Resultado das eleições do Andes-SN
A chapa “Unidade na Luta” foi eleita para dirigir o Andes-SN no próximo biênio (2016-2018). O pleito ocorreu nos dias 10 e 11 de maio em todo o país. Na UFRJ, a chapa recebeu 416 votos. Houve, ainda, 19 brancos e 21 nulos. Em todo o Brasil foram 8.891 votos na chapa única; 623 brancos; e 293 nulos. A apuração ocorreu no dia 12 nas seções sindicais e o resultado foi oficialmente divulgado no dia 16. A chapa “Unidade na Luta” tem como presidente a professora Eblin Farage, da UFF. Os professores da UFRJ, Cláudio Ribeiro (FAU) e Mariana Trotta (FND), vão compor a Regional Rio de Janeiro do Sindicato Nacional, que terá a professora Juliana Fiúza Cislaghi (da Uerj) como 1ª vice-presidente.
OS NÚMEROS DA VOTAÇÃO
Funpresp e auxílio-transporte: ações judiciais são autorizadas
A primeira parte da assembleia do dia 17 foi dedicada à avaliação de duas ações judiciais para preservar direitos da categoria. Após alguns esclarecimentos feitos pela advogada Veronica Triani, da Adufrj, as medidas foram aprovadas.
Uma das ações vai buscar afastar qualquer exigência extra, por parte da reitoria, de comprovação do uso de transporte coletivo pelos docentes no trajeto da residência para o trabalho (e vice-versa), especialmente daqueles que atuam no campus Macaé para obtenção de auxílio-transporte. A pró-reitoria de Pessoal (PR-4), com base em parecer da Procuradoria da universidade, negou um requerimento administrativo da Adufrj-SSind sobre o assunto. No requerimento, também era solicitado o pagamento integral aos que optassem pelo recebimento do auxílio, utilizando-se a tarifa do transporte coletivo apenas como critério de cálculo para apuração dos valores (para a assessoria jurídica da Seção Sindical, respaldada em decisão do Superior Tribunal de Justiça, mesmo os que dirigem carros próprios podem obter a verba de caráter indenizatório).
A Adufrj-SSind também entrará com ação para garantir que os docentes que vieram do serviço público estadual ou municipal (sem que tenha havido intervalo — ou apenas um período muito pequeno — entre a exoneração de um e a posse na UFRJ) tenham assegurado o direito à aposentadoria nos moldes anteriores à lei da Funpresp — que limita os proventos ao teto do regime geral de previdência social. A Assessoria Jurídica da Seção Sindical entende que esses servidores, mesmo ingressando a partir de 2013 na universidade, não estão submetidos ao teto do INSS.
Leia mais: Funpresp e auxílio-transporte: ações judiciais são autorizadas
Primeira experiência de AG por videoconferência foi positiva
A Assembleia Geral ocorreu em três locais distintos, simultaneamente: na Sala D220, Bloco D, 2º andar, no Centro de Tecnologia; no Salão Nobre do IFCS; e no Auditório do Bloco B, campus de Macaé. Foi utilizada tecnologia de videoconferência para a conexão dos três locais. O objetivo — uma das diretrizes estratégicas da diretoria da Adufrj biênio 2015-2017 — foi ampliar a participação dos professores nas decisões do sindicato.
Apesar de alguns percalços, a primeira experiência foi bastante positiva. O som transmitido dos outros locais não estava bom e, em função de um certo atraso entre a transmissão e a chegada da imagem, houve alguns mal-entendidos quanto à vez de quem (em qual local) deveria falar.
Porém, todos puderam se comunicar e a assembleia conseguiu reunir 107 professores: 66 no Fundão (sendo 64 sindicalizados), 29 no IFCS e 12 em Macaé (um não sindicalizado).
Repercussão
Em Macaé, foi a primeira assembleia de Roberta Andrade, docente da Nutrição há um ano e meio. “Gostei bastante da iniciativa”, elogiou. “Com certeza, há coisas para melhorar; o áudio do IFCS não estava muito bom, mas o do Fundão foi excelente. No geral, deu para acompanhar”.
