Decana do CFCH, Lilia Pougy abre debate sobre sexismo promovido pela Adufrj-SSind com DCE Mário Prata
“Violência contra as mulheres é um fenômeno social”, diz Pougy
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Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Debate ocorreu no auditório Manoel Maurício de Albuquerque, na Praia Vermelha. Marco Fernandes - 12/09/2014“O patriarcado é um conceito que muita gente afirma estar ultrapassado. No entanto, ele tem enorme vitalidade no esquema de dominação e exploração atual”, afirmou a decana do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Lilia Pougy, no debate sobre “Sexismo na Academia” promovido pela Adufrj-SSind, com DCE Mário Prata, Coletivo de Mulheres e decania do CFCH, no último dia 12.
Para ela, mesmo a presença de mulheres em espaços de poder não necessariamente implica em “uma ótica diferenciada”. Como exemplo, citou o aumento na participação feminina na magistratura e também na disputa eleitoral à presidência. Em sua visão, a análise dos discursos entre presidenciáveis mostra uma “abordagem moralizadora”.
Pougy enfatizou que embora tome contornos particulares, de acordo com o espaço em que se manifesta, o sexismo é um problema generalizado na sociedade que se combina, sobretudo, às opressões de gênero, de classe e de etnia: “Nesse sentido, estudos de classe têm o mesmo peso que os de gênero para compreensão desse fenômeno”.
“O sexismo refere-se a toda forma de violação a direitos humanos com base na relação de gênero”, explicou a docente. “Não é uma briga entre homens e mulheres”, completou depois. Na visão da professora, a institucionalização das discussões e lutas do movimento das mulheres contra o sexismo foi um passo importante. “Exemplos como a criação da Secretaria de Mulheres (da presidência da República) responde a um enorme déficit de políticas públicas nesse campo”, avaliou. O combate à violência de gênero justificou seu argumento. “A violência é um fenômeno social. E não uma patologia de casal. É crime”, afirmou. “Quando vemos argumentações de que se trata de coisas de casal, até mesmo erotizando esse tipo de relação, a consequência é a tolerância social a essa situação. Quando a violência atinge o corpo”, continuou o raciocínio, “alcança também a consciência. Por isso, cada mulher agredida representa todas as demais”.
Sexismo é também machismo
Doutoranda da Escola de Serviço Social da UFRJ, Isabel Mansur afirmou que o debate sobre sexismo é também um debate sobre machismo. “Se tratamos o sexismo como um conjunto de ações e ideias que privilegiam determinado gênero, ou orientação sexual, em detrimento de outros, estamos então falando de machismo”. Para ela, o machismo faz parte do modelo hegemônico de construção da sexualidade na sociedade e está relacionado a uma hierarquia social.
Outro aspecto abordado por Isabel Mansur é o que se refere ao modelo familiar no qual nossa sociedade se estrutura: “Patriarcal, mononuclear e heteronormativa. Este é um modelo civil, mas também econômico. É a esfera de produção e de reprodução da vida. É notório o papel da família na transmissão de classe – você nasceu em uma determinada classe e a ela continuará pertencendo. Para além disso, temos a divisão sexual do trabalho: trabalhos domésticos são femininos. Trabalhos não domésticos são masculinos. Em síntese, a família patriarcal burguesa é a célula pela qual se organiza toda a sociedade e por ela perpassa um processo de dominação de classe”.
“Ainda que tenhamos tido uma série de modificações e inserção massiva das mulheres no mercado de trabalho, que parecem ter mexido na estrutura social de forma significativa, percebemos que o processo de transformação cultural é muito lento e não acompanha essas mudanças. Nosso desafio é pensar de que forma mantemos o movimento de apresentar as contradições e superá-las”.
Assédio na universidade
Maria Leão, representando o movimento estudantil (ela é diretora de Combate às Opressões do DCE Mário Prata) e o Coletivo de Mulheres da UFRJ, focou sua fala no sexismo ocorrido na universidade: “A Academia é um espaço de produção de conhecimento e de produção da elite. E se é um espaço da elite, como os outros espaços, ele exclui quem não deve fazer parte da elite. Nos últimos tempos, no total de matrículas, cerca de 60% são de mulheres, no entanto, essas mulheres não entram em cursos caracterizados ainda como masculinos e nem participam da universidade como elite intelectual. A pós-graduação ainda é majoritariamente masculina”.
