Mutirão pelas aulas
Elisa Monteiro
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A crise na terceirização dos serviços de limpeza causou uma reação inusitada na sexta-feira, 27. Com medo de que as aulas sejam suspensas por falta de salubridade, estudantes da Engenharia Civil articularam um mutirão no bloco D do prédio do Centro de Tecnologia. “É um ato político para que a administração resolva o problema dos funcionários que estão sem pagamento.”, explicou Izabela Nacimento (7º período), “Ficamos divididos, porque somos solidários aos terceirizados, mas também queremos evitar o que já aconteceu na Uerj de as aulas serem suspensas por insalubridade”.
Segundo a estudante, a higienização dos banheiros e corredor “está sendo garantida pela Coppe”. A intervenção, portanto, teria como foco a manutenção das salas de aula. “Uma professora nossa sinalizou com avisos para que não se deixasse formar lixo nas salas, mas a gente percebeu que muitas pessoas não estavam fazendo isso. Então, organizamos esse esforço hoje de recolher o que tiver”.
Munidos de vassouras, pás e sacos de lixo, o grupo — que começou com três e terminou com a participação de 12 pessoas — limpou entrada, escada e as duas salas de estudo do corredor. Um novo mutirão já está marcado para próxima sexta-feira, 4 de dezembro, quando os alunos pretendem percorrer as 12 salas de aula do curso.
Fotos: Elisa Monteiro
Assembleia Geral da Adufrj diz sim à assinatura do acordo proposto pelo governo
A Assembleia Geral da Adufrj-SSind aprovou a assinatura da proposta anunciada pelo Ministério do Planejamento para os professores federais (leia mais detalhes em http://goo.gl/orDswZ). Na assembleia, todos concordaram que os reajustes propostos pelo governo para 2016 e 2017 (primeira parte da proposta) são insatisfatórios, mas a possibilidade de reestruturar a carreira moveu a maioria dos professores a votar favoravelmente ao acordo.
A decisão, tomada no auditório Bezão, do Centro de Ciências da Saúde na tarde/noite desta quarta-feira (25), será levada ao Setor das Federais do Andes-SN. Neste encontro, marcado para o próximo fim de semana, serão avaliados os resultados de todas as assembleias realizadas pelo país antes de encaminhar uma resposta do movimento docente ao governo.
Participaram da assembleia 200 professores, sendo 151 sindicalizados e 49 não sindicalizados. Nem todos quiseram votar: entre os sindicalizados, cem foram às urnas (89 favoráveis à assinatura do acordo, nove contrários e dois nulos); entre os não sindicalizados, em caráter consultivo, 42 depositaram as cédulas (39 favoráveis, dois contrários e um nulo).
A reunião marcou a estreia de parte da metodologia de organização anunciada pela nova diretoria durante a campanha eleitoral, com o objetivo de ampliar a participação dos professores da UFRJ nas decisões do sindicato: a convocação apresentou horários predeterminados para o debate e para a votação, que se realizou por meio de urnas.
A transmissão online não aconteceu como o previsto por conta de dificuldades técnicas no local. O acompanhamento da reunião via twitter sofreu uma breve interrupção também em função da qualidade do sinal dentro do auditório. Também não foi possível organizar várias assembleias multicampi para tratar da questão, por falta de tempo: o documento com a solicitação de resposta ao Andes-SN até o dia 26 chegou à Adufrj apenas no dia 19, véspera de feriado da Consciência Negra, à noite.
O 1º vice-presidente da Adufrj-SSind, Carlos Frederico Leão Rocha, avaliou de forma positiva a primeira assembleia da gestão: “Tivemos de convocar esta assembleia, que contou com 200 professores, em um tempo muito exíguo. Mesmo assim, esta não é uma presença normal fora de greve. Pela primeira vez, realizamos a votação em urna. É um bom início. Espero que possamos fazer, no futuro, assembleias em vários campi, deixando as urnas abertas por mais tempo, para aumentar a participação”, disse.
