (titular) e Roberto de Barros Faria (suplente); Edson Vargas da Silva (titular) e José Carlos Pereira (suplente); Gabriel Souza Zelesco (titular) e Taís Lara Souza Barbas (suplente). Pelo CEG: Renata Baptista Flores (titular) e Claudia Lino Piccinini (suplente); Luiz Solon Gallotti (titular) e Maria Inês Tavares (suplente). Pelo CEPG: Fernando Alves Rochinha (titular) e Marcelo Torres Bozza (suplente); Maria Tereza Mello (titular) e Marcos Roberto Borges (suplente). Pelo Conselho de Curadores: Alberto Gabbay Canen (titular) e Sebastião Amoêdo de Barros (suplente).
Pelo CCS, as professoras Diana Maul de Carvalho (titular) e Elizabeth Accioly (suplente). Pelo CCMN, os professores Nelson Quilula (titular) e Glória Regina Braz (suplente). Pelo CCJE, o professor Luciano Coutinho (titular, que será o presidente da Comissão). O CFCH indicou a professora Maria Aparecida Mota (titular) e o professor Elídio Alexandre Borges Marques (suplente). O CLA, CT, FCC e campus UFRJ-Macaé ainda não indicaram professores.
Os representantes do corpo técnico-administrativo são: Aluizio Paulino do Nascimento, Aroldo de Jesus, Marcilio Alves, Geraldo Teotonio da Silva, Luciano da Cunha do Nascimento, Paulo Cesar Marinho e Soraya Silveira Rodrigues. Os estudantes ainda não indicaram nomes.
Leia mais: Outros idiomas nos concursos docentes da UFRJ? Mudança ficou para 2015