Maria Leão afirmou que professoras e alunas de todas as Unidades da UFRJ já relataram situações de perseguição e assédio: “Não há um curso em que as mulheres não tenham histórias de horror para contar sobre opressão, perseguição, assédio moral e sexual. Este processo exclui as mulheres do espaço universitário, porque as alunas trancam as disciplinas, deixam de pegar matérias com determinados professores e demoram a se formar”.
Ela contou que todas as alunas de todos os cursos do IFCS, ao serem perguntadas sobre o principal medo que têm ao sair à noite do prédio do Largo do São Francisco (no Centro), respondem que é o de serem estupradas e mortas. E que este fenômeno não pode ser naturalizado, mas, na universidade, permanece invisibilizado: “Espaços como este debate ajudam a desnaturalizar esse processo. O machismo e o sexismo ajudam a manter as estruturas de poder e dominação sociais”.
Adufrj-SSind quer jogar mais luz sobre o tema
Pela Adufrj-SSind, a diretora Luciana Boiteux afirmou a importância do evento: “Temos plena compreensão da necessidade de romper com a invisibilidade do tema deste debate”, disse a dirigente. “E a Adufrj-SSind procura cumprir seu papel em facilitar discussões como essa, inclusive, garantindo um espaço seguro que as vítimas do sexismo possam buscar”, completou.
Leia mais: Debate sobre sexismo: opressão às mulheres se reproduz dentro da UFRJ
Novo prédio da EBA não passou das fundações
Desde a edição passada, o Jornal da Adufrj traça um panorama das obras prometidas no Plano Diretor da UFRJ. Parte fundamental da expansão da UFRJ, as reformas e as construções de novos prédios e equipamentos ocorrem em ritmo lento. Burocracia, falta de concursos para o quadro técnico e baixos salários para os profissionais responsáveis pela execução e fiscalização dos projetos são alguns dos problemas encontrados para justificar os atrasos. Diretor do Escritório Técnico da Universidade (ETU), Márcio Escobar esclarece sobre o andamento dos trabalhos em cada local. Há casos, como o da expansão da Escola de Belas Artes (EBA), que estão sem perspectiva de entrega.
Confira, a seguir, a situação de mais algumas das principais obras elencadas no Plano Diretor
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EXPANSÃO ACADÊMICA – EBA
previsão original: outubro de 2011
A expansão acadêmica da Escola de Belas Artes (EBA) não saiu do papel. Ou melhor, não foi além das obras de fundações. “Houve um problema com a empresa na execução do contrato”, explica Márcio Escobar. Segundo ele, as obras “começaram bem”, com a preparação do terreno para subida do prédio. Mas dois ou três anos mais tarde, verificou-se que a empresa responsável pelos trabalhos não “atendia às necessidades técnicas” para edificação do projeto.
Pelo contrato, a empresa teria um prazo de quatro meses para desenvolver o projeto executivo de todas as especialidades necessárias para a construção (fundações, estrutura, instalações hidrosanitárias, elétrica etc). No decorrer de cerca de três anos de contrato, a empresa conseguiu apresentar apenas o projeto de fundações (infraestrutura), de acordo com as normas técnicas e o detalhamento necessário para que a fiscalização possa acompanhar a execução dos serviços. Não há, até hoje, o projeto de supraestrutura, entre outros problemas de falta de detalhamento.
Em fase de licitação para um novo projeto executivo adequado, a expansão da EBA está sem perspectiva de entrega.
COMPLEXO ESTUDANTIL CT-CCMN
residências e restaurante universitário – previsão original: outubro de 2012
Já o complexo estudantil CT-CCMN (residência e restaurante) sofreu atrasos, segundo Márcio, em função de conflitos com Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). “Problemas com a Cedae criaram um descompasso entre nossos planos e a execução da obra. Tivemos que fazer uma revisão do projeto estrutural”. Segundo ele, a produção de um termo aditivo ao contrato com a empresa responsável vai garantir a retomada dos trabalhos em setembro. “Mais oito meses de obras de acabamento, com instalação de luminárias e afins” e a expectativa de entrega do prédio é início de 2016: “Além de concluir esta etapa, teremos outra para executar acabamentos e instalações. Se tudo correr bem ficará concluída (a obra) no primeiro semestre de 2016”, completa Márcio.
