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Junho longe das urnas

Acredite: o ímpeto de Junho de 2013 ficou distante destas eleições. Segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o Congresso Nacional que emergiu das urnas em 5 de outubro – e que tomará posse em janeiro de 2015 – consegue ter um corte ainda mais conservador do que esse que encerra a atual legislatura. No novo quadro, a existência de um Jair Bolsonaro campeão de votos no Rio de Janeiro não é patologia isolada, mas um dado da expansão do ultradireitismo e do fundamentalismo no parlamento. 

Pela contagem feita pelo instituto – que monitora a vida do Congresso há mais de 30 anos – o estrago é bem maior. Além do corporativismo empresarial e latifundiário, está fortalecido o discurso contra os direitos humanos e a diversidade. O Diap informa o aumento das bancadas ruralista e religiosa e a presença de militares no plenário para reforçar a bancada da bala. O fôlego conservador, como é óbvio, é majoritário no Congresso. A ampliação da base reacionária é um dado a mais nos mecanismos da classe dominante para manter privilégios e defender, como intocáveis, a renda e o patrimônio neste Brasil desigual. Questões relacionadas a raça, gênero, orientação sexual e o aborto tendem a ser tratadas com mais obscurantismo. 

A maior presença de parlamentares de direita no Congresso reduz, como se sabe, as possibilidades de bandeiras progressistas prosperarem nesse espaço de decisão que atende aos interesses das elites. O cenário desenhado pelos números catalogados pelo Diap traz outra informação significativa: a bancada de sindicalistas foi reduzida quase à metade (de 83 para 46). 

 

Bancada sindical

O número de parlamentares da chamada bancada sindical sofreu um acentuado revés, de acordo com os números do Diap.

Caiu dos atuais 83 representantes para 46. Desses, foram reeleitos 32, e novos são apenas 14.

AAADIVISAO

O Diap também revela oscilações da bancada sindical. 

Em 1988, foram eleitos 44 sindicalistas. 

Em 2002, com a eleição de Lula, o crescimento foi exponencial, 74. 

Em 2006, caiu para 54 representantes.

AAADIVISAO

O fato de o parlamentar ter origem no movimento sindical não quer dizer que ele vote sempre a favor dos interesses dos trabalhadores. Depende da sua orientação partidária.

Mas o Diap (com mais de 30 anos monitorando o Congresso Nacional) observa que não deixa de ser preocupante a redução do bloco de sindicalistas em Brasília, “especialmente num ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários no Congresso”.

 
 
Família unida pra...
Aqui no Rio, a família Picciani elegeu o pai, Jorge, e os filhos Flávio e Leonardo. Os dois primeiros para a Alerj e o último para a Câmara. O ex-governador Sérgio Cabral, que por causa dos escândalos sumiu no primeiro turno da campanha, teve o filho eleito deputado federal. Levantamento preliminar do Diap identificou o parentesco político dos eleitos e reeleitos em 5 de outubro. Foram eleitos 42 (novos) e reeleitos 40, num total de 82. Nas eleições de 2010, foram eleitos 78 deputados e deputadas com vínculos familiares. A eleição ou reeleição de parentes reforça a tese de circulação no poder. Em geral, parentes mais próximos como pais, filhos e cônjuges são herdeiros eleitorais uns dos outros e compartilham o mesmo perfil político e ideológico. Dentre os novos, destacam-se Arthur Bisneto (PSDB-AM), filho do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), campeão de votos no estado e único a atingir o quociente eleitoral. Além disso, foi o deputado que teve a maior votação proporcional no Brasil.
 
 
Evangélicos
Pelos números do Diap, 82 deputados que irão compor a bancada evangélica na nova legislatura.
Em 2010 foram eleitos 78 deputados e três senadores.
 
A bancada deverá seguir tendência natural de crescimento, como nas eleições anteriores.

Dentre os 82 deputados e deputadas, 38 são novos/as, e 44 foram reeleitos/as.

23 de outubro, Quinta-feira, 18 horas no Auditório da ESS

Seminário Público x Privado: a Previdência Social em questão

Palestrantes:

Raquel Varela e Renato Guedes
(A Sustentabilidade do Estado Social em Portugal)

José Miguel Bendrao Saldanha

23 de outubro
Quinta-feira

18 horas

Auditório da ESS
Praia Vermelha

   Nao Deletar

Presidente do Sindicato Nacional, Paulo Rizzo alerta sobre risco de a proposta da Capes, de contratação por meio de Organizações Sociais, atingir todos os professores das instituições federais

UFRJ diz confiar nos concursos públicos

Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ainda repercutem, negativamente, as declarações do presidente da Capes do final de setembro. Naquela ocasião, em evento na Academia Brasileira de Ciências, Jorge Guimarães afirmou que os concursos públicos das universidades seriam “um jogo de cartas marcadas”. Para “resolver” isso, com o objetivo de atrair jovens pesquisadores e professores estrangeiros, uma proposta de contratação docente via Organizações Sociais (OS) já contaria com a aprovação do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, por sua vez, voltou a repudiar a proposta. Ele observou que, “até o momento, não foi apresentado nenhum documento oficial” a respeito do controverso tema. “E esperamos que não haja nenhuma iniciativa concreta nesse sentido sem conversa com o Sindicato. Pois tudo que diz respeito à categoria obrigatoriamente deve ser negociado conosco previamente”.

