Uma triste unanimidade. Abraham Weintraub é o pior ministro da história do MEC, segundo especialistas em Educação. E não são poucas as razões para o título: currículo acadêmico fraco, incapacidade política e administrativa, desrespeito com educadores e estudantes e o ímpeto para destruir avanços no setor marcam a gestão de forma decisiva.
Professor Titular da Faculdade de Educação da UFMG, Luciano Mendes diz não haver dúvidas sobre a classificação do ministro quanto à formação acadêmica: “Do ponto de vista do preparo, é o mais incompetente que já tivemos”, afirma. O docente observa que o ministério já foi comandado por pessoas que não eram consideradas grandes intelectuais. “Mas tinham alguma visão, mesmo que por uma perspectiva regressiva da presença do Estado, como o Paulo Renato (ministro na gestão de Fernando Henrique Cardoso)”.
O MEC de Bolsonaro não quer construir nada. Pelo contrário, a proposta é destruir. Luciano faz questão de mencionar o antecessor de Weintraub na pasta, o nada saudoso Ricardo Vélez, que ficou pouco mais de três meses no cargo. “Vélez investiu contra educação no campo, contra educação de indígenas e de quilombolas, mas preservava a universidade. Weintraub tem dirigido seu arsenal contra a universidade”, explica.
O professor deixa claro que a dupla Vélez e Weintraub choca pelo ímpeto destrutivo, pois agora há conquistas que podem ser eliminadas. E que não existiam em tempos autoritários, como a expansão do ensino superior, políticas de reconhecimento da diversidade, tentativas de construir escolas sem racismo e sexismo. “Talvez seja a primeira vez que temos políticas de Estado que visam à destruição; não à construção”, afirma.
Outro ponto abordado pelo Titular da UFMG é a ação política do ministro. “Lembra dele com o guarda-chuva (quando falou que choviam fake news no MEC)? Aquilo é claramente encenado para obter um determinado resultado midiático. A espetacularização da política não é algo ingênuo”, avalia Luciano. “Diz coisas que motivam seus adeptos. É uma necropolítica, baseada na violência e no ódio”.
MINISTRO TUITEIRO
Essa estratégia de “governar pelo ódio” , destruindo políticas e apresentando poucas alternativas, fica evidente na presença do ministro do Twitter. Levantamento exclusivo realizado pelo Jornal da Adufrj mostra que, em nove meses, de 24 de abril de 2019 a 24 de janeiro de 2020, o ministro da Educação postou 3.149 tuítes. Em média, foram mais de 11 tuítes por dia, sendo 80% deles em dias úteis, quando o titular da Educação deveria estar se dedicando às complexas tarefas da pasta. Há mais citações à oposição política do que à ciência e à pesquisa. A palavra cientista não aparece uma única vez. Já as menções ao chefe Bolsonaro e a seus herdeiros são frequentes. Mais de 80 vezes.
Maria Luiza Süssekind, 1ª secretária da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped), destaca que Weintraub surpreende pela “própria incompetência de não realizar aquilo a que se propõe”. E cita iniciativas frustradas como homeschooling (ensino domiciliar), educação fonética e o Future-se, programa lançado para apoiar as universidades federais. “O Future-se é um imenso fracasso. Não saiu do papel, não gerou um real de financiamento para nenhuma universidade”
O Enem do governo Bolsonaro não podia ficar de fora da lista de desastres. “Ele anunciou o melhor Enem de todos os tempos e fez o pior. Caso cometa o absurdo de manter o Enem para as datas atuais, fará os dois piores Enem da história”, avalia Maria Luiza. “Será o Enem da desigualdade”, completa.
O desrespeito de Weintraub com ícones da Educação, como Paulo Freire, além de professores e alunos foi lembrado pela professora , que leciona no Departamento de Didática da UniRio. “Estamos sob um governo que entende a Educação como campo de batalha. É muito grave que o ministro perca tempo fazendo propaganda no Twitter, batendo boca com estudantes, acusando indevidamente as universidades”, alerta.
Maria Luiza também chama atenção para a falta de diálogo da pasta. A Anped, com mais de 40 anos de conhecimento acumulado no campo da Educação, era regularmente convidada ao MEC para opinar sobre mudanças nas políticas educacionais. “Agora, sequer nossos ofícios são respondidos”, diz.
