CPPD realiza processo eleitoral
Com pouca divulgação, eleição causou estranheza em muitos professores. Presidente da Comissão se defende
Silvana Sá
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Um processo eleitoral para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) pegou muitos professores de surpresa. Alguns deles reclamaram à Adufrj da pouca ou nenhuma divulgação para o pleito. Houve críticas à transparência do processo e ao acesso às informações. No CT, algumas unidades não receberam o comunicado e outras foram informadas. As reclamações são ainda pela dificuldade de contatos com a própria comissão. Não houve divulgação nos meios de comunicação oficiais da UFRJ: nem no site, nem no facebook e twitter institucionais. As eleições ocorrem até este dia 11, com apuração no dia 12 e divulgação dos resultados pela CPPD no dia 17. O Conselho Universitário precisa homologar o resultado, o que deve ocorrer na primeira sessão de junho.
A atual presidente da CPPD, professora Rosa Cristina Dias Peres, esclareceu que este processo é a continuidade das eleições que ocorreram em dezembro – ocasião em que, conta, houve grande divulgação tanto pela administração central, quanto pelos Centros. “Como alguns Centros ficaram sem representação, o Conselho Universitário achou por bem completar a composição para aprovar a portaria com os nomes de todos os integrantes. Sem isso, ficamos um pouco ‘amarrados’ em nossa atuação”, disse.
De acordo com a presidente, como as eleições visam a preencher vagas suplentes no CCS e CFCH e para titular e suplente no CT e FCC, ficou acordado que a divulgação seria feita no âmbito dos respectivos centros e unidades por eles compostas. Mesmo com o esforço de realizar um “processo eleitoral acessório”, “o CFCH não apresentou suplente e permanecerá, neste mandato, apenas com representante titular na comissão”, contou a docente.
Novo site da CPPD
A professora Rosa Cristina informou, ainda, que a partir deste dia 10 a CPPD ganha um importante meio de contato com os docentes da universidade: sua própria página eletrônica. A reivindicação é antiga. Agora, os professores poderão obter informações e meios de contato através do site: www.cppd.ufrj.br. A CPPD funciona no 8º andar do prédio da reitoria.
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As obras vão bem?
Projeto “inadequado” já consumiu milhões de reais
Mesmo em estágio avançado, construção da moradia estudantil CT-CCMN foi interrompida e não há qualquer movimentação para retomá-la
Elisa Monteiro
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O Complexo estudantil do CT-CCMN devia ser uma estrutura com restaurante universitário embaixo e moradias em cima. Só que, embora a obra esteja em fase avançada, os trabalhos encontram-se hoje completamente parados.
A justificativa para a interrupção da obra é que o conceito do projeto — feito pela administração anterior — foi considerado inadequado. Segundo o pró-reitor de Gestão e Governança, Ivan Carmo, a Superintendência Geral de Políticas Estudantis (SuperEst) questionou o tamanho e o padrão de apartamento dos módulos, compostos por quarto, sala, banheiro e cozinha. Para dimensionar a questão, o pró-reitor comparou-o ao alojamento antigo: “São 252 vagas em três pavimentos (em apenas um dos dois blocos). O modelo do CCMN é de 250 vagas com sete andares”.
A reavaliação convergiu com a inadimplência da universidade superior ao limite contratual (três meses de atraso nos repasses). “Como o fluxo de pagamento foi interrompido, a empresa também foi reduzindo o ritmo até parar”, admite o pró-reitor.
Outras dificuldades foram se acumulando, alegou Ivan: “Quanto mais uma obra demora, mais sujeita fica a alterações nas normas técnicas, o que acarreta mais custos”. Ele exemplifica com cobranças inicialmente não previstas da Light e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). “A exigência da reserva de água de um dia passou para três. Só que isso, claro, aumentou o peso da caixa d’água e tornou necessário um reforço não previsto da estrutura”. A alimentação elétrica, inicialmente, viria do CCMN. Depois, argumenta, isso passou a não ser mais possível, sendo exigida a construção de uma subestação própria.