Roberta avaliou que o formato digital “criou uma oportunidade de estar mais perto das discussões do sindicato” para quem tinha compromissos no campus e não poderia estar fisicamente no Rio de Janeiro.
Para Ricardo Figueiredo de Castro, do Instituto de História, o pioneirismo da diretoria da Adufrj em realizar este novo formato de assembleia pode ajudar outros docentes que atuam principalmente em unidades isoladas: “Acho que pode facilitar o acompanhamento dos debates. Espero que esta ferramenta seja utilizada por aqueles que realmente não puderem comparecer às assembleias. Mas espero que a categoria não substitua a presença, a importante etapa do encontro”.
Regina Pugliese, professora aposentada do CAp, salientou que, embora fosse a primeira vez que estivesse ocorrendo a assembleia por videoconferência, a iniciativa era muito boa. Ela apenas fez um pedido apenas para que as pessoas que fossem utilizar as falas, que a fizessem de maneira mais clara e articulada, para que “todos pudessem entender as propostas”.
Manoela Pedroza, também docente do Instituto de História, parabenizou o formato da assembleia: “Foi bastante positiva. Tinha algumas dúvidas no começo, acho que ficamos melhores no decorrer da atividade”. Ela fez algumas sugestões para as próximas reuniões e assembleias em videoconferência: “Acho que poderia investir em uma resolução maior nas imagens e que as mesas tivessem mais gente para dividir as tarefas de presidência e secretaria, pois é um desafio fazer com que todas as pessoas distribuídas nos diferentes lugares participem em igual peso”.
A professora Débora Foguel, do Instituto de Bioquímica Médica, foi outra docente que elogiou a iniciativa. Ela participou da Assembleia Geral no Centro de Tecnologia. “Foi tudo muito bem conduzido. Para a primeira experiência deste novo método, foi muito bom”, disse. Ela considerou, apenas, que em alguns momentos o som ficou prejudicado, sobretudo o que vinha do IFCS. “Mas não foi algo que comprometesse o andamento da reunião. Esta sem dúvida é uma forma de os professores se aproximarem da Adufrj. O caminho é esse. Até mesmo dentro da cidade, a locomoção, às vezes, é muito difícil. Então é uma forma de levar a entidade até os docentes”.
Avaliação
A presidente da Adufrj, Tatiana Roque, reconheceu o problema no som da videoconferência e avisou que a iniciativa será aprimorada para as próximas oportunidades. Mas observou que a experiência cumpriu o papel de ampliar a participação dos professores nas discussões e decisões do sindicato.
Funpresp e auxílio-transporte: ações judiciais são autorizadas
A primeira parte da assembleia do dia 17 foi dedicada à avaliação de duas ações judiciais para preservar direitos da categoria. Após alguns esclarecimentos feitos pela advogada Veronica Triani, da Adufrj, as medidas foram aprovadas.
Uma das ações vai buscar afastar qualquer exigência extra, por parte da reitoria, de comprovação do uso de transporte coletivo pelos docentes no trajeto da residência para o trabalho (e vice-versa), especialmente daqueles que atuam no campus Macaé para obtenção de auxílio-transporte. A pró-reitoria de Pessoal (PR-4), com base em parecer da Procuradoria da universidade, negou um requerimento administrativo da Adufrj-SSind sobre o assunto. No requerimento, também era solicitado o pagamento integral aos que optassem pelo recebimento do auxílio, utilizando-se a tarifa do transporte coletivo apenas como critério de cálculo para apuração dos valores (para a assessoria jurídica da Seção Sindical, respaldada em decisão do Superior Tribunal de Justiça, mesmo os que dirigem carros próprios podem obter a verba de caráter indenizatório).
