Consuni passa por cima de decisão da Congregação da Medicina e do CEPG
Uma longa discussão ocupou parte da sessão do Conselho Universitário do dia 12 de maio. A polêmica foi sobre um pedido de promoção de um docente da Faculdade de Medicina. Marcus Renato de Carvalho solicitava ascensão ao cargo de adjunto, sem doutorado, conforme permite a lei da carreira (12.772/2012) – que rege as promoções e prevê a possibilidade de que isso ocorra.
A Resolução 8/2014 do Consuni, que fez a regulamentação interna das carreiras do Magistério Superior e EBTT, prevê que um docente pode solicitar a promoção de assistente 4 para adjunto, sem titulação de doutor. De acordo com a regulamentação, essas promoções devem ocorrer apenas em casos excepcionais, e, para o pedido seguir adiante, é preciso que haja aprovação inicial do Conselho de Ensino Para Graduados (CEPG), com “manifestação prévia” da Congregação de sua unidade de origem. Cabe à Congregação encaminhar o pedido ao Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) que aprova ou não a criação de uma comissão de avaliação para dar seguimento ao pedido.
A Comissão de Ensino e Títulos do Consuni apresentou dois pareceres: um, assinado pela maioria da comissão, negando o recurso. A justificativa foi a de que, embora o processo possuísse alguns erros de tramitação por parte do departamento, o CEPG, após consulta à Congregação da FM, avaliou o pedido e negou, conforme determina a resolução do Consuni.
Outro parecer, assinado em separado pela professora Lilia Pougy, decana do CFCH, defendia que o processo fosse reiniciado na Faculdade de Medicina porque conteria erros de tramitação que o invalidariam. Orientava, ainda, a criação de uma comissão avaliadora para o docente à revelia do CEPG.
Por uma pequena maioria do Consuni (14 a 11, com 2 abstenções), incluindo aí quase toda a bancada de pró-reitores (a única exceção foi o PR2, Ivan da Costa Marques, que se absteve), decidiu-se pelo parecer da decana do CFCH, ignorando as indicações prévias da Congregação da Medicina e do próprio CEPG. E a argumentação de conselheiros favoráveis ao parecer assinado pela maioria da CET de que isso configuraria um desrespeito ao CEPG e a própria resolução do Consuni, que determina que tais pedidos de promoção devam ter a aprovação prévia do CEPG.
A presidente da CET, professora Flora De Paoli, reconheceu que o processo contém erros em sua origem. Contudo, seu parecer, negou o recurso do professor por entender que, além de terem sido ouvidos a Congregação e o CEPG, ele poderia em qualquer tempo apresentar um novo pedido de promoção no âmbito de sua unidade.
Hora de rever a resolução
Após a extensa discussão, alguns conselheiros argumentaram que a resolução interna da universidade não é clara o suficiente sobre as atribuições da Congregação da Unidade no caso de promoções. Inclusive, a CLN deverá se debruçar sobre esta resolução para debate e deliberação posterior do Consuni sobre o que se entende por “manifestação prévia” da Congregação ou colegiado similar.
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Pouco pluralismo nos debates sobre Educação
Programas de Pós em Ensino querem maior abrangência no ciclo organizado pela reitoria
O conselheiro Bruno Souza de Paula (representante dos Adjuntos do CCMN) leu carta do Fórum dos Programas de Pós-Graduação em Ensino da UFRJ. O documento parabeniza a iniciativa da PR-5 de montar o curso “Debates em Educação” (leia a cobertura da abertura do evento http://goo.gl/vaPM5o), mas criticou a limitação de seu alcance. O evento organizado pela universidade envolveu as pró-reitorias de Extensão, Graduação e Pós-Graduação e as unidades Faculdade de Educação, Colégio de Aplicação e Escola de Educação Infantil.
“Entendemos que o estabelecimento desse debate na UFRJ é fundamental – mas também entendemos que a discussão deve envolver a pluralidade de concepções, perspectivas e abordagens que se manifestam nos diversos programas de pós-graduação para professores, nos cursos de licenciatura e em outros espaços institucionais nos quais se desenvolvem as atividades de formação de professores”, diz o trecho final da carta.
Leia na íntegra:
À Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ
À comunidade universitária
A Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ tomou a iniciativa de promover um ciclo de debates “Debates em Educação: Complexo de Formação voltado para a Educação Básica”.
Deve-se reconhecer a relevância da iniciativa, e a propriedade do estabelecimento deste debate dentro da Universidade.
No entanto, há algumas questões que devem ser apresentadas em relação a esta iniciativa e à sua estruturação.
A formação de professores (tanto quanto ao número quanto à qualidade) é um ponto crucial para a educação no país.