Os prazos iniciais eram de 14 de março de 2011 até 1º de janeiro de 2013. Um termo aditivo chegou a alargar o contrato até de 18 de fevereiro de 2015. Mesmo assim, a empreitada que tinha custo inicial previsto de R$ 23.234.599,58 e um contrato aditivo de R$ 32.280.497,87 não foi adiante. Atualmente, o encerramento do contrato está nas mãos da Procuradoria da UFRJ que estuda um acerto de contas entre o pago e o entregue até o momento.
Questionada se o estágio avançado da obra não compensaria um esforço para sua conclusão, a reitoria afirmou que “a prioridade zero” para moradia estudantil no momento é a reforma dos dois blocos do alojamento próximo à EEFD (cuja obra será tratada na próxima edição).
A desproporção entre os gastos previstos com a obra e o número reduzido de vagas a serem oferecidas no local, vale lembrar, foi tema de matéria do Boletim da Adufrj nº 8, de dezembro do ano passado.
Série especial
No segundo semestre de 2014, a Comunicação da Adufrj-SSind produziu uma série de matérias especiais sobre as obras da UFRJ, fazendo um raio-x em parte importante do seu projeto de expansão. Quase dois anos depois, retoma-se a investigação sobre o andamento destas grandes construções.
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Inversão de pauta
Temas mais relevantes para a UFRJ são tratados apenas em expediente do Conselho Universitário
Texto e foto: Elisa Monteiro
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Cortes de energia em unidades da UFRJ, ameaças à autonomia científica, Hospitais Universitários, assistência estudantil e financiamento ameaçado foram todos assuntos pincelados no expediente (parte inicial do colegiado, dedicada aos informes) do Conselho Universitário do último dia 28. Na pauta da sessão, apenas uma matéria de interesse mais geral: a proposta para renovar a concessão do regime de trabalho excepcional de 40 horas para docentes da Faculdade Nacional de Direito. Os demais três pontos correspondiam a processos individuais.
De fato, o placar do Conselho Universitário de 2016 não tem sido de grandes debates. Desde o início do ano, foram cinco sessões: duas delas com dois pontos de pauta (10 e 24 de março), uma com três pontos (sessão do dia 14 de abril) e uma com quatro (28 de abril).
Apenas a primeira reunião do ano fugiu ao padrão. O Consuni do dia 25 de fevereiro contou com 21 pontos para apreciação. Mesmo assim, do total, dez corresponderam a revalidações de diplomas, sete a concursos (nulidade, recurso de nulidade e homologação), dois a eleições (membros de Comissões permanentes do Consuni e conselho curador da Fundação José Bonifácio), uma permissão de uso de espaço para lanchonete na Letras e, finalmente, a renovação de credenciamento da FUJB.
No dia 10 de março, aprovou-se alteração do Regimento do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e a uma concessão do título de Professor Emérito a Alda Judith Alves Mazzotti, Professora Titular aposentada.
No encontro seguinte, 24 de março, concessão do título de Professor Emérito ao Prof. Vivaldo Moura Neto, Titular aposentado e concessão do título de professor Emérito à Maria Luiza Braga, Titular aposentada.
Abril teve como pauta, no dia 14, a autorização de afastamento do país reitor, Roberto Leher, para reunião de dirigentes de ensino superior no Paraguai, concessão do título de Professor Emérito ao Prof. Franklin David Rumjanek, Titular aposentado, e início do debate sobre renovação da autorização da concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para docentes da Faculdade de Direito (FND).
A dinâmica de sessões com pauta extremamente enxuta, com dois ou três pontos nos últimos meses foi criticada na última reunião (do dia 28).
O reitor Roberto Leher defendeu-se, afirmando que as pautas estão reduzidas em função do (não) trabalho das comissões do Consuni. “Os processos estão se avolumando, aguardando pareceres para entraram na pauta e serem discutidos”.
Regime de 40 horas aprovado para a FND
Com discussão breve, a renovação do pedido de liberação do regime de trabalho excepcional de 40 horas semanais para os docentes da FND foi aprovada. Os termos da resolução que concede a excepcionalidade, contudo, voltarão à discussão a partir de novo parecer de comissão interna, desta vez da Comissão de Legislação e Normas.