Diretor da AdUFRJ, o professor Felipe Rosa recorda que o Observatório do Conhecimento — rede de 11 associações e sindicatos de docentes em defesa da universidade pública — concedeu o título de pior ministro da História para Abraham Weintraub quando o titular do MEC completou um ano na pasta, em 9 de abril. A hashtag #PiorMinistroDaHistória chegou a ficar em segundo lugar entre os assuntos mais comentados do país no Twitter.
O título de pior ministro da história está fortemente conectado com o 15 de maio do ano passado. “O 15M de 2019 pegou fogo quando o ministro começou a acusar as universidades de fazer ‘balbúrdia’. Ele tinha acabado de subir ao poder. E sabia que as universidades não fazem balbúrdia. Estamos vendo isso claramente na pandemia”, critica. “Ele promove uma ideologização da Educação absolutamente maluca. E isso compromete muito o trabalho”, avalia Felipe. “Além disso, ele é muito ruim na parte técnica. A articulação dele com o Congresso é péssima. O destino do malfadado Future-se mostrou-se um fracasso, não somente porque o projeto era ruim, mas por que ele é um desastre na tentativa de construir algo politicamente”.
A “cereja do bolo” para a caracterização do ministro é a falta de decoro no exercício do cargo, até para tratar de temas alheios ao MEC. “Nem de Educação ele entende, quanto mais do resto. Tivemos o episódio lamentável do ataque à China”, diz. “Ele não consegue resistir ao ímpeto de ficar tuitando o tempo todo. O perfil dele é uma coletânea de ofensas e brincadeiras de mau gosto”, lamenta.
Ventilador pulmonar desenvolvido por pesquisadores da Coppe será testado em pacientes do Hospital Universitário - Foto: DivulgaçãoAs universidades públicas brasileiras estão dando um show de competência e comprometimento social no combate ao coronavírus. A Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizou uma pesquisa para medir o impacto das ações da comunidade acadêmica em relação ao surto de Covid-19. Os números impressionam e mostram que os pesquisadores não estão parados. Ao contrário, a suspensão das atividades presenciais de ensino e extensão abriu espaço para a realização de ações voltadas à pandemia. Foram produzidos 992,8 mil litros de álcool em gel; 912 mil litros de álcool líquido; 162,9 mil protetores faciais; 85 mil máscaras; 692 campanhas educativas; 341 ações solidárias junto a favelas e periferias.
Há, ainda, 823 pesquisas em andamento com diferentes focos de atuação: estudo do genoma do vírus; estudo de medicamentos já existentes para o tratamento da Covid-19; desenvolvimento de vacina; elaboração de testes mais baratos e rápidos; criação de modelos de respiradores mais baratos; realização de testes moleculares, entre outros. Participaram deste primeiro levantamento 46 universidades federais, dentre as quais a UFRJ.
Os hospitais universitários também colaboram para desafogar o SUS. Até o momento, foram disponibilizados 489 leitos de UTI e 2.228 leitos de enfermaria para o tratamento da doença. “É fundamental a integração dos hospitais universitários ao SUS, porque somos um sistema de alta complexidade, que trata de doenças importantes que não deixam de existir na pandemia. Além de atuar com leitos específicos, há este público que não pode deixar de ser atendido”, pontuou o reitor Antonio Claudio da Nóbrega, da UFF.
Os dados foram apresentados durante coletiva de imprensa virtual da Andifes, dia 11. A reitora da federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Lucia Pellanda, afirmou que as informações são uma mostra de como os pesquisadores brasileiros estão organizados. “As ações destacam o protagonismo das universidades federais e mostram a importância do investimento em pesquisa a longo prazo”.
Algumas das iniciativas contaram com apoio da Secretaria de Ensino Superior do MEC, por meio de chamada pública que destinou R$ 180 milhões para pesquisas sobre a Covid-19. Apesar do incentivo pontual, a realidade das instituições é de descaso e corte de verbas. “Teríamos um conjunto de medidas muito mais robusto, se não houvesse um déficit de investimentos”, afirmou João Carlos Salles, presidente da Andifes e reitor da UFBA.
Diante da falta de testes, também tem sido papel da academia conhecer a real curva de contágio do coronavírus no Brasil. “As informações epidemiológicas são dependentes de testagens. Por isso, muitas universidades estão mobilizadas para entendermos o real impacto da pandemia para pensarmos em cenários futuros”, explicou o reitor Antonio Claudio da Nóbrega.