Esta formação envolve múltiplos atores, internos e externos à comunidade acadêmica. Internamente, a formação inicial envolve a educação básica (o CAp), a graduação (os cursos de Licenciatura e de Pedagogia) e a pós-graduação (os cursos de pós-graduação em Educação e em Ensino, entre outros, voltados para professores). A formação continuada, atividade que deve ser permanente para uma vida profissional ligada à docência, fornece um leque de possibilidades, tanto as centralizadas na PR-5 (cursos de extensão, aperfeiçoamento e livres) quanto as isoladas (desenvolvidas por grupos, em departamentos e unidades, etc), e é realizada em múltiplos formatos.
A diversidade de concepções, perspectivas e abordagens tem sido uma das características e um dos pontos fortes de nossa universidade.
Entendemos que o estabelecimento deste debate na UFRJ é fundamental – mas também entendemos que a discussão deve envolver a pluralidade de concepções, perspectivas e abordagens que se manifesta nos diversos programas de pós-graduação para professores, nos cursos de licenciatura e em outros espaços institucionais nos quais se desenvolvem as atividades de formação de professores.
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2016.
Coordenadores de Programas de Pós-Graduação da área de Ensino da UFRJ
Marta Feijó Barroso (Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física e Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física)
Victor Giraldo (Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática)
Luiz Augusto Coimbra de Rezende Filho (Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Saúde)
Coordenadores de cursos de Licenciatura
Maria Darci Godinho da Silva (Licenciatura em Matemática)
Rápidas do Consuni
· Tomou posse como representante dos professores do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) a professora Cristina Miranda, atual diretora do CAp. Como suplente, assume a professora Graça Reis, atual vice-diretora da Unidade.
Na terça-feira (17), às 16h30, a FND exibiu o filme “Jango”, de 1984, com presença e debate com o cineasta Silvio Tendler. A atividade foi organizada pela decania do CCJE em parceria com a Unidade. A atividade, de acordo com o decano do Centro, Vitor Iorio, faz parte de um calendário que a comunidade acadêmica montou para criar resistência ao aprofundamento dos ataques que o governo Temer deve trazer aos direitos sociais.
Quinze professores da UFRJ foram contemplados no último edital INCT. O informe foi dado pelo professor Bruno Souza de Paula que aproveitou para parabenizar os docentes da universidade.
Foi aprovado na reunião de Câmara Mista do CEG e do CEPG o edital referente à 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ 2016. A atividade compreende a 38ª Rodada Julio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ (JICTAC) e o 13º Congresso de Extensão. A Semana ocorrerá de 17 a 21 de outubro. As inscrições dos resumos vão de 23 de maio a 12 de junho. O edital estará no ar a partir deste dia 13 nos canais da universidade.
A reitoria anunciou três datas de debates específicos no Conselho Universitário. Depois de várias sessões com pautas oficiais burocráticas, o Consuni finalmente se debruçará sobre as grandes pautas da universidade. No dia 9 de junho, a reunião discutirá a assistência estudantil. Em 23 de junho, a discussão será em torno do orçamento da UFRJ. Há, ainda, a expectativa de que em 28 de julho se discuta o Complexo Hospitalar.
Funpresp e auxílio-transporte: ações judiciais são autorizadas
A primeira parte da assembleia do dia 17 foi dedicada à avaliação de duas ações judiciais para preservar direitos da categoria. Após alguns esclarecimentos feitos pela advogada Veronica Triani, da Adufrj, as medidas foram aprovadas.
Uma das ações vai buscar afastar qualquer exigência extra, por parte da reitoria, de comprovação do uso de transporte coletivo pelos docentes no trajeto da residência para o trabalho (e vice-versa), especialmente daqueles que atuam no campus Macaé para obtenção de auxílio-transporte. A pró-reitoria de Pessoal (PR-4), com base em parecer da Procuradoria da universidade, negou um requerimento administrativo da Adufrj-SSind sobre o assunto. No requerimento, também era solicitado o pagamento integral aos que optassem pelo recebimento do auxílio, utilizando-se a tarifa do transporte coletivo apenas como critério de cálculo para apuração dos valores (para a assessoria jurídica da Seção Sindical, respaldada em decisão do Superior Tribunal de Justiça, mesmo os que dirigem carros próprios podem obter a verba de caráter indenizatório).
A Adufrj-SSind também entrará com ação para garantir que os docentes que vieram do serviço público estadual ou municipal (sem que tenha havido intervalo — ou apenas um período muito pequeno — entre a exoneração de um e a posse na UFRJ) tenham assegurado o direito à aposentadoria nos moldes anteriores à lei da Funpresp — que limita os proventos ao teto do regime geral de previdência social. A Assessoria Jurídica da Seção Sindical entende que esses servidores, mesmo ingressando a partir de 2013 na universidade, não estão submetidos ao teto do INSS.