O acertado foi que a avaliação levará em conta as observações sobre o assunto apresentadas pelo representante dos ex-alunos no Consuni, Ericksson Almendra. Ele propõe mais rigor para avaliar a efetividade do sistema no aumento da produtividade da unidade. O docente havia pedido vista ao processo que chegou a receber parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento do colegiado, da própria FND e do Conselho de Coordenação do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE).
Prioridades
O reitor renovou preocupações em relação à ameaça de novos cortes sobre o orçamento das universidades federais estabelecido para 2016. “Manter o orçamento de 2016 na sua plenitude, mesmo insuficiente (para as despesas reais), é uma preocupação. A possibilidade de novos cortes não é remota”. Segundo ele, o Ministério da Educação trabalha junto à Fazenda no sentido de manter a totalidade dos recursos para as universidades federais. No entanto o cenário mais provável é que a redução de R$ 5,8 bilhões na pasta da Educação obrigue as universidades a redimensionar “programas, prioridades e encaminhamentos”. Em relação às obras em curso nas Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior), a orientação de Brasília segue sendo a prioridade para aquelas com condições objetivas de conclusão em curto e médio prazo.
Os três desejos do CAp
Miriam Kaiuca (representante dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) despediu-se do Consuni — terminou seu mandato —, celebrando a institucionalização da escola de Educação Básica da UFRJ: “Muito mais do que campo de experimentação pedagógica, a educação básica da UFRJ hoje é um espaço para discutir política pública de educação. Isso faz toda a diferença”. De saída, Kaiuca deixou no ar três desejos do Colégio de Aplicação: inclusão de seus estudantes nas políticas gerais de assistência estudantil, uma linha de ônibus universitária entre o colégio e os campi com licenciaturas da UFRJ e a ocupação da escola no turno da noite com o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Escola de Música da UFRJ debate conjuntura política
Comunidade acadêmica aponta a necessidade de mobilização em defesa da democracia e contra o ajuste fiscal
Samantha Su
Estagiária e Redação
Professores, técnicos e estudantes da Escola de Música da UFRJ reuniram-se, dia 5, para discutir a conjuntura política do país e seus impactos nas universidades. Convidados, docentes da Escola de Belas Artes e a presidente da Adufrj, Tatiana Roque, também se juntaram à atividade.
“Pontos como aperto no ajuste fiscal, alterações no regime previdenciário do funcionalismo público, privatização do ensino e introdução do ensino pago em IES federais foram objeto de debate, visando ao esclarecimento da comunidade acadêmica e consequente debate sobre em que direção e como a comunidade acadêmica em geral deve se manter mobilizada”, resumiu o professor Samuel Araújo, um dos organizadores da assembleia local da Escola de Música.
Foram aprovadas propostas para manter o debate político na escola e para buscar ampliar a mobilização da comunidade acadêmica. Dentre elas, a realização de um concerto-manifestação, em frente ao prédio da Unidade, na Rua do Passeio, em defesa da democracia e contra o processo de impedimento do governo constitucionalmente eleito. O ato será rediscutido em uma próxima assembleia local, possivelmente neste dia 11, às 16h, na Sala da Congregação da Escola, com convite a outras unidades e entidades.
Além do ato, a assembleia também indicou a criação, com movimentos afins de outras unidades, de um fórum permanente em defesa da democracia, da sociedade e da universidade pública contra o ajuste fiscal.
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Plano de saúde em negociação
Com o objetivo de conseguir um plano de saúde mais vantajoso para os filiados, a diretoria da Adufrj informa que busca alternativas ao atual convênio, com a Unimed. A chamada “carteira potencial” da Seção Sindical apresenta algumas particularidades, em razão de seu tamanho.
São aproximadamente 3,6 mil sindicalizados, com uma possibilidade de, em média, mais dois dependentes, o que é positivo para a negociação; e uma faixa etária média elevada, o que é negativo. Portanto, trata-se de uma operação complexa, que exigirá, inclusive, a contratação de uma administradora de benefícios, além da própria seguradora
No momento, há uma proposta mais adiantada com a Bradesco Seguros, já aprovada na sucursal regional e sob análise da central. Uma alternativa seria o plano da AMIL Saúde, em fase preliminar de negociação.
A diretoria da Adufrj espera apresentar um resultado positivo em breve.
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