Em defesa das políticas afirmativas
Mesa aprecia importância da realização do EECUN, com 1500 estudantes negros do país inteiro
Texto: Elisa Monteiro
“Nesse dia difícil para a universidade pública, é revigorante estar com uma juventude que transgride a máxima da sociedade brasileira de cada um no seu quadrado, de que cada um tem o seu lugar. Conhecemos o peso disto para a questão racial”. Essas afirmações, feitas pela professora Giovana Xavier, da Faculdade de Educação e do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, sintetizou o sentimento de vários participantes das duas mesas de abertura do Encontro de Estudantes e Coletivos Universitários Negros, realizado entre 13 e 15 de maio, no Quinhentão (CCS). Continuou: “A universidade está mais potente principalmente pela presença de vocês, estudantes negros, que carregam ainda outros recortes: pobres, favelados, com múltiplas vivências de sexualidade, gênero etc”.
Em sua visão, os avanços em termos de direitos sociais no último período são inegáveis: “Eles poderiam ter vindo em maior quantidade, fato. Mas também é (verdade) que eles chegaram, caso contrário não estaríamos aqui”. Por outro lado, afirmou as favelas como “quilombos contemporâneos”. E destacou as dificuldades. “Eu também não me esqueço de que foram ocupadas nos últimos anos pelo Exército, que a população carcerária do país cresceu 400% e que, em grandes universidades, como a USP e a UFRJ, as cotas sociais são adotadas em detrimento das raciais”, criticou. “Tudo isso nos faz atualizar a constatação de que escrevemos nossa trajetória ainda à margem”.
A professora problematizou o discurso de posse do novo governo federal que sugere o apagamento do passado nacional em benefício de uma pretensa valorização do “presente e futuro”. Criticou, ainda, a absorção das secretarias de combate à desigualdade racial e de gênero pelo Ministério da Justiça: “Não gosto da expressão ‘minoria’, mas, no Brasil, o que vemos são as questões das minorias políticas serem tratadas com descaso ou pressupostas como problema a ser tratado no âmbito de uma Justiça composta por homens brancos”.
A historiadora propõe uma reflexão que atualize o debate racial, avaliando no tempo presente os legados da escravidão no século XXI: “A pós-Abolição investiu no reforço de assimetrias entre negros e brancos no mercado de trabalho, na saúde, na universidade e afins. A responsabilidade é a de sempre, seguir na luta e construir o lugar do negro dentro dos nossos próprios termos. E o desafio é saber viver para além de enfrentar a dor”, concluiu.
Reitor critica medidas do governo interino
Pela UFRJ, o reitor Roberto Leher celebrou o trabalho de “cada companheiro e companheira mobilizados para viabilizar o EECUN”. “A vitalidade desta instituição (UFRJ) está nos movimentos que possibilitaram as mudanças, ainda que tímidas, de transformação do perfil social da universidade. Isso é maravilhoso e fabuloso sob todos os pontos de vista. Quero saudar particularmente a organização do robusto, impetuoso e criativo movimento em torno de coletivos negros nas universidades e na UFRJ”, disse.
“A história fez com que esse encontro acontecesse em um momento de muita preocupação para todos lutadores sociais”, disse, ainda, aos jovens: “É muito emocionante, neste momento de tantas dificuldades políticas, encontrar uma capacidade tão grande de auto-organização da juventude e dos coletivos de universitários negros e negras lutando pela educação pública”.
O reitor fez referência direta à extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos pelo governo Temer, à revisão de lei de cotas e ao anúncio de mudanças na política de assistência estudantil: “Que, na prática, extingue o programa de bolsas de permanência, pois ainda que sejam mantidas bolsas para quilombolas, retira as destinadas aos pobres. E todos sabem que os pobres no Brasil têm cor”, complementou.
Um passo à frente para a Academia
Diretora da Adufrj e organizadora da edição brasileira de textos do teórico cultural jamaicano Stuart Hall, Liv Sovik apresentou a nova revista da Seção Sindical, que dedicou seu número de estreia ao tema da democratização da UFRJ por meio da adoção de cotas e da substituição do vestibular pelo ENEM. “A atual diretoria da Adufrj é composta por defensores das cotas raciais desde o início deste debate. Achamos que são justas, corretas e frutíferas para o conhecimento universitário. Não se pode falar em democracia sem enfrentar o racismo e o preconceito”, acrescentou. “Este encontro me parece uma demonstração das mudanças que se processaram no último período.”
Sovik citou vários textos do novo Jornal da ADUFRJ, como a entrevista de Giovana Xavier à jornalista Flávia Oliveira, em que a docente afirma que “’a universidade é um campo de disputas. Pode ser tanto um espaço desacolhedor, que gera alto índice de evasão e afeta muitos negros que estão chegando mas não conseguem ficar, como o lugar de fortalecimento, empoderamento, e produção de outras leituras sobre de si mesmo e dos outros’”.
“Ser branco é um lugar de onde se opera e se vê a sociedade”, destacou a pesquisadora, “e nenhum branco sai de sua bolha de privilégio sem ter sido empurrado ou levado pela mão”, avaliou. Para a docente, a força da juventude negra, até há pouco tempo praticamente excluída da Academia, permite avançar na superação da supremacia branca e mudar o eurocentrismo ainda predominante nas universidades: “É preciso ler, aprender as sutilezas das disciplinas, falar usando sua linguagem, encontrar as brechas e contra-argumentos que permitem formar alianças com seus professores. Dessa maneira também, o sistema de conhecimento universitário pode se abrir e se adequar às novas realidades que vocês hoje evidenciam e reivindicam”.
Um quilombo em cada universidade
“Hoje, 13 de maio é um dia de luta, de indignação e de resistência”, afirmou o advogado e ativista negro Thiago Thobias: “A liberdade não veio de graça e a dificuldade é desconstituir os resquícios da escravidão que a gente sente todos os dias”, avaliou. “É por isso que vocês, que estão fazendo de cada universidade um quilombo e de cada quilombo uma universidade, são extremamente importantes. Uma salva de palmas para vocês que estão fazendo a diferença”.
Para o ativista, o golpe à democracia em curso se soma aos assaltos aos direitos elementares que população afrodescendente sofre cotidianamente. “Existe sim um golpe na nossa democracia, como existe um golpe na juventude negra, como existe um golpe nas nossas universidades em relação à fraude nas cotas, como existe um golpe contra a saúde da mulher negra. Vamos continuar lutando contra todos esses golpes, mas principalmente contra o que tenta aniquilar nossa existência”, enfatizou.
Thobias resgatou o histórico de luta do movimento de negras e negros por espaço no ensino superior: “O debate pela democratização começou com a taxa do vestibular. A juventude negra sequer conseguia fazer a prova; foram centenas de mandados de segurança”. Depois, a conquista de vagas para a juventude excluída nas instituições filantrópicas privadas e as cotas nas instituições públicas. Finalmente, a briga por políticas de permanência para garantir que os alunos pudessem terminar seu curso de graduação. Segundo o advogado, ex-assessor do MEC, 2 dos 8 milhões que prestam ENEM hoje são negras ou negros. Para ele, a inclusão de negros na formulação de políticas públicas, tais como as cotas, foi um problema difícil para formuladores de políticas públicas: “Eles não sabiam como construir um decreto ou portaria para regulamentar as cotas, porque ninguém ali nunca ficou de fora. Quem ficou de fora sabe buscar solução e alternativa”.
Thobias defendeu a conjugação do método à “heteroidentificação”, apoiada na decisão do Supremo Tribunal Federal a favor das cotas raciais. A verificação por terceiros da autodeclaração tem sido controversa, mas seria necessária em função de fraudes. “Não queremos apontar quem é negro e quem não é. Apenas queremos a efetividade da política pública. Se a política pública é de promoção da igualdade racial, queremos usar todos os princípios da administração pública para sua efetividade”.
— Leia mais sobre o EECUN em http://goo.gl/uNG9r5.
Novo Jornal da Adufrj agora em formato digital
Já distribuído pelos campi da UFRJ, o novo Jornal da Adufrj agora pode ser conferido em formato digital. Leia em: http://issuu.com/adufrj/docs/adufrj_01_digital/1
O número um da publicação — que será trimestral— traz um artigo da ex-pró-reitora de Graduação da UFRJ, Angela Rocha dos Santos, que fala sobre a mudança radical no perfil dos alunos da universidade, graças às políticas afirmativas.
Em entrevista, Giovana Xavier, professora Adjunta de Prática de Ensino de História na Faculdade de Educação (FE), trata do racismo na universidade. E artigo do professor Marcelo Paixão, do Instituto de Economia, narra a batalha pelas ações afirmativas na UFRJ, nos últimos anos. Integrantes do Coletivo Negro Carolina de Jesus (Caroline Borges, Denílson Souza e Ilka Dias) também apresentam suas impressões diante do quadro atual das universidades.
Completam a edição: uma reportagem sobre as pesquisas da UFRJ sobre o combate ao vírus zika; e um artigo do professor João Fragoso sobre a controvérsia em torno da Base Nacional Curricular Comum de História.
Consuni passa por cima de decisão da Congregação da Medicina e do CEPG
Uma longa discussão ocupou parte da sessão do Conselho Universitário do dia 12 de maio. A polêmica foi sobre um pedido de promoção de um docente da Faculdade de Medicina. Marcus Renato de Carvalho solicitava ascensão ao cargo de adjunto, sem doutorado, conforme permite a lei da carreira (12.772/2012) – que rege as promoções e prevê a possibilidade de que isso ocorra.
A Resolução 8/2014 do Consuni, que fez a regulamentação interna das carreiras do Magistério Superior e EBTT, prevê que um docente pode solicitar a promoção de assistente 4 para adjunto, sem titulação de doutor. De acordo com a regulamentação, essas promoções devem ocorrer apenas em casos excepcionais, e, para o pedido seguir adiante, é preciso que haja aprovação inicial do Conselho de Ensino Para Graduados (CEPG), com “manifestação prévia” da Congregação de sua unidade de origem. Cabe à Congregação encaminhar o pedido ao Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) que aprova ou não a criação de uma comissão de avaliação para dar seguimento ao pedido.
A Comissão de Ensino e Títulos do Consuni apresentou dois pareceres: um, assinado pela maioria da comissão, negando o recurso. A justificativa foi a de que, embora o processo possuísse alguns erros de tramitação por parte do departamento, o CEPG, após consulta à Congregação da FM, avaliou o pedido e negou, conforme determina a resolução do Consuni.
Outro parecer, assinado em separado pela professora Lilia Pougy, decana do CFCH, defendia que o processo fosse reiniciado na Faculdade de Medicina porque conteria erros de tramitação que o invalidariam. Orientava, ainda, a criação de uma comissão avaliadora para o docente à revelia do CEPG.
Por uma pequena maioria do Consuni (14 a 11, com 2 abstenções), incluindo aí quase toda a bancada de pró-reitores (a única exceção foi o PR2, Ivan da Costa Marques, que se absteve), decidiu-se pelo parecer da decana do CFCH, ignorando as indicações prévias da Congregação da Medicina e do próprio CEPG. E a argumentação de conselheiros favoráveis ao parecer assinado pela maioria da CET de que isso configuraria um desrespeito ao CEPG e a própria resolução do Consuni, que determina que tais pedidos de promoção devam ter a aprovação prévia do CEPG.
A presidente da CET, professora Flora De Paoli, reconheceu que o processo contém erros em sua origem. Contudo, seu parecer, negou o recurso do professor por entender que, além de terem sido ouvidos a Congregação e o CEPG, ele poderia em qualquer tempo apresentar um novo pedido de promoção no âmbito de sua unidade.
Hora de rever a resolução
Após a extensa discussão, alguns conselheiros argumentaram que a resolução interna da universidade não é clara o suficiente sobre as atribuições da Congregação da Unidade no caso de promoções. Inclusive, a CLN deverá se debruçar sobre esta resolução para debate e deliberação posterior do Consuni sobre o que se entende por “manifestação prévia” da Congregação ou colegiado similar.
Leia mais: Consuni passa por cima de decisão da Congregação da Medicina e do CEPG
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação representou, nos últimos anos, uma visão sobre o desenvolvimento do Brasil, na qual o processo de desenvolvimento científico e tecnológico esteve associado à produção de conhecimento. A democratização do conhecimento e sua relação com a inovação são os campos férteis para nos tornarmos uma sociedade do século XXI.
Pouco pluralismo nos debates sobre Educação
Programas de Pós em Ensino querem maior abrangência no ciclo organizado pela reitoria
O conselheiro Bruno Souza de Paula (representante dos Adjuntos do CCMN) leu carta do Fórum dos Programas de Pós-Graduação em Ensino da UFRJ. O documento parabeniza a iniciativa da PR-5 de montar o curso “Debates em Educação” (leia a cobertura da abertura do evento http://goo.gl/vaPM5o), mas criticou a limitação de seu alcance. O evento organizado pela universidade envolveu as pró-reitorias de Extensão, Graduação e Pós-Graduação e as unidades Faculdade de Educação, Colégio de Aplicação e Escola de Educação Infantil.
“Entendemos que o estabelecimento desse debate na UFRJ é fundamental – mas também entendemos que a discussão deve envolver a pluralidade de concepções, perspectivas e abordagens que se manifestam nos diversos programas de pós-graduação para professores, nos cursos de licenciatura e em outros espaços institucionais nos quais se desenvolvem as atividades de formação de professores”, diz o trecho final da carta.
Leia na íntegra:
À Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ
À comunidade universitária
A Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ tomou a iniciativa de promover um ciclo de debates “Debates em Educação: Complexo de Formação voltado para a Educação Básica”.
Deve-se reconhecer a relevância da iniciativa, e a propriedade do estabelecimento deste debate dentro da Universidade.
No entanto, há algumas questões que devem ser apresentadas em relação a esta iniciativa e à sua estruturação.
A formação de professores (tanto quanto ao número quanto à qualidade) é um ponto crucial para a educação no país.
Esta formação envolve múltiplos atores, internos e externos à comunidade acadêmica. Internamente, a formação inicial envolve a educação básica (o CAp), a graduação (os cursos de Licenciatura e de Pedagogia) e a pós-graduação (os cursos de pós-graduação em Educação e em Ensino, entre outros, voltados para professores). A formação continuada, atividade que deve ser permanente para uma vida profissional ligada à docência, fornece um leque de possibilidades, tanto as centralizadas na PR-5 (cursos de extensão, aperfeiçoamento e livres) quanto as isoladas (desenvolvidas por grupos, em departamentos e unidades, etc), e é realizada em múltiplos formatos.
A diversidade de concepções, perspectivas e abordagens tem sido uma das características e um dos pontos fortes de nossa universidade.
Entendemos que o estabelecimento deste debate na UFRJ é fundamental – mas também entendemos que a discussão deve envolver a pluralidade de concepções, perspectivas e abordagens que se manifesta nos diversos programas de pós-graduação para professores, nos cursos de licenciatura e em outros espaços institucionais nos quais se desenvolvem as atividades de formação de professores.
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2016.
Coordenadores de Programas de Pós-Graduação da área de Ensino da UFRJ
Marta Feijó Barroso (Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física e Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física)
Victor Giraldo (Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática)
Luiz Augusto Coimbra de Rezende Filho (Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Saúde)
Coordenadores de cursos de Licenciatura
Maria Darci Godinho da Silva (Licenciatura em Matemática)
Rápidas do Consuni
· Tomou posse como representante dos professores do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) a professora Cristina Miranda, atual diretora do CAp. Como suplente, assume a professora Graça Reis, atual vice-diretora da Unidade.
Na terça-feira (17), às 16h30, a FND exibiu o filme “Jango”, de 1984, com presença e debate com o cineasta Silvio Tendler. A atividade foi organizada pela decania do CCJE em parceria com a Unidade. A atividade, de acordo com o decano do Centro, Vitor Iorio, faz parte de um calendário que a comunidade acadêmica montou para criar resistência ao aprofundamento dos ataques que o governo Temer deve trazer aos direitos sociais.
Quinze professores da UFRJ foram contemplados no último edital INCT. O informe foi dado pelo professor Bruno Souza de Paula que aproveitou para parabenizar os docentes da universidade.
Foi aprovado na reunião de Câmara Mista do CEG e do CEPG o edital referente à 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ 2016. A atividade compreende a 38ª Rodada Julio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ (JICTAC) e o 13º Congresso de Extensão. A Semana ocorrerá de 17 a 21 de outubro. As inscrições dos resumos vão de 23 de maio a 12 de junho. O edital estará no ar a partir deste dia 13 nos canais da universidade.
A reitoria anunciou três datas de debates específicos no Conselho Universitário. Depois de várias sessões com pautas oficiais burocráticas, o Consuni finalmente se debruçará sobre as grandes pautas da universidade. No dia 9 de junho, a reunião discutirá a assistência estudantil. Em 23 de junho, a discussão será em torno do orçamento da UFRJ. Há, ainda, a expectativa de que em 28 de julho se discuta o Complexo Hospitalar.