Na visão do dirigente, contudo, a situação preocupa. Ele faz um alerta para os que consideram a proposição do presidente da Capes algo difícil de se realizar: “Já vimos acontecer em outros setores como a Saúde. Certamente, há a intenção de expandir o modelo ‘OS’ para os demais campos da administração pública”.

Rizzo também observou que a intenção do governo não deve parar apenas nos professores estrangeiros ou em jovens pesquisadores, como foi sinalizado. Seria um precedente para atingir toda a categoria: “Imagino que, caso haja proposta, o alcance seja mais geral. Não teria sentido em se limitar aos professores estrangeiros, pois as universidades já dispõem de regras para esse tipo particular de contratação”.

Reitoria da UFRJ reafirma lisura dos concursos

Questionada sobre as declarações do presidente da Capes, a reitoria da UFRJ alegou que ainda não dispõe de “informações suficientes sobre a questão”. Entretanto, sua assessoria frisou, por e-mail, que “os concursos na UFRJ são caracterizados por sua lisura e responsabilidade em seus encaminhamentos”.

Ministérios não respondem sobre tema

Os Ministérios da Educação (MEC) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), contatados por telefone e por e-mail desde 30 de setembro, não deram retorno sobre a questão até o fechamento desta edição do Jornal da Adufrj. 

O Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), citado pelo presidente da Capes como modelo de contratação de pessoal, via OS, para as Ifes, também não se prestou a esclarecimentos de informações básicas da instituição como: número de pesquisadores, forma de contratação, carreira e salários desses profissionais. Ou ainda, sobre seu orçamento e gastos com pessoal.

Bresser


 
Diretores da ANPG criticam presidente da Capes
Em artigo denominado “Autoritarismo nas IFES e contratação de professores via OS: o enterro da carreira docente no ensino superior”, circulando na internet, cinco diretores da Associação Nacional de Pós-graduandos também criticam a proposta do presidente da Capes.
 
“Entendemos que esta forma de contratação precariza o trabalho docente, o que tem impacto direto na redução da qualidade da ciência praticada. Propomos a melhoria dos processos seletivos, adotando metodologias mais transparentes e divulgação mais ampla dos concursos”, diz um trecho do artigo. “Ainda, ressaltamos que a terceirização contratual que caracterizaria a mediação das OS gera uma quebra de vínculo do profissional com a entidade, o que traz resultados negativos para: as condições de trabalho, a qualidade do serviço, a valorização da carreira profissional, e afeta o comprometimento da entidade com o profissional e suas atividades”, continuam os dirigentes da associação.

O artigo relaciona a iniciativa da Capes à lógica de subcontratação presente na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). “A Ebserh atende à mesma lógica de subcontratação de profissionais, dentre outras formas de gestão próprias da empresa privada, pois também é uma empresa, o que tenta ser mascarado pela sua origem estatal”.

Só professores decidindo?
Os diretores da ANPG também repudiaram uma outra declaração de Jorge Guimarães que não ganhou tanta repercussão quanto a contratação docente via OS: a proposta antidemocrática de limitar as decisões colegiadas nas Instituições de Ensino Superior aos docentes. “Ao contrário do proposto, acreditamos que a ampliação da participação das demais categorias (servidores técnico-administrativos e discentes) é que permitirá maiores acertos nas decisões. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) já garante a ampla maioria (mínima de 70% em colegiados e conselhos) aos docentes”, diz um trecho do artigo.
 

Como é a contratação de professores estrangeiros na UFRJ
A assessoria da universidade informou que a contratação de professores estrangeiros na instituição é realizada da seguinte maneira: “O Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) define um perfil de professor para estimular alguma área ou projeto de pesquisa e abre um edital (no qual são informados: a categoria do professor e o número de vagas), que é disponibilizado para os institutos”.

Já os salários são referentes à categoria informada no edital, “equiparando-se ao quadro efetivo da UFRJ”. A contratação é feita por CLT. E o tempo de vigência do contrato é de dois anos, podendo ser renovado por mais dois.

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