A Adufrj-SSind também entrará com ação para garantir que os docentes que vieram do serviço público estadual ou municipal (sem que tenha havido intervalo — ou apenas um período muito pequeno — entre a exoneração de um e a posse na UFRJ) tenham assegurado o direito à aposentadoria nos moldes anteriores à lei da Funpresp — que limita os proventos ao teto do regime geral de previdência social. A Assessoria Jurídica da Seção Sindical entende que esses servidores, mesmo ingressando a partir de 2013 na universidade, não estão submetidos ao teto do INSS.
Leia mais: Primeira experiência de AG por videoconferência foi positiva
UFRJ busca aproximação com a educação básica
Curso promovido pela reitoria inicia debate sobre currículo, avaliação, licenciatura e função social da escola
Silvana Sá
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Para o professor António Nóvoa, a universidade deixou de cumprir seu papel na formação e profissionalização docente. “Em todo o mundo, há um panorama histórico de separação entre universidade, formação e profissão docente. A universidade há até bem pouco tempo não se preocupava com a formação inicial dos educadores da infância e dos primeiros anos do ensino fundamental. Deixou isso para as escolas normais”, disse. Reitor honorário da Universidade de Lisboa, Nóvoa proferiu a aula inaugural do Curso “Debates em Educação” (abaixo, leia mais sobre o curso), promovido pela UFRJ no último dia 5.
A transição dos estudantes das licenciaturas para o mercado de trabalho, portanto da formação para a profissão, também nunca foi trabalhada pela universidade, segundo Nóvoa: “Também não houve preocupação com a formação inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Ainda que existam licenciaturas há cerca de um século, o foco era na ocupação desses profissionais e não na formação”.
Para ele, é necessário assegurar que as universidades possuam um “lugar” que congregue “todos aqueles que queiram se dedicar à missão de formar professores” e que este “lugar” tenha participação e presença de universitários, professores, escolas básicas, pesquisadores e responsáveis por políticas públicas. Isto ajudaria a transformar as políticas públicas educacionais, na visão do docente. “Temos que construir esse lugar, que seja algo mais que a boa vontade que existe entre nós”.
Nóvoa citou como principais desafios para as universidades: assumir desde a formação inicial dos professores a cultura profissional da docência; concretizar a “transição” dos estudantes da universidade para a escola; a formação continuada. “É preciso que a universidade pense o futuro da educação pública. Para isso, precisamos de pesquisas que sejam realizadas a partir das escolas, dos professores, do trabalho docente, sempre com a participação dos professores da educação básica. É preciso que a universidade interaja com a escola”.
Reitor destaca a luta dos estudantes nas escolas ocupadas
A abertura do curso foi realizada pelo reitor Roberto Leher, que discorreu sobre a necessidade de a universidade intervir nas políticas públicas sobre a educação básica. Em sua avaliação, elas inserem uma lógica de desvalorização da própria educação e dos profissionais que nela atuam. “As dimensões da vida são colocadas de lado. Expropriam estudantes e professores de sua capacidade criadora para transformar a escola em algo padronizado”.
Leher considera promissor o movimento de ocupação das escolas públicas pelos estudantes, sobretudo secundaristas. “É animador ver os estudantes lutando em defesa da educação pública”.
Sobre o curso
A UFRJ, por meio de suas pró-reitorias de Graduação (PR-1), Pós-Graduação (PR-2) e Extensão (PR-5), começou no dia 5 de maio o Curso Debates em Educação. “Desde o início do ano, as pró-reitorias — juntamente da Faculdade de Educação, Colégio de Aplicação, Escola de Educação Infantil e coordenadores de licenciaturas — formaram uma comissão para pensar a estrutura do curso, que visa ser de formação para a Educação Básica”, contou a professora Rogéria de Ipanema, assessora da PR-5.
Essa comissão decidiu os eixos que deveriam ser trabalhados no curso. A programação, que inclui aulas, debates e reuniões de grupos de trabalho, se estende até 29 de setembro, quando será realizada uma plenária final para apreciação e aprovação de um relatório contendo as propostas formuladas pelos GTs sobre a educação básica. Os grupos são formados pelos participantes, em geral, professores da educação básica (tanto do CAp, quanto das redes municipal e estadual), que se debruçarão sobre as seguintes temáticas: currículo, avaliação, licenciatura e função social da escola.
O reitor da universidade, professor Roberto Leher, abriu o encontro. Em seguida, houve uma aula inaugural com o reitor honorário da Universidade de Lisboa, professor António Nóvoa, sobre a importância de pensar a docência como profissão. A programação da manhã terminou com um debate entre as professoras Carmen Le Ravallec (diretora da Faculdade de Educação), Maria Luiza Mesquita (ex-diretora do CAp) e Rosanne Dias (ex-professora do CAp e atual da Uerj – especialista em currículos da educação básica).
Assembleia da Adufrj inicia organização dos professores contra medidas que podem prejudicar trabalhadores
O governo interino de Michel Temer e um parlamento conservador, somados ao anúncio recente de projetos de reforma do Estado, provocaram uma reação conjunta dos professores que compareceram à Assembleia Geral da Adufrj — realizada em formato inédito (leia mais em Primeira experiência de AG por videoconferência foi positiva) — do último dia 17. Mesmo aqueles que apresentavam divergências, em maior ou menor grau, com a gestão de Dilma Rousseff não tiveram dúvidas: é preciso resistir. E logo.
Presidente da Adufrj, Tatiana Roque resumiu alguns dos projetos em tramitação no Congresso que ameaçam os professores federais — já divulgados em http://goo.gl/ol1Ga2 — e deixou claro que aquela assembleia seria a primeira de muitas reuniões e atividades para organizar a categoria contra a retirada de direitos: “Estamos dando aqui o pontapé inicial das discussões”, afirmou.
Durante a AG, ficou decidido que a diretoria da Seção Sindical vai convocar uma reunião do Conselho de Representantes da Adufrj, com o objetivo de criar comitês de mobilização nas unidades.
Duas outras frentes de ação devem, a princípio, ganhar relevância: contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — recém-fundido com o de Comunicações pelo governo Temer — e contra a extinção do Ministério da Cultura — agora, com sua estrutura misturada à da Educação.
Será marcado um dia de mobilização com aulas públicas no centro do Rio, provavelmente em frente ao IFCS, para que a UFRJ possa apresentar sua produção acadêmica e dialogar com a população sobre a conjuntura política.
Também será feita uma exposição de fatos e fotos para mostrar como a UFRJ mudou muito — e para melhor — nos últimos 15 anos. E que as medidas anunciadas pelo governo Temer podem causar significativo retrocesso neste quadro.
Em Macaé, estabeleceu-se que aquele campus vai operar com um comitê para dar conta das atividades locais.
Durante a assembleia, a diretoria da Adufrj fez circular algumas fichas para que os professores pudessem apresentar seus projetos de formação de frentes ou grupos de trabalho: “A Adufrj faria a sustentação, a ‘costura’ entre eles”, defendeu Tatiana Roque.
Ao final da AG, foram aprovadas algumas notas: pela garantia do direito à liberdade de expressão (de forma unânime) http://goo.gl/gbUl2n; em solidariedade à greve dos servidores e à ocupação das escolas em diversos estados (esta, com apenas duas abstenções e um voto contrário) http://goo.gl/J4s3LF; e uma outra contra o governo ilegítimo e ilegal de Michel Temer http://goo.gl/Res9RH.
Apesar de praticamente todos os presentes estarem de acordo que era preciso repudiar o governo Temer, houve uma desavença relativa à redação da nota.
O texto contra o governo Temer, apresentado por Mariana Trotta (FND), foi o único pomo da discórdia da assembleia. Além de ser longo, havia nele uma referência crítica à Proposta de Emenda Constitucional 395 — que permite a cobrança de taxas em alguns cursos de especialização, pelas universidades públicas —, o que dividiu os professores.
No fim, uma versão reduzida do documento, mantendo a crítica à PEC, acabou aprovada com 26 votos contra 24 (para um texto ainda mais reduzido, sem referência à PEC) e duas abstenções.
Mais de 100 professores na AG
A Assembleia reuniu 107 professores: 66 no Fundão (sendo 64 sindicalizados), 29 no IFCS e 12 em Macaé (um não sindicalizado).
Propostas enriquecem o debate
Realizar uma exposição de fatos e fotos que mostrasse as diferenças entre a UFRJ de hoje — com mais alunos e mais diversidade social, entre outros aspectos — e a UFRJ de 15 anos atrás foi ideia de Miguel Quartin, do Instituto de Física. Para ele, os atuais calouros tinham pouca idade quando os primeiros governos do PT iniciaram estas mudanças: “O pessoal está muito atônito, mas precisamos atrair os estudantes para esta causa (de defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade). Precisamos difundir isso para eles e eles, para a sociedade. Mostrar que queremos progredir; e não regredir”, disse.
Emérito da UFRJ, o professor Nelson Souza e Silva (Medicina) apontou um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar e outras entidades que registra 48 projetos para retirar direitos da população e modificar o Estado: “Precisamos unir todos os sindicatos e reverter isso com movimento de rua. E dentro da UFRJ também”, avisou.
Professora da Faculdade Nacional de Direito, Mariana Trotta destacou primeiramente a utilização irregular de um dispositivo constitucional como o impeachment para depor a presidente Dilma Rousseff. Para ela, faz-se necessária a convocação do Conselho de Representantes da Adufrj para ampliar as ações de resistência dos professores na universidade.
Manoela Pedroza, da História, que elogiou a experiência do novo formato da assembleia, propôs à Adufrj incentivar a formação de frentes nacionais para combater o que vem por aí.
Na mesma linha, Ildeu de Castro Moreira, da Física e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), cobrou a articulação da Adufrj com as entidades acadêmicas e sindicais tradicionais: “O que não conflita com a mobilização interna e com os estudantes. Nossa função, na universidade, é discutir”, observou.
Cláudio Ribeiro, da FAU, solicitou articulação da Adufrj com o Andes-SN: “Precisamos do Setor das Federais do Sindicato e dos demais servidores públicos federais para enfrentar o que vem por aí”. Ele também reivindicou a convocação do CR da Seção Sindical e chamou atenção para a realização próxima do Encontro Nacional de Educação (ENE), em Brasília (DF), que poderia congregar as forças de resistência nesta área.
Primeiro vice-presidente da Adufrj, Carlos Frederico Leão Rocha enfatizou que está em jogo um ataque ao Estado. E fez questão de destacar, neste contexto, a fala do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, contra o financiamento de pesquisas “sem utilidade prática” pela fundação daquele estado. Como Alckmin é aliado do governo interino de Temer, estaria aí um claro indicador do que se pode esperar de prejuízos à pesquisa e à educação públicas: “O que está em jogo é o tamanho do Estado”, reforçou.
Henrique Longo, da Escola Politécnica, foi mais um a defender a união com outros movimentos e sindicatos: “Não dá para fazer lutas pulverizadas”.
Tatiana Sampaio (ICB), por sua vez, valorizou o fato de estarem todos os professores concordando com a necessidade de lutar: “Não podemos perder esta oportunidade, mesmo lutando contra uma mídia fortíssima”. Mas também alertou para o bastante provável ataque que a categoria vai sofrer, com o surrado discurso de “corporativistas” ou “defensores de privilégios”.
“Vou sair desta reunião bem mais animado do que entrei”, declarou Flávio Dickstein, do Instituto de Matemática: “Muita gente precisa ser incorporada à nossa luta. Não vamos ficar discutindo se foi golpe ou não. Mas vamos colocar quem defende o ensino público, gratuito e de qualidade do nosso lado”, disse.
TV Brasil
Orlando Guilhon, pelo Movimento Brasil Popular, chamou atenção para um protesto que irá ocorrer em frente ao escritório da TV Brasil nesta sexta-feira (20), às 17h, na Avenida Gomes Freire (bairro da Lapa). A manifestação é contra a recente demissão do presidente da emissora, Ricardo Melo, por Michel Temer. O ato também vai criticar uma possível reformulação da política de comunicação da TV Brasil.