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Resultado das eleições do Andes-SN
A chapa “Unidade na Luta” foi eleita para dirigir o Andes-SN no próximo biênio (2016-2018). O pleito ocorreu nos dias 10 e 11 de maio em todo o país. Na UFRJ, a chapa recebeu 416 votos. Houve, ainda, 19 brancos e 21 nulos. Em todo o Brasil foram 8.891 votos na chapa única; 623 brancos; e 293 nulos. A apuração ocorreu no dia 12 nas seções sindicais e o resultado foi oficialmente divulgado no dia 16. A chapa “Unidade na Luta” tem como presidente a professora Eblin Farage, da UFF. Os professores da UFRJ, Cláudio Ribeiro (FAU) e Mariana Trotta (FND), vão compor a Regional Rio de Janeiro do Sindicato Nacional, que terá a professora Juliana Fiúza Cislaghi (da Uerj) como 1ª vice-presidente.
OS NÚMEROS DA VOTAÇÃO
UFRJ busca aproximação com a educação básica
Curso promovido pela reitoria inicia debate sobre currículo, avaliação, licenciatura e função social da escola
Silvana Sá
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Para o professor António Nóvoa, a universidade deixou de cumprir seu papel na formação e profissionalização docente. “Em todo o mundo, há um panorama histórico de separação entre universidade, formação e profissão docente. A universidade há até bem pouco tempo não se preocupava com a formação inicial dos educadores da infância e dos primeiros anos do ensino fundamental. Deixou isso para as escolas normais”, disse. Reitor honorário da Universidade de Lisboa, Nóvoa proferiu a aula inaugural do Curso “Debates em Educação” (abaixo, leia mais sobre o curso), promovido pela UFRJ no último dia 5.
A transição dos estudantes das licenciaturas para o mercado de trabalho, portanto da formação para a profissão, também nunca foi trabalhada pela universidade, segundo Nóvoa: “Também não houve preocupação com a formação inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Ainda que existam licenciaturas há cerca de um século, o foco era na ocupação desses profissionais e não na formação”.
Para ele, é necessário assegurar que as universidades possuam um “lugar” que congregue “todos aqueles que queiram se dedicar à missão de formar professores” e que este “lugar” tenha participação e presença de universitários, professores, escolas básicas, pesquisadores e responsáveis por políticas públicas. Isto ajudaria a transformar as políticas públicas educacionais, na visão do docente. “Temos que construir esse lugar, que seja algo mais que a boa vontade que existe entre nós”.
Nóvoa citou como principais desafios para as universidades: assumir desde a formação inicial dos professores a cultura profissional da docência; concretizar a “transição” dos estudantes da universidade para a escola; a formação continuada. “É preciso que a universidade pense o futuro da educação pública. Para isso, precisamos de pesquisas que sejam realizadas a partir das escolas, dos professores, do trabalho docente, sempre com a participação dos professores da educação básica. É preciso que a universidade interaja com a escola”.
Reitor destaca a luta dos estudantes nas escolas ocupadas
A abertura do curso foi realizada pelo reitor Roberto Leher, que discorreu sobre a necessidade de a universidade intervir nas políticas públicas sobre a educação básica. Em sua avaliação, elas inserem uma lógica de desvalorização da própria educação e dos profissionais que nela atuam. “As dimensões da vida são colocadas de lado. Expropriam estudantes e professores de sua capacidade criadora para transformar a escola em algo padronizado”.
Leher considera promissor o movimento de ocupação das escolas públicas pelos estudantes, sobretudo secundaristas. “É animador ver os estudantes lutando em defesa da educação pública”.
Sobre o curso
A UFRJ, por meio de suas pró-reitorias de Graduação (PR-1), Pós-Graduação (PR-2) e Extensão (PR-5), começou no dia 5 de maio o Curso Debates em Educação. “Desde o início do ano, as pró-reitorias — juntamente da Faculdade de Educação, Colégio de Aplicação, Escola de Educação Infantil e coordenadores de licenciaturas — formaram uma comissão para pensar a estrutura do curso, que visa ser de formação para a Educação Básica”, contou a professora Rogéria de Ipanema, assessora da PR-5.
Essa comissão decidiu os eixos que deveriam ser trabalhados no curso. A programação, que inclui aulas, debates e reuniões de grupos de trabalho, se estende até 29 de setembro, quando será realizada uma plenária final para apreciação e aprovação de um relatório contendo as propostas formuladas pelos GTs sobre a educação básica. Os grupos são formados pelos participantes, em geral, professores da educação básica (tanto do CAp, quanto das redes municipal e estadual), que se debruçarão sobre as seguintes temáticas: currículo, avaliação, licenciatura e função social da escola.
O reitor da universidade, professor Roberto Leher, abriu o encontro. Em seguida, houve uma aula inaugural com o reitor honorário da Universidade de Lisboa, professor António Nóvoa, sobre a importância de pensar a docência como profissão. A programação da manhã terminou com um debate entre as professoras Carmen Le Ravallec (diretora da Faculdade de Educação), Maria Luiza Mesquita (ex-diretora do CAp) e Rosanne Dias (ex-professora do CAp e atual da Uerj – especialista em currículos da educação básica).
