HUCFF suspende novas internações e cirurgias eletivas
Sem dinheiro para fechar o ano, serviços são descontinuados. Falta de pessoal aprofunda crise
Silvana Sá
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e Redação
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A direção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) divulgou nota informando a interrupção de novas internações e das cirurgias eletivas ou não emergenciais devido ao não repasse de R$ 11 milhões do Fundo Nacional de Saúde. A rubrica se refere a serviços prestados pelo hospital ao SUS. Ainda de acordo com a nota, por conta do atraso, houve interrupção do abastecimento na unidade para medicamentos, material cirúrgico e outros insumos. “Pacientes internados seguem com tratamento normalizado até o momento”, complementa a direção. As atividades serão restabelecidas, de acordo com o comunicado, assim que os recursos cheguem ao hospital. No entanto, ainda não há previsão para que isto ocorra.
De acordo com o Decreto 7.082, de 2010, que instituiu o Plano de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde devem dividir o financiamento dos HUs. Mas o diretor Eduardo Côrtes alega que nem o MS e nem o MEC assumem a responsabilidade: “É um órgão completamente sem pai nem mãe”.
Faltam concursos
Na semana passada, em entrevista a este site, o diretor da unidade, professor Eduardo Côrtes, já havia mencionado outro problema: a falta de pessoal para dar conta das necessidades do hospital. A idade média dos profissionais do HU é de 54 anos, de acordo com ele: “O índice de aposentadorias é alto. Esta semana foram seis enfermeiros. Temos mais de 400 servidores que poderiam se aposentar hoje”, relata. O hospital possui 2.237 técnico-administrativos, 22 docentes, 724 profissionais extra-quadro e 141 terceirizados.
Os extra-quadro correspondem aos trabalhadores sem qualquer vinculação formal e sem direitos que, há anos, desenvolvem atividades no HUCFF. Sem concursos, a direção não pode dispensar esses trabalhadores. A reitoria fazia o pagamento direto desses profissionais, mas, com a crise de financiamento da universidade, o hospital, desde outubro, arca com os salários desses trabalhadores. Até agora, pelo menos.
Para ampliar a capacidade do hospital, é preciso profissionais para trabalhar. Nas próximas semanas, mais 60 leitos de enfermaria ficarão prontos, de acordo com a direção. Outros nove leitos de CTI foram finalizados recentemente. Mas estão vazios porque não há profissionais para neles atuarem.
Esforço coletivo
Eduardo Côrtes. Foto: Elisa Monteiro - 02/06/2014Apesar dos pesares, segundo o diretor, o HU conseguiu importantes feitos no último ano e meio (período de sua gestão): “Conseguimos pagar uma dívida milionária com recursos próprios (cerca de R$ 9 milhões deixados pela gestão anterior). A rede de gases do CTI foi completamente reformada e está pronta. Nossos leitos aumentaram de 220 para 250 em funcionamento. Finalizamos a obra do telhado. Voltamos a fazer transplante de rim. Também foram finalizadas obras no ambulatório”, relata.
A emergência (fechada há anos) foi reaberta para os pacientes internados e os do ambulatório. “Falta gente, mas o setor de compras está saneado. Reduzimos muito as compras sem licitação, embora ainda precisemos dessa modalidade para compras emergenciais. O setor de cobrança também tem pouca gente, mas está sendo reestruturado. Há um esforço coletivo para reestruturar o hospital”, disse.
Atualização às 16h25, de 3 de dezembro
Estudantes mobilizam-se pelo hospital
Samantha Su
Estagiária e Redação
Para protestar contra a falta do repasse de verbas ao hospital, estudantes de Medicina organizam um protesto em frente à unidade, nesta sexta-feira, 4 de dezembro, às 11h: “Antes de o centro acadêmico marcar o ato, os alunos, por vontade própria, já tinham se mobilizado” conta Breno Alves, integrante do CA do curso.
A mobilização, no entanto, extrapola os muros da universidade. Os hospitais da UFF, UniRio e Uerj, que passam por situação parecida com o corte de verbas, também engrossam a campanha SOS, que pede atenção do governo federal para a área.
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Consuni deve se reunir extraordinariamente para debater orçamento de 2016
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Para avaliar o aprofundamento da crise e as nada boas perspectivas para o ano que vem, a reitoria anunciou que convocará uma sessão extraordinária do Conselho Universitário (no próximo dia 17) para deliberar sobre a Proposta Orçamentária 2016. A apresentação e discussão do tema, conforme cobrado no colegiado à administração, devem acontecer na sessão ordinária em 10 de dezembro. Uma comissão — formada pela Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PR-3), decanos, Escritório Técnico da UFRJ, Prefeitura Universitária e alunos — ficou encarregada de elaborar o documento que será exibido ao colegiado no dia 10.
Entre as medidas de austeridade anunciadas pelo governo federal para tentar garantir o superávit primário, está o corte de repasses para as universidades federais. Apesar de o Ministério da Educação garantir que as universidades terão apoio para manter todas as suas atividades acadêmicas, a reitoria da UFRJ apresentou ao Consuni do dia 26 de novembro o montante necessário, hoje, para encerrar o exercício deste ano: R$ 147.750.937,17. “Estamos num esforço quase que diário de buscar, junto ao MEC, a recomposição do nosso orçamento”, disse o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Roberto Gambine
Mais de R$ 37 milhões são necessários para o pagamento de energia elétrica até o fim do ano. “O valor da conta dobrou e com a aprovação do novo percentual de reajuste, teremos um enorme impacto no fim deste ano e para o orçamento de 2016”, afirmou o pró-reitor.
Em segundo lugar, estão as despesas com limpeza e manutenção dos campi e hospitais: R$ 33.497.513. Pagamento de serviços de água e esgoto figura no terceiro lugar no ranking das maiores despesas da universidade até dezembro: pouco mais de R$ 17 milhões. Obras emergenciais levariam a fatia de cerca de R$ 15 milhões.
Déficit previsto para 2016
Para o próximo ano, a previsão orçamentária apresentada pela reitoria segundo os atuais critérios de distribuição dos recursos entre as universidades federais é de R$ 310.887.398,00 (somente para custeio). Porém, mesmo que receba integralmente este valor, de acordo com os números apresentados, haverá o déficit previsto de R$ 108.683.394,81. “Isto se conseguirmos zerar o déficit de 2015. A depender do que receberemos de aporte do MEC, esse valor pode aumentar muito”, completou Gambine.
O limite orçamentário geral para 2016 (custeio e investimento) é de R$ 453.750.950,00.
Possível audiência pública neste dia 4
(atualização em 3 de dezembro: a assessoria de imprensa da reitoria confirmou a audiência no dia 9, quarta-feira, às 9h, no auditório Roxinho, do CCMN)
Durante o Consuni, foi sugerida pela PR-3 a realização de uma audiência pública com toda a comunidade acadêmica para discutir o orçamento da UFRJ, nesta sexta-feira, 4 de dezembro. Se confirmada — reunião na reitoria trataria do assunto no dia do fechamento deste boletim —, local e horário serão divulgados no site da Adufrj.
Cabo Frio ainda sem resolução
Professora Eleonora Ziller apresenta relatório sobre o IPUFRJ ao Consuni. Foto: Silvana SáEstudantes do Instituto Politécnico de Cabo Frio ocuparam a sessão do Consuni, dia 26, para acompanhar a apresentação de um relatório da professora Eleonora Ziller (representante dos Adjuntos do CLA) sobre a origem e constituição do IPUFRJ. A expectativa era que se pudesse discutir e deliberar sobre o assunto na sessão. Mas, com o longo tempo destinado a informes e, posteriormente, à discussão e indicação de nomes para compor os conselhos da Fundação José Bonifácio (leia mais em Consuni indica novos conselheiros para a FUJB), houve um prazo exíguo para este ponto da pauta. Logo após a fala da professora, a sessão foi encerrada.
Os estudantes sofrem com a falta de institucionalização do IPUFRJ, que, segundo a reitoria, não deveria existir, pois nunca foi formalizado nas instâncias da universidade. Segundo decisão do Conselho Universitário de 2012, o instituto não deveria abrir novas matrículas a partir de 2013 e encerrar, gradualmente, as turmas, até a total extinção das atividades. No entanto, as vagas continuaram sendo abertas, segundo Eleonora Ziller disse na apresentação, por imposição da Secretaria Estadual de Educação.
A universidade fez recentemente um acordo para tentar a transferência dos alunos do ensino médio para o campus de Santo Antônio de Pádua do Instituto Federal Fluminense. O IFF certificará os estudantes que já concluíram ou que estão no último ano do ensino médio. Estudantes de outras séries deverão ser transferidos para a rede básica municipal e estadual. A comunidade local, porém, não aceita este desfecho e quer a escola chancelada pela UFRJ.