Entre esses cenários, estaria o retorno às atividades presenciais. “Todos os indicadores mostram que ainda estamos longe disso, mas a Andifes precisa se antecipar para propor condições de retorno à normalidade com segurança, considerando todas as particularidades regionais e com base na ciência”, afirmou o dirigente.
UFRJ em múltiplas frentes
A UFRJ é um dos espelhos mais fiéis do levantamento feito pela Andifes. A universidade se dividiu em ações em todas as frentes apresentadas pela associação de reitores. Uma verdadeira linha de produção foi montada em laboratórios da Coppe, da Escola Politécnica e do CCS para produção de equipamentos de proteção individual, álcool 70° e respiradores.
“Os primeiros respiradores já estão sendo testados com sucesso e aguardam autorização da Anvisa para testes em humanos”, revelou a reitora Denise Pires de Carvalho. Os equipamentos foram desenvolvidos por pesquisadores do Programa de Engenharia Biomédica da Coppe e serão testados em pacientes do Hospital Clementino Fraga Filho. Na semana passada, deputados estaduais aprovaram a destinação de R$ 5 milhões para a UFRJ aplicar na fabricação de mil respiradores.
Também saiu da Coppe um modelo para prever o pico da doença no Brasil. O trabalho introduz casos não confirmados e avalia os impactos de diferentes intervenções de saúde pública. O estudo foi publicado no site MedRxiv, no final de março, e será publicado em número especial da revista Biology, neste mês de maio.
Outros laboratórios atuam desenvolvendo tipos de testes sorológicos rápidos de baixo custo para diagnóstico da Covid-19. Os testes moleculares – aqueles que utilizam amostras das vias aéreas do indivíduo – são realizados pelo Laboratório de Virologia Molecular, do Instituto de Biologia. “Desde o dia 16 de março, nós realizamos mais de 3 mil exames em profissionais da área de saúde. E nosso hospital está dividido em duas áreas: Covid e não-Covid. Nosso gargalo no momento ainda é a contratação de novos profissionais, mas acredito que em até duas semanas teremos todos os leitos abertos”, esclareceu Denise.
Imagem de Pexels por PixabayEditada para regular o trabalho remoto dos professores e técnicos da UFRJ, a portaria nº 3.188 da reitoria repercutiu muito mal no Conselho de Representantes da AdUFRJ realizado no dia 11. Incertezas quanto às regras, preocupação com a confidencialidade de dados e possível sobrecarga de trabalho, além de críticas à elaboração e divulgação do documento, marcaram a reunião virtual. A associação docente e o Sintufrj solicitaram a revisão completa da portaria no Conselho Universitário, realizado de forma virtual nesta quinta-feira, 14 – leia mais AQUI.
“Há uma insatisfação generalizada, principalmente em relação ao excessivo número de formulários e exigências que não existem em períodos de normalidade” avaliou a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. De acordo com a docente, as tensões na universidade poderiam ser reduzidas, se ao menos os decanos e os sindicatos tivessem sido consultados previamente sobre temas desta natureza.
Durante o debate, a professora Luciana Boiteux, da Faculdade Nacional de Direito, observou que a portaria é confusa e sobrecarrega os docentes, ao cobrar a elaboração de planos de trabalho e preenchimento de relatórios. Também criticou o fato de a legislação não ter sido discutida no Consuni. “A portaria é um cheque em branco que não gostaria de assinar”, disse.
Rodrigo Almeida, professor do Instituto de Química, disse que os colegas estão em dúvida sobre o preenchimento dos formulários de autodeclaração. E questionou a imposição de metas e avaliações aos servidores num momento em que estão todos afetados pela situação de pandemia e trabalhando em um ambiente doméstico.
Convidada a participar da reunião, a pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo, respondeu que não houve tempo de passar a regulamentação pelo Consuni, em função da pressão do Ministério da Economia. A dirigente enfatizou que os formulários não devem ser enviados para a PR-4, mas ficam guardados nas unidades. “A PR-4 só quer o quantitativo geral. Os dados são sigilosos”, afirmou. Ela destacou que a administração central aguarda sugestões de mudança do documento até o dia 15 e que seu conteúdo deve ser revisto por um grupo de trabalho.
Eleonora Ziller reforçou que AdUFRJ e Sintufrj já orientam que ninguém pode ser constrangido a fornecer informações sobre sua saúde, por força de lei. A presidente da AdUFRJ anunciou que poderá ser marcado um novo encontro dos conselheiros, na semana seguinte ao Consuni, para reavaliação do tema.
