Ex-reitor e mais quatro ex-dirigentes da universidade foram condenados por supostas irregularidades na gestão de um convênio com o Banco do Brasil, entre 2005 e 2011. Cabe recurso à decisão O Clube de Engenharia recebeu, na noite de segunda-feira (11), um ato de desagravo ao ex-reitor Carlos Levi e mais quatro ex-dirigentes da UFRJ. Pouco antes do carnaval, os cinco foram condenados em sentença da Justiça Federal por supostas irregularidades na gestão de um convênio entre a universidade e o Banco do Brasil, no período entre 2005 e 2011. As principais acusações tratam de repasses à Fundação Universitária José Bonifácio, que administrou o contrato naquele período. Cabe recurso à decisão. O encontro começou com os esclarecimentos de Carlos Levi aos colegas engenheiros e da comunidade acadêmica, que lotaram o auditório. O professor apontou incoerências da sentença, como considerar ilegal o pagamento da taxa de administração do contrato. E se emocionou com o apoio recebido: "A única coisa concreta que nos faz ir adiante é a manifestação dos colegas. Funciona como um bálsamos para curar essas feridas", disse. Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Universidades (Confies), criticou o desconhecimento da juíza em relação ao trabalho universitário: "As fundações foram criadas por movimento da comunidade científica, que reclamava da excessiva burocratização da pesquisa. Nós apoiamos 132 universidades e institutos de pesquisa", afirmou. Para Peregrino, a sentença criminaliza a gestão de todos os projetos de pesquisa administrados pelas 94 fundações. O reitor Roberto Leher reforçou o descontentamento com a decisão da Justiça Federal: "Este ato é de solidariedade aos cinco servidores públicos que estão sendo caluniados com a sentença. Mas, sobretudo, é um ato que defende a existência de universidades públicas capazes de realizarem suas funções públicas", disse. "Uma instituição universitária precisa ter autonomia de gestão. E as fundações são um suporte para esta autonomia", completou. A atividade foi prestigiada por diversos docentes da UFRJ, como os ex-reitores Nelson Maculan e Paulo Alcântara Gomes e a presidente da Adufrj, Maria Lúcia Werneck.
O Clube de Engenharia recebeu um ato de desagravo ao ex-reitor Carlos Levi e mais quatro ex-dirigentes da UFRJ na noite de segunda-feira (11). Os cinco foram condenados pela Justiça Federal por supostas irregularidades na gestão de um convênio entre a universidade e o Banco do Brasil de 2005 a 2011. A diretoria da Adufrj compareceu à atividade para se solidarizar com os servidores. As principais acusações tratam de repasses à Fundação Universitária José Bonifácio, que administrou o contrato no período. Cabe recurso à decisão. O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Universidades, Fernando Peregrino, criticou a sentença: “As fundações foram criadas por movimento da comunidade científica, que reclamava da excessiva burocratização da pesquisa”, afirmou. O reitor da UFRJ, Roberto Leher, completou: "Uma instituição universitária precisa ter autonomia de gestão. E as fundações são um suporte para esta autonomia”, disse.
O desafio da captação de recursos, o orçamento deficitário e a melhor forma de policiamento nos campi são alguns dos pontos abordados pelos candidatos à Reitoria. O Boletim da Adufrj publicará entrevistas com os candidatos à Reitoria da UFRJ a respeito de temas de interesse da comunidade acadêmica. Abaixo, as propostas dos candidatos sobre segurança, orçamento e gestão. ******* As propostas da Chapa 20: Roberto Bartholo - Coppe João Felippe Cury - Instituto de Economia Orçamento e GestãoBARTHOLO: O momento é delicado. É um momento de estrangulamentos, principalmente orçamentário. Há um entrelaçamento desse estrangulamento orçamentário com a necessidade de inovações no âmbito da gestão. A universidade que desejamos não está cabendo no orçamento de que dispomos. Precisamos exercer a autonomia universitária com criatividade para termos condições de confrontar e superar os desafios. Todos os esforços para ampliação do orçamento precisam ser feitos, mas não parece razoável apostar todas as fichas sobre o futuro nisso. Não vejo por que dizer que captação de recursos seria algo indesejável. O que é preciso é estabelecer mecanismos regulatórios para acesso e aplicação. Fundações são práticas consolidadas. Gestão universitária é uma questão chave. Precisamos encontrar meios e modos de pensar com a própria cabeça e agir com as próprias mãos. Mais que isso, como expressa o nome da chapa Minerva_2.0, fundir modernidade e tradição na proposta de um futuro desejável para a UFRJ. Daí, o 2.0 em cima da Minerva. Desburocratizar processos administrativos é a ponta de um iceberg. Nossa visão é superar anacronismos na gestão universitária, de modo que possamos encontrar inovações. Isso implica mais que adotar procedimentos digitalizados. Implica que possamos encontrar meios e modos para inovações institucionais. Queremos aprender com elementos do passado que possam ser inspiradores para propostas para o futuro, como o Parque Tecnológico. Não no sentido de imitá-lo, mas de aprender com essa formulação que pode ser estendida para novos campos: um Parque Artístico, um Parque Cultural, um Parque Esportivo. Campos e áreas que permitam não novos percursos dentro da universidade. O acordo entre a UFRJ e o BNDES foi bem-vindo. Tardio, mas positivo. Segurança:BARTHOLO: A precarização das condições de vida não afeta somente a universidade. Afeta a sociedade, as cidades onde a universidade está inserida. Uma questão que precisaremos olhar com bastante cuidado é a segurança. A vida nos campi precisa estar apoiada em recursos tecnológicos que tragam mais segurança. Isso não significa colocar mais e mais instâncias de repressão — muitas vezes as pessoas identificam a segurança com a questão da ativação de meios mais poderosos de repressão... O que a gente pode e deve é ter condição de dar conta de novos sistemas de controle, de vigilância, inclusive com novos recursos tecnológicos disponíveis. ****** As propostas da Chapa 10: Denise Pires de Carvalho - Instituto de Biofísica Carlos Frederico Leão Rocha - Instituto de Economia Orçamento e Gestão: DENISE: Nós nos candidatamos porque acreditamos que a UFRJ precisa retomar um caminho que foi abandonado ao longo do tempo. O caminho da melhor gestão do orçamento e de um olhar mais crítico e moderno sobre a graduação. O momento impõe grandes desafios: temos a vigência da PEC do teto de gastos, os cortes orçamentários, uma universidade com problemas de gestão. Queremos que todos os projetos sejam discutidos com a comunidade acadêmica. Seremos a reitoria do diálogo. CARLOS FREDERICO: Desde 2014 a UFRJ vem sofrendo queda nos recursos de custeio e investimento. Em 2014, a universidade sofreu contingenciamento de R$ 70 milhões. Isto pegou a administração de surpresa, pois os valores tinham sido empenhados, ou seja, os recursos haviam sido gastos e não houve o pagamento. Mas, de 2015 em diante, não houve mais surpresas. Tínhamos que ter feito ajustes em 2015, em 2016, em 2017. Nesse período todo, os recursos foram caindo. Em 2019, teremos o menor valor nominal de todo o período. É inegável que houve cortes substantivos de recursos, mas a estratégia para lidar com eles foi equivocada. Foi um erro trabalhar com orçamento deficitário. Em 2015 e 2016, apesar dos cortes, o valor de custeio e investimento per capita estavam muito superiores à média histórica da UFRJ. O acúmulo de dívidas se deve à demora para efetuar o ajuste nas contas da universidade. Não há planejamento no equacionamento de dívidas. A gente tem uma dívida de mais de R$ 170 milhões e os recursos de custeio e investimento são de R$ 360 milhões. Resolver os problemas passa por receber recursos públicos. Podemos melhor administrar os recursos e complementá-los com a iniciativa privada. Estaremos abertos a parcerias. Vamos manter a centralização das emendas, iniciada na gestão Leher, porque é importante captar recursos. O edital do BNDES é outra linha, mas podemos fazer muito mais. Segurança CARLOS FREDERICO: Segurança não se resume a vigilância. Envolve fluxo de pessoas, iluminação. É não ter medo que os alunos sofram o que os meninos do Flamengo sofreram; é ter plano eficaz de prevenção e combate a incêndio. Isto tem sido pouco considerado na UFRJ, talvez por falta de leitura do Plano Diretor. DENISE: Quanto à circulação, vejo com ressalva o projeto Fundão Presente, pelo risco de tiroteios no campus. A proposta é controlar alguns acessos e contar com a polícia nas áreas em que não for possível esse controle. Além do Fundão, temos preocupação especial com o Largo de São Francisco e com a FND. ***** As propostas da Chapa 40 Oscar Rosa Mattos - Coppe Maria Fernanda Quintela - Instituto de Biologia Orçamento e GestãoOSCAR: O orçamento vem caindo ano a ano. Hoje temos que conviver com algo próximo ao valor de 2011, com toda mudança que houve na universidade. Educação e saúde são investimento, não gasto. Gasto é o que consome 50% do orçamento da União, a dívida pública. Países que auditaram as dívidas conseguiram investir mais em saúde e a educação. É o caso do Peru. Existe o fato concreto de um orçamento no patamar de 2011. E existe a dívida da universidade, não paga e deixada para o ano seguinte. Toda reitoria faz. A atual reitoria reduziu a diferença. Está sendo levado, para 2019, R$ 100 milhões, muito menos que nos anos anteriores. Temos que ter mais capacidade de gerar recursos novos, e o projeto BNDES é uma possibilidade. Mas temos o problema do governo federal gastando de forma que não gostaríamos. Solução para isso ninguém tem ainda. A universidade que defendemos é pública, gratuita e qualidade. Em relação aos cursos stricto sensu, não há o que negociar: não se pode cobrar. Entrei com ação no Ministério Público contra a Capes por cobrança em cursos de mestrado profissional e ganhei. A Capes teve que reconhecer o mestrado profissional como stricto sensu. Em relação às Fundações, tenho experiência razoável com a Coppetec. Ela foi criada por professores da Coppe, com critérios como a Dedicação Exclusiva. Vejo as fundações de forma parecida com a Coppetec, isto é, devem contribuir com a universidade. As Fundações servem para processos administrativos mais leves. MARIA FERNANDA: Estamos comprometidos com a Matriz Andifes, mas é preciso discutir indicadores de orçamento. A universidade tem questões relacionadas ao patrimônio que fazem com que o orçamento precise evoluir. É importante reforçar a relação com outros Ministérios, como Saúde e Meio Ambiente. Outro ponto é o orçamento participativo, em discussão há 12 anos, que aproxima a reitoria da base. SegurançaOSCAR: Segurança é uma situação social complicada do país, particularmente do Rio de Janeiro. Não quer dizer que temos que nos acostumar à violência. Segurança tem passar por melhor policiamento dos campi, com pessoas trabalhando para isso. Não abandonaremos o projeto de segurança feito pela reitoria. Conheci o projeto e o classificaria como muito bom. São necessários R$ 170 mil por mês para implantá-lo. Está mais ou menos equacionado com a Prefeitura, o Estado e os habitantes do campus. Não tem como esse recurso sair do orçamento da universidade. Deve vir de fontes externas. Podemos melhorar, mas não começar do zero.
Felipe RosaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A Previdência social brasileira tem suas tímidas origens no século XIX, mas ganhou um caráter mais amplo e digno do nome apenas na década de 30 do século passado, na Era Vargas. Havia, entretanto, uma pulverização da previdência em diversos institutos, representantes das várias categorias trabalhistas. Para unificar os sistemas, foi criado em 1966 o Instituto Nacional da Previdência Social - INPS. Nos anos 80, o país chegou ao grande marco da previdência social brasileira: a Constituição de 88. Ela estabeleceu uma ampla cobertura previdenciária, aliviando a miséria de um número considerável de pessoas, sobretudo na zona rural. Além disso, a Constituição formaliza o conceito de Seguridade Social, que une a previdência, a saúde e a assistência social. Ao longo dos anos, esse sistema sofreu várias reformas. Hoje existem essencialmente três regimes de previdência pública: - A previdência dos trabalhadores da iniciativa privada, chamada Regime Geral da Previdência Social (RGPS), contemplada pelo INSS. - A previdência dos servidores públicos, chamada Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) - O regime de previdência complementar para os servidores públicos (Funpresp), concursados após 2013.
A UFRJ voltará às aulas em plena campanha para reitor, com reuniões e plenárias das chapas. Para ajudar a comunidade a escolher o novo reitor ou reitora, o Boletim da Adufrj publicará entrevistas com os candidatos. Elisa Monteiro e Silvana Sá A UFRJ voltará às aulas em plena campanha para reitor, com uma maratona de reuniões e plenárias das chapas. Para ajudar a comunidade acadêmica a escolher o novo reitor ou reitora, o Boletim da Adufrj publicará entrevistas com os candidatos sobre temas relevantes para a UFRJ. A ordem das respostas segue a da inscrição na Comissão Coordenadora da Pesquisa. Primeiro, a Chapa 20: #Minerva_2.0, dos professores Roberto Bartholo (Coppe) e Felippe Cury (Instituto de Economia). Em seguida, a Chapa 10: A UFRJ vai ser diferente, dos professores Denise Pires de Carvalho (Instituto de Biofísica) e Carlos Frederico Leão Rocha (Instituto de Economia). E, finalmente, a Chapa 40: Unidade e diversidade pela universidade pública e gratuita, dos professores Oscar Rosa Mattos (Coppe) e Maria Fernanda Quintela (Instituto de Biologia), apoiada pela reitoria. Na largada da campanha, os candidatos comentaram a impossibilidade de construção de uma chapa única depois dos debates da Frente Democrática pela UFRJ, lançada em dezembro. Para a professora Denise, “faltou tempo”. “O processo implicava apresentação de nomes, discussão. Estivemos reunidos até o último dia da inscrição de chapas, mas a chapa apresentada pela atual gestão foi de continuidade, não de composição com a oposição. Não pode haver unidade se a chapa é de continuidade. Somos oposição”. A docente, no entanto, avalia como positivo trabalho da Frente. Oscar e Maria Fernanda rejeitam o rótulo de continuísmo, mas reivindicam o que consideram acertos da gestão atual. Em relação à Frente, fazem um balanço positivo. “Garantiu princípios e um programa básico para uma universidade pública, gratuita e de excelência num momento difícil”, diz Maria Fernanda. Bartholo defende a universidade como “um universo diverso” e justifica a ausência na Frente. “Não consigo entender que possa ser melhor para a universidade só ter uma chapa concorrendo”, diz. Bartholo negou a intenção de impugnar o processo eleitoral via Ministério Público: “Não sei da cabeça de quem saiu isso. Posso dizer é que não foi da minha”. “A partir do momento em que conheci as regras do jogo, aceitei jogar”. A Adufrj não manifestará preferência por chapas. Espera contribuir para qualificar o processo eleitoral oferecendo informações qualificadas e estimulando o pensamento crítico. Veja também:Conheça as propostas para segurança, orçamento e gestão