Venturelli joga a responsabilidade para a UFRJ
Segundo advogada, universidade abusa de artigo da Lei das Licitações para atrasar pagamentos à empresa
Próxima audiência no MPT-RJ ocorre neste dia 4
Elisa Monteiro
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A UFRJ abusa da prerrogativa do artigo 78 da Lei nº 8.666 que admite atrasos de até três meses pela administração pública no pagamento às terceirizadas. Foi o que argumentou a advogada Aline Rachis, que representa a empresa Venturelli — no centro da atual crise na terceirização da limpeza da universidade —, em entrevista à Comunicação da Adufrj. Segundo ela, a legislação permite os atrasos “em casos extremos, como guerras ou calamidades públicas”: “Nós acompanhamos o Portal da Transparência, e vemos o dinheiro entrando e pagamentos outros sendo realizados. A UFRJ escolhe quem pagar”, afirma.
Aline chama atenção para os termos da contratação que preveem repasses dos recursos trinta dias depois da emissão das notas. A Venturelli, no entanto, possui sete contratos firmados com a UFRJ e todos se encontrariam atrasados: “Não tem um que esteja em dia”.
A mora inclui o contrato emergencial (com vigência de 180 dias), assinado em agosto, para substituição da Qualitécnica. O valor total orbitaria a casa dos R$ 20 milhões. Até agora, de acordo com a advogada, R$ 6 milhões deveriam ter sido pagos. A universidade, contudo, repassou apenas R$ 1,6 milhão.
De acordo com a advogada, a empresa administrou a situação “até a hora que não deu mais”. Ela surpreendeu ao dizer que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho foi iniciativa da prestadora — a reitoria sustenta ter acionado o MPT-RJ para mediar o caso. Diante da controvérsia, a assessoria do MPT-RJ foi procurada e esclareceu que a denúncia inicial, protegida por sigilo, foi feita por um professor, seguida de outras denúncias de trabalhadores, relatando falta de pagamento de salário. "A UFRJ não fez pedido formal de provocação ao MPT, mas sempre colaborou com a investigação", afirmou a assessoria.
O primeiro depósito da UFRJ teria vindo em seguida à audiência realizada em 16 de outubro, enquanto o primeiro contrato data de maio:
“A universidade apenas diz que o MEC não faz os repasses”, explica a advogada. Ainda de acordo com ela, a empresa foi pela primeira — mas não única – vez, em comitiva, até Brasília. No Ministério da Educação (MEC), a Venturelli teria recebido a informação de que os repasses à UFRJ estão em curso, “até mesmo semanalmente”.
“O ministério alegou que a UFRJ tem problemas de gestão. E nos pediu que trouxéssemos a universidade em uma próxima vez para esclarecimentos”, relatou, “Nós chamamos, mas a UFRJ se recusou. Disseram que era absurdo termos ido lá”. “Temos 1.060 famílias sem salários, em situação de caos, pedimos ajuda ao Congresso e onde mais pudemos”.
De acordo com a advogada, a folha mensal de salários da Venturelli estaria na casa de R$ 1,3 milhão/mensal. A maior parte diz respeito ao contrato com a UFRJ, de longe o mais expressivo.
Burocracia
Rachis se contrapõe ainda ao argumento, muitas vezes utilizado pela administração central para os atrasos, de “problemas com as faturas”. Ela adverte que houve falhas diversas, tanto de responsabilidade da UFRJ quanto da empresa: “Tinha notas com erro de valor, mas também retidas na instituição, até por que o funcionário estava em greve e coisas do tipo”. A advogada queixa-se da morosidade para notificação: “Só em outubro ficamos sabendo desses problemas. Chegou pelo correio em Manaus (onde é sediada a empresa), dia 17 de novembro, a informação de notas de julho”.
Mais controvérsias
A Venturelli informou que fornece à universidade almoxarifes, agente de portaria e agente de limpeza — o que equivaleria à função de “agente de serviço geral”. Em relação aos salários, frequentemente criticados pelos baixos valores, a advogada afirma que a remuneração corresponde ao que determina a Convenção do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro. E alfineta a “postura ruim da reitoria de apoiar a associação (Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ, ATTUFRJ)”. Em sua visão, a ação “partiu o vínculo empregado-empregador”.
O salário do auxiliar de portaria sem os descontos (imposto e INSS), por exemplo, equivale a R$ 906,35. Já o almoxarife, recebe R$1.283,45. Sobre as verbas rescisórias, Rachis sublinha que a obrigação da empresa foi cumprida pela constituição de uma espécie de deposito caução, de 5% do valor do contrato. “Isso foi feito. Mas, na pratica, é um fundo irrisório perto do necessário”.
Para a próxima audiência, agendada para esta sexta-feira (4 de dezembro), empresa e universidade devem apresentar mais documentos comprovando ao Ministério Público do Trabalho avanços nos pagamentos aos trabalhadores. Caso contrário, a procuradora levará aos tribunais o contencioso.
A representante da Venturelli acrescentou que, “por força de determinação da UFRJ, em função dos cortes do governo, a folha será adequada e parte dela suprimida”. Ou seja, demissões à vista.
A reportagem da Adufrj procurou a reitoria para responder aos argumentos da empresa, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
Terceirizados por falta de concursos: uma conta que não fecha
Elisa Monteiro*
*colaborou Silvana Sá
O Consuni de 12 de novembro aprovou uma manifestação, apresentada pela reitoria, para cobrar mais verbas e concursos ao governo federal. Um dos argumentos utilizados foi o crescente custo da terceirização no orçamento da UFRJ: “O déficit foi agravado pelo aumento exponencial da energia e pelo peso crescente do pagamento dos terceirizados, que somam, atualmente, cinco mil trabalhadores. Cabe lembrar que em 2011 o total de terceirizados era de 870 trabalhadores. Como não há mais concursos para as atividades de apoio – limpeza, segurança, portarias etc. – a universidade foi obrigada a contratar empresas que prestam esses serviços, pagando os mesmos com os recursos que deveriam ser destinados ao custeio da UFRJ. Atualmente, o custo dos terceirizados é de R$ 219 milhões, correspondendo a 59% do total de recursos de custeio”.
Mas, segundo dados conseguidos juntos à Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), o número total de aposentados das funções extintas nas classes A, B, C e D (vigilantes), entre 2011 e 2015, corresponde a apenas 356. Atualmente, 2.790 destes servidores estão em atividade. O corpo de vigilantes, por exemplo, perdeu 10 servidores; 194 estão em serviço.
Também sobre este aspecto, a reportagem da Adufrj questionou a reitoria da UFRJ, ainda sem retorno.
Histórico
A reforma do Estado dos anos de 1990 extinguiu, de uma só tacada, centenas de cargos do quadro efetivo do funcionalismo federal. A Lei nº 9.632, de 7 de maio de 1998, sacou, apenas na UFRJ, 73 postos.
Durante a última audiência realizada, dia 19, entre o Ministério Público do Trabalho, UFRJ e a empresa de serviços terceirizados Venturelli, a procuradora Carina Rodrigues Bicalho observou que o problema da universidade espelha a malfadada reforma: “O que estamos vivendo hoje é o reflexo da desconstrução do Estado com a política neoliberal dos anos 90”, disse.
Leia mais: Crise da limpeza: Venturelli joga a responsabilidade para a UFRJ
Consuni indica novos conselheiros para a FUJB
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Conselho Universitário do dia 26 de novembro definiu os nomes que serão indicados para compor a representação da UFRJ nos conselhos de Administração e Curador da Fundação José Bonifácio para o biênio 2015-2017. A reitoria encaminhou, no momento inicial da discussão, uma lista completa com suas sugestões de representantes. Alguns conselheiros, que não tiveram conhecimento prévio desta lista, indicaram nomes de outros docentes, que julgavam ser de unidades que tinham mais contato com a FUJB. A lista da reitoria acabou sendo inteiramente preservada.
Na votação do colegiado, para o Conselho de Administração, ficaram: Miriam Kaiuca (CFCH), Diana Maul (CCS) e Alberto Claudio Habert (CT), como titulares. Como suplentes, as professoras Ludmila Fontenele Cavalcanti (CFCH), Rogéria de Ipanema (CLA) e Mariza Russo (CCJE).
Para o Conselho Curador da instituição, a UFRJ indicará: Mauro Osório (CCJE), Cássia Turci (CCMN) e George Pereira (técnico-administrativo), como titulares. Para suplentes, foram indicados: Wilson Vieira (CCJE), Walcy Santos (CCMN) e Leilane Tavares (técnica-administrativa).
Houve solicitação de alguns professores para que o Consuni pudesse ter mais tempo para a indicação dos novos membros, mas a reitoria alegou o curto prazo para a homologação dos nomes. O Conselho de Instituidores e Doadores da FUJB reúne-se em caráter extraordinário neste dia 2 de dezembro para proceder à aprovação dos representantes. Foi posto em votação o adiamento, mas o Consuni decidiu aprovar os nomes na própria sessão.