Presidente da Adufrj, Tatiana Roque anunciou, ainda, que novos debates sobre carreira serão chamados pela diretoria, não necessariamente em assembleias. A ideia é formular uma proposta de reestruturação dos professores da UFRJ para futuras negociações com o governo.
Leia mais: Assembleia Geral da Adufrj diz sim à assinatura do acordo proposto pelo governo
Governo federal envia proposta aos professores
Futuro dos salários, benefícios e carreiras dos professores federais está em jogo
Em 30 de novembro, os professores das universidades federais terão uma ideia de como devem ficar seus salários e benefícios para os próximos anos. Este é o prazo-limite da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para a apresentação de qualquer projeto de lei (PL) relativo a reajustes de servidores. A tramitação dos PL entre os parlamentares visa aos efeitos financeiros em 2016, mas o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) busca firmar acordos por períodos mais longos.
O governo já afirmou que só mandará ao Congresso os projetos de lei precedidos de acordo entre as categorias e a Secretaria de Relações do Trabalho do MPOG.
Reajustes
Em proposta recentemente enviada às entidades representativas dos professores (confira a íntegra em http://goo.gl/glR228), o governo reafirmou o reajuste das tabelas salariais das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) em 5,5%, no mês de agosto de 2016, e, adicionalmente, de 5,0%, em janeiro de 2017. As novas negociações de aumentos salariais aplicáveis a partir de 2018 seriam feitas em 2017.
Benefícios
Também haveria reajustes de benefícios a partir de 1º de janeiro de 2016. O auxílio-alimentação aumenta dos atuais R$ 373,00 para R$ 458,00; a assistência à saúde vai do atual valor per capita médio de R$ 117,78 para R$ 145,00; e a assistência pré-escolar sairia do atual per capita médio de R$ 73,07 para R$ 321,00.
Pautas específicas
Nas pautas específicas dos professores, o governo também aceitou, por exemplo, a dispensa do controle de frequência no EBTT, em isonomia ao MS.
Outros itens de temas específicos das carreiras de professor:
Progressão e Promoção Funcional nas Carreiras: devidas a partir da conclusão dos interstícios;
Fim da exigência de conclusão do estágio probatório para a mudança de regime de trabalho;
Controle de Frequência no EBTT: isonomia com os professores do Ensino Superior;
Carreira do Magistério de Ensino Básico Federal:reabertura do prazo para o enquadramento na Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); e
Inclusão do instituto promoção no art. 34, caput e seu parágrafo único, da Lei nº 12.772/2012, considerando que o desenvolvimento do servidor nas Carreiras ocorre mediante progressão e promoção.
Reestruturação de carreiras
A proposta apresenta a reestruturação das carreiras de MS e EBTT, de forma a torná-las lógicas e baseadas apenas no piso de professor graduado das classes A (MS) ou D I (EBTT), nível 1. Haveria o que está sendo chamado de “harmonização” da estrutura salarial das carreiras a partir dos parâmetros do acordo de 2012.
O governo propõe a reestruturação em três etapas anuais (de 2017 a 2019, com impactos igualmente distribuídos). A medida criaria, ao final deste período, uma relação percentual definida entre o Vencimento Básico (VB) e a Retribuição por Titulação (RT).
Por exemplo, um Associado (MS) ou D IV (EBTT), no nível 1, receberia, em 2019, um salário de R$ 18.240,32 (ou seja, uma RT de 115% em cima do VB de R$ 8.483,87).
Também haveria percentuais fixos entre os regimes de trabalho de 20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva, nos seguintes parâmetros:
valor do VB do regime de 40 horas será 40% superior ao valor do VB do regime de 20 horas;
valor do VB do regime de Dedicação Exclusiva (DE) será de 100% superior ao valor do VB do regime de 20 horas.
Além disso, ainda ocorreriam “steps” entre classes...
valor do VB será 5,5% superior entre as classes A/DI- nível 2 e as classes B/DII - nível 1;
valor do VB será 5,5% superior entre as classes B/DII- nível 2 e as classes C/DIII- nível 1;
valor do VB será 25% superior entre as classes C/DIII- nível 4 e as classes D/DIV - nível 1;
e valor do VB será 10% superior entre as classes D/DIV - nível 4 e a classe Titular - nível 1.
...e entre níveis, com percentuais predeterminados:
VB, classes A/DI e B/DII – nível 2 será 5% superior ao nível 1; e
VB, classes C/DIII e D/DIV – níveis 2,3 e 4 serão, respectivamente, 4% superiores ao nível imediatamente anterior.
Comitê de Trabalho
Seria criado um Comitê de Trabalho, no âmbito do MEC, para fins de estudos e aprofundamento dos temas abaixo, sem prejuízo de outros temas de comum acordo: fim da exigência de conclusão de estágio probatório para a promoção acelerada dos professores que estavam na carreira em 01/03/2013; reenquadramento dos professores aposentados da classe adjunto do magistério superior na classe de professor associado; regra de transição na Carreira do EBTT para compensar a mudança de 18 para 24 meses de interstício de progressão ou promoção; adicional de difícil lotação como incentivo à fixação de docentes em locais de difícil lotação; redefinição dos critérios de concessão do auxílio-transporte; extensão do RSC para os professores aposentados do EBTT; criação de programas de qualificação para os docentes das duas carreiras.
Prazo para resposta
O governo, em seu ofício, deu o prazo de 26 de novembro para uma resposta. O Andes-SN solicitou o adiamento para 30 de novembro, tendo em vista a reunião do setor das Federais da entidade já convocada para os dias 28 e 29 de novembro. Até 26/11, a Adufrj deve enviar sua posição ao Andes-SN e, neste sentido, está convocando uma assembleia no dia 25, às 12h (veja convocação nesta página).
Andes-SN critica proposta
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) criticou a proposta. “É fato que parte da proposta (reajustes rebaixados nos próximos dois anos) já foi rejeitada pelas assembleias de greve, mas há itens novos que propõem amarrar, já em acordo em 2016, compromissos até 2019”, diz trecho de circular enviada às seções sindicais no dia 19. “Isto é, com este possível acordo, ter-se-ia novamente um acordo de quatro anos, sem garantias de qualquer reajuste em 2017 e 2018, para além de alguns ajustes na estrutura remuneratória. Hoje não há regras para as relações entre regimes de trabalho, degraus e valores da RT. O proposto é instituir regras que, por serem inferiores às que se tinha antes de 2012, podem introduzir uma situação pior do que a que se tem hoje”, completa.
A direção do Andes-SN usa como exemplo a proposta do vencimento básico: que o de 40h seja 40% a mais do que o de 20h e que o DE seja o dobro do de 20h. Isso “significa oficializar a aberração, pois o 40h deveria ser o dobro do 20h e o DE ser, no mínimo, três vezes o de 20h. (...) Seria oficializada uma desvalorização de 1/3 no VB do DE”.
Paulo Rizzo, em entrevista à reportagem da Adufrj, admitiu que pode se repetir o ocorrido em 2012, quando apenas o Proifes assinou o acordo com o governo e as mudanças nas carreiras foram impostas a todos os professores de Magistério Superior e de EBTT.
Proifes faz consulta nacional
Desde o dia 19, o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico) abriu consulta nacional aos docentes, com prazo até o dia 26. Nesta data, o Conselho Deliberativo da entidade, em Brasília, a partir do resultado, decidirá se assina ou não o acordo com o governo. Para aqueles docentes que não são filiados a nenhum sindicato federado ao Proifes (como os da UFRJ), mas que quiserem participar da consulta, basta acessar o site www.proifes.org.br, realizar um cadastro e votar.
Eduardo Rolim, presidente do Proifes, observa que somente a reestruturação da carreira vai garantir um reajuste médio de 8,2% aos professores, além dos reajustes salariais de 2016 e 2017 e fora outras negociações salariais com efeitos a partir de 2018.
Sinasefe aprovou acordo básico
Em sua 138ª Plenária Nacional, nos dias 14 e 15 de novembro, o Sinasefe já aceitou a proposta de reajuste das tabelas salariais de EBTT em 10,8% para os próximos dois anos: sendo 5,5% a partir de 1º de agosto de 2016 e 5% a partir de 1º de janeiro de 2017. Também houve concordância com os aumentos nos benefícios, já referidos.
De acordo com um dos coordenadores-gerais da entidade, Carlos Magno Sampaio, a avaliação é que este foi o “acordo possível”. Ele explica que o Sinasefe apenas aguarda o agendamento da reunião com o MPOG para a assinatura dos documentos.
Assembleia Geral da Adufrj-SSind discute proposta do governo neste dia 25. Leia mais em: http://goo.gl/6PwBzk
Posição da Diretoria da Adufrj sobre a proposta do governo. Leia mais em: http://goo.gl/Ezt2vM
Diretoria da Adufrj projeta reestruturação para os salários atuais. Leia mais em: http://goo.gl/lQydvC
De 24 a 27 de setembro, ocorre a I Semana Integrada de Prevenção de Acidentes do Trabalho realizada, em conjunto, pelo Centro de Tecnologia e pelo Centro de Ciências da Saúde. Confira a programação nas imagens a seguir:
Crise da terceirização: desfecho do caso Venturelli x UFRJ acontece em 4 de dezembro
As diferenças entre a UFRJ e a empresa terceirizada Venturelli (do setor de limpeza, almoxarifado e portaria) voltarão a ser avaliadas em uma audiência no Ministério Público do Trabalho do Rio marcada para 4 de dezembro.
Em reunião realizada nesta quinta (19), na sede do MPT-RJ, a vice-reitora da universidade, Denise Fernandes, observou que foram feitos os pagamentos das notas devidas à firma (mas, segundo a Procuradoria do Trabalho, não foram apresentados alguns documentos comprobatórios disso). A empresa, que não está honrando os pagamentos aos funcionários, por sua vez, informou só possuir contratos com entes públicos: sete na Região Norte e um no Sudeste (com a UFRJ) e todos estão atrasando os repasses, inviabilizando suas operações.
A procuradora do MPT-RJ Carina Rodrigues Bicalho, que está conduzindo o caso, decidiu insistir na tentativa de solução negociada entre as partes, antes de partir para qualquer sanção contra a empresa.
De nada adiantaria, por exemplo, permitir à universidade fazer pagamentos diretamente aos empregados, como ocorreu na crise da Qualitécnica — ainda neste ano —,uma vez que a UFRJ agora não possui tantos recursos. De acordo com Carina, acionar a empresa na Justiça — um processo normalmente demorado —significaria ampliar o drama social dos quase mil trabalhadores terceirizados da Venturelli atuando na instituição.
Mas isso não quer dizer que um desfecho será estendido indefinidamente. Se, em 4 de dezembro, a Venturelli não confirmar os pagamentos integrais de setembro e outubro aos funcionários, será ajuizada uma ação no dia seguinte contra a firma para cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC): o contrato será considerado rescindido, os empregados estarão na rua e a Venturelli terá de arrumar o dinheiro para, além de pagar salários e benefícios, acertar multas diárias em favor de cada funcionário e para o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. A UFRJ também corre o risco de ser responsabilizada pela crise, assim como o governo federal.
Foto: Elisa Monteiro - Terceirizados protestam na reitoria, no final de outubro.
Leia mais: Desfecho do caso Venturelli x UFRJ acontece em 4 de dezembro