INSALUBRIDADE
A advogada Ana Luisa Palmisciano divulgou as medidas da AdUFRJ para evitar qualquer corte dos benefícios dos professores pela Instrução Normativa 28 do Ministério da Economia. A normativa orienta cortes de adicionais ocupacionais e auxílio-transporte dos servidores que estão trabalhando remotamente. A assessora jurídica contou que a associação docente e o Sintufrj ajuizaram uma inédita ação conjunta, quinta passada (7), na Justiça Federal. Uma das alegações é que o período do trabalho em casa, forçado pela pandemia, deveria ser considerado como de efetivo exercício.
Após o ajuizamento da ação, a reitoria divulgou uma nota à comunidade informando que preservaria os benefícios por mais um mês.
CONVITE AO 15M
No início da reunião, os diretores Josué de Medeiros e Christine Ruta informaram os conselheiros sobre as atividades que a AdUFRJ está preparando, em conjunto com o Observatório do Conhecimento, para celebrar um ano da grande manifestação de 15 de maio de 2019. Josué relembrou que o evento foi o único grande abalo que a esquerda conseguiu impor ao governo Bolsonaro. Christine observou que haverá produção de vídeos, tuitaços, projeções temáticas e panelaços. E convidou todos os professores a participarem da iniciativa.
AdUFRJ participa de reunião virtual da Educação Física
A presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, foi convidada a participar de uma reunião do Conselho Departamental da Educação Física, na terça-feira, dia 12. O encontro mobilizou aproximadamente 100 pessoas, entre docentes e técnicos, e discutiu a portaria da reitoria sobre trabalho remoto. Eleonora tirou dúvidas, informou sobre a ação judicial da entidade contra a Instrução Normativa nº 28 e orientou os colegas a apresentarem propostas de revisão da portaria, elencando as especificidades do trabalho naquela unidade. “Foi muito emocionante ver o alto grau de mobilização e comprometimento da Educação Física, tanto de jovens professores, como de veteranos e amigos de longa data”, disse.
Live: UFRJ debate tecnologia e Educação em tempos de pandemia
Está marcado para a próxima segunda-feira, dia 18, o debate virtual “Tecnologia e educação – Reflexões em tempos de pandemia”. A atividade faz parte do ciclo de palestras promovido pelo Soltec, núcleo interdisciplinar que nasceu a partir da mobilização de estudantes e professores da Escola Politécnica e que hoje integra o NIDES, do CT. A transmissão ao vivo começa às 15h na canal do Soltec no Youtube: youtube.com/soltecufrj.
As convidadas para a palestra virtual são a presidente da AdUFRJ e professora da Faculdade de Letras, Eleonora Ziller; a coordenadora geral do Diretório Central dos Estudantes, Natália Borges; e Luana Bonone, diretora da Associação de Pós-graduandos (APG).
Foto: MARCO FERNANDES (COORDCOM/UFRJ)Falta o mínimo de bom senso ao ministro Abraham Weintraub. Em meio à pandemia do coronavírus, o titular do MEC insiste em manter a aplicação das provas impressas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os dias 1 e 8 de novembro, como se nada de anormal estivesse ocorrendo no mundo.
A inexplicável teimosia contraria a avaliação de reitores, professores, movimentos estudantis e especialistas da área. O mais recente movimento favorável ao adiamento do Enem partiu da Associação de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que publicou nota no dia 14. O texto defende um exame “com concorrência democrática”. Antes disso, dia 11, a Secretaria de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União emitiu parecer técnico contra a manutenção das datas atuais. Segundo o documento, a atitude viola a igualdade de condições entre candidatos e a garantia de acesso à universidade.
“Não podemos ter um calendário que aprofunde as desigualdades”, opinou o presidente da associação de reitores (Andifes), João Salles, durante uma coletiva de imprensa realizada na mesma data, antes da manifestação do TCU.
O dirigente da UFBA afirmou que “no momento em que houver condições para o retorno à normalidade nas universidades, os calendários serão reformulados”. E que nada impede fazer ações e eventos de 2020 em 2021. “Precisamos considerar que ano letivo não coincide com ano civil”, enfatizou.
As instituições do Rio de Janeiro assumiram protagonismo sobre a suspensão do Enem. Na sexta-feira (9), a UFRJ e demais universidades do estado (federais e estaduais), institutos, Cefet