Foto: Kelvin Melo - 22/08/2014
EXPANSÃO ACADÊMICA FACC-NEI
previsão original: janeiro de 2012
A e
Foto: Kelvin Melo - 11/09/2014xpansão, ao lado da Faculdade de Letras, recepcionaria os cursos migrados do campus da Praia Vermelha para o Fundão, mas engasgou em problemas com o terreno rochoso. A empresa responsável pela obra recusou-se a arcar com a instalação de noventa estacas necessárias para levar à frente o projeto. Dois pontos de desacordo entre a administração central e a empresa levaram a um impasse. “Como há necessidade de executar serviços não previstos em contrato e que não têm sua composição de custos nas fontes oficiais, tivemos que recorrer a pesquisa de preço junto a três fornecedores. A orientação legal é que devemos ter como premissa: retroagir os preços da pesquisa para a data da proposta de preço para licitação e aplicar o desconto ofertado pela empresa em sua proposta de preço na ocasião da licitação. Nestes dois pontos, a empresa alega que terá prejuízo”, diz Márcio.
Nas mãos da procuradoria da universidade, um acordo pretende retomar os trabalhos a partir do mês de outubro, segundo explicou Márcio. Mais dois anos de obra à vista a partir de então, segundo explicou o diretor do ETU.
PALÁCIO UNIVERSITÁRIO
previsão original: janeiro de 2011
Foto: Marco Fernandes - 26/08/2014O Palácio Universitário, que sofreu com alagamentos recentes após fortes chuvas do fim de agosto, passa por reparos emergenciais. “Nas tentativas anteriores de restauração de telhados e fachadas do Palácio, para adequarmos os custos das obras a um valor possível de ser suportado pelo orçamento da universidade, optamos em executar as obras por ala do Palácio (ala Central, Leste e Oeste). Devido à frustração destas duas tentativas, preparamos uma documentação para licitar toda a área de cobertura e fachada do Palácio, ou seja, as três alas, pois, desta forma, poderíamos exigir dos licitantes a comprovação de um acervo técnico de acordo com o porte e a importância da edificação. Este processo já esta seguindo os procedimentos necessários para licitação das obras ainda este ano”, esclarece Márcio. Segundo o diretor do ETU, as obras já visariam à adaptação do prédio a um novo uso, “com cafés e cinema”.
Na PV, restaurante vai sair como contêiner
Fora do Plano Diretor, na Praia Vermelha, o prometido restaurante universitário do campus tem previsão de pregão eletrônico para adaptação a contêineres em prédio baixo até este mês de setembro. “Daí são mais dois meses para licitação e quatro para construir”, diz Márcio. A inauguração ficaria para o primeiro semestre de 2015. Para o diretor do ETU, com acabamento adequado, a estrutura não deixaria nada a desejar em relação a uma estrutura toda concretada. A prioridade seria a rapidez para a obra.
Foto: Dally Lemos Schwarz - 06/09/2011
Leia mais: Especial: Jornal da Adufrj continua série de matérias sobre as obras na universidade
Conselho Universitário finalizou, em 11 de setembro, a resolução interna das regras de progressão e promoção. Agora, Conselhos de Centro e Congregações devem regulamentar o texto em até 60 dias
Norma geral, aprovada no Consuni, deve ser publicada dia 18
Demorou, mas a tão aguardada regulamentação interna da carreira docente deverá ser publicada no próximo Boletim da UFRJ, previsto para sair em 18 de setembro. Os últimos ajustes foram tratados em reunião do Conselho Universitário, dia 11. Tão logo seja publicada, a resolução será reproduzida na página eletrônica da Seção Sindical: www.adufrj.org.br.
Mas isso não quer dizer que estará tudo exatamente detalhado para o professor fazer seus pedidos de progressão e promoção no magistério federal. A partir da publicação, as Congregações de Unidade (ou instâncias equivalentes) e os Conselhos de Coordenação de Centro (ou “colegiados equivalentes”, expressão incluída para contemplar situações como a do Museu Nacional ou do campus de Macaé) terão 60 dias para regulamentar a resolução.
É de responsabilidade das Unidades propor pontos que serão atribuídos aos cinco grupos de atividades docentes sob avaliação (Ensino Básico, Graduação e/ou Pós-Graduação; Pesquisa e Produção Intelectual; Extensão; Gestão e de Representação; e Qualificação Acadêmico-Profissional e Outras Atividades). A Unidade precisará levar em conta as características de atuação e vocação e refletir, tanto quanto possível, o perfil desejado de atuação do professor, estabelecendo perfis distintos para contemplar as diferentes classes da carreira. Mas, atenção, os pontos deverão obedecer às faixas determinadas na resolução do Consuni. Por exemplo: 40 a 60 pontos no grupo de Ensino.
Caberá aos Conselhos de Centro, com manifestação prévia das Unidades, entre outras tarefas: criar regras da defesa de tese acadêmica para o processo de acesso à Classe E, com denominação de Professor Titular; e homologar a distribuição de pontos de avaliação feita pelas Unidades.
O último debate
Uma comissão especial tratou de sistematizar todas as propostas discutidas e aprovadas no Consuni desde 5 de junho. E o texto de 24 páginas foi apresentado ao plenário para acertar os detalhes finais.
Duas mudanças mais significativas ocorreram na sessão do último dia 10: na primeira delas, ficou definido que as regulamentações das Congregações e dos Conselhos de Centros deverão ser enviadas ao Consuni, apenas para conhecimento, no já mencionado prazo de 60 dias. A outra alteração ocorreu na seção “Disposições Transitórias”: foi estendido a todas as classes (do magistério superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) um período de dois anos, a contar da publicação da resolução, no qual os professores estarão livres da exigência de obter pontuação maior que zero em cada um dos cinco grupos de atividades para ser aprovado na avaliação de desempenho.
Crítica
Maria Malta (representante dos Adjuntos do CCJE) não deixou de registrar uma crítica a um trecho da resolução que trata da promoção sem titulação (possível, na nova lei) para a classe B, com denominação de Professor Assistente; e para a classe C, com denominação de Professor Adjunto. Segundo a professora, em vez de criar um processo simplificado interno, a UFRJ reproduziu a estrutura de avaliação por bancas que existe hoje para mestrado e doutorado, com necessidade de buscar docentes externos à instituição: “Vai ser um custo financeiro gigantesco para esta universidade”, afirmou.
Homenagem à Secretaria do Consuni
Ao final do Consuni, foi aprovada moção de louvor à Secretaria dos Órgãos Colegiados, em especial ao secretário Ivan Hidalgo, pelo trabalho de assessoramento na elaboração da resolução da carreira do magistério federal.
Consuni 40 graus
Nem os colegiados superiores da UFRJ escapam da precarização das condições de trabalho na UFRJ. Numa quinta-feira quente, os representantes do Consuni sofreram um pouco com a falta de ar-condicionado na sala de reuniões. Deveriam funcionar dois aparelhos no espaço: um foi retirado para conserto e ainda não voltou; o outro não é ligado, pois está vazando água. Para aliviar o calor, todos os janelões foram abertos. Mas houve quem usasse um leque para se refrescar.
A previsão é que pelo menos um dos aparelhos (o que foi retirado) seja reinstalado nos próximos dias.
Fofo: Kelvin Melo - 11/09/2014
Foto: Kelvin Melo - 11/09/2014
Foto: Kelvin Melo - 11/09/2014
Leia mais: Consuni finaliza regulamentação, interna à UFRJ, da carreira docente
Ao CEG, SuperEst afirma que atuais R$ 42 milhões são insuficientes para a demanda
Colegiado volta a discutir o tema dia 24
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A UFRJ precisaria do dobro dos atuais recursos destinados à assistência estudantil para atender à demanda. O cálculo não é de nenhum representante do DCE Mário Prata, mas do próprio superintendente geral de Políticas Estudantis da universidade, professor Ericksson Rocha Almendra.
Foi o que ele declarou ao Conselho de Ensino de Graduação, em reunião do último dia 10. Enquanto a verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) aumentou 8% no último ano, a necessidade real era de um incremento de 50%. Além disso, o quadro “deve piorar” com a mudança de perfil dos alunos na UFRJ, muitos deles provenientes de outros estados, via Sistema de Seleção Unificada (SiSU). “Hoje, já são 22% do corpo discente”.
Porém, apesar de todos os problemas, de acordo com Ericksson, a política de assistência da UFRJ é a melhor do Brasil. Para ele, não tem para ninguém em termos “de valores”. O dirigente destacou que 10% do orçamento da universidade, “em torno de R$ 42 milhões dos cerca de R$ 400 milhões” se destinam a este fim. E que, além dos recursos oriundos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a universidade aplicou R$ 8 milhões no transporte intercampi e R$ 5 milhões dos R$ 60 milhões investidos em obras para residência dos alunos.
Problema não é do estudante
No debate que se seguiu à apresentação da Superintendência de Políticas Estudantis (SuperEst), ganhou destaque o problema da permanência na universidade. “Questões como alimentação e o transporte interno não podem ser consideradas como um problema do estudante, pois afetam toda a universidade”, argumentou Cláudio Ribeiro (presidente da Adufrj-SSind) e conselheiro no CEG pelo Centro de Letras e Artes.
A discussão a respeito da Assistência Estudantil foi reprogramada como ponto único ou prioritário de uma nova reunião do CEG, no próximo dia 24.
Foto: Elisa Monteiro - 10/09/2014
CEG responde à CGU sobre Faculdade de Letras
Um questionamento da Controladoria-Geral da União (CGU) à Faculdade de Letras da UFRJ — e encaminhado à pró-reitoria de Graduação (PR-1) — entrou na pauta do CEG do dia 10. De acordo com o órgão de controle, que realizou auditoria em três departamentos da FL no primeiro semestre deste ano, há problemas de controle das atividades docentes na Unidade.
O Conselho de Ensino de Graduação aprovou uma resposta institucional com destaque para a liberdade didático-científica na produção acadêmica. Na avaliação dos conselheiros, a argumentação da CGU peca, ainda, por utilizar como referência algumas leis caducas.
Além de defender a autonomia universitária, o documento que será enviado à CGU deve destacar as dificuldades estruturais enfrentadas pela instituição, que expandiu enormemente sua oferta de vagas nos últimos anos, frente às cobranças pautadas pela Controladoria.
Leia mais: UFRJ precisa dobrar recursos para assistência estudantil
CA da Educação Física vive processo eleitoral
Votação ocorre dias 9 e 10
O Centro Acadêmico de Educação Física, da Escola de Educação Física e Desportos, passa por um processo eleitoral que materializa a disputa entre concepções de movimento estudantil bastante diferentes. Dois grupos concorrem à gestão 2014/2015 do CAEFD: a atual diretoria do CA, representada pela Chapa 4 (“Quem vem com tudo não cansa”), e a Chapa 3 (“Aliança Renovar”).
Nos dias 2 e 4 de setembro, as duas chapas se enfrentaram em debates realizados na EEFD com ampla participação de estudantes. Na ocasião, a “Aliança Renovar” defendeu abertamente as parcerias público-privadas como forma de melhorar a infraestrutura daquela Unidade. Já a “Quem vem com tudo não cansa” apresentou um programa contra a privatização da universidade, contra os cursos pagos e pela recuperação da EEFD com verbas institucionais. Entre os pontos de polarização entre as chapas, estão propostas para segurança e o chamado Projeto Olímpico. Enquanto a Chapa 3 abraça esta iniciativa como solução aos problemas estruturais da EEFD, a Chapa 4 aponta a privatização dos espaços decorrentes de projetos como este em outras universidades. Também relembra as promessas de obras do Reuni que nunca saíram do papel e usa o exemplo do que foi prometido como legado dos Jogos Panamericanos, com estádios e centros esportivos destruídos, além de privatização.
Outras diferenças são a compreensão acerca da autonomia estudantil e integração do CAEFD ao movimento nacional do curso, através da Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física (ExNEEF), criada em 1992. A Chapa 3 declarou, em debate, que não reconhece e não participará da ExNEEF e suas atividades. Para o grupo, a Lei 7.395, de 1985, prevê apenas a União Nacional dos Estudantes (UNE) como representante em nível nacional. A Chapa 4, por sua vez, com integrantes nas coordenações nacional e regional da ExNEEF, apontou a necessidade de um organismo nacional e defende a participação na entidade e suas atividades. Destacou a importância da Executiva para as mobilizações e projetos em defesa da formação unificada em Educação Física, bandeira aprovada pelos estudantes da EEFD em plebiscito. Como exemplo dessa discussão, a Chapa 4 lembrou a participação da ExNEEF no Encontro Nacional de Educação, no Rio de Janeiro, que reuniu mais de 4,5 mil participantes em defesa da educação pública. A Chapa 3 declarou não ter estado presente ao ENE.
O processo eleitoral daquele Centro Acadêmico ocorre após um tumultuado período na Escola, marcado por perseguições políticas do diretor Leandro Nogueira contra os estudantes da EEFD. Após Resolução do Conselho Universitário que acabou com o impasse sobre a representação discente na Unidade, os integrantes eleitos para a gestão do CA poderão voltar a ocupar os espaços de representação institucional. Vale lembrar que Leandro Nogueira perdeu em todos os processos internos que abriu contra os alunos. Também perdeu na Justiça Comum.
Antes de decidir disputar as eleições do CAEFD, o grupo que hoje corresponde à Chapa 3 convocou uma assembleia geral de estudantes na EEFD para elaborar um estatuto e criar um novo Centro Acadêmico. Como os alunos que participaram da assembleia não concordaram com a criação de um novo CA, eles resolveram entrar no pleito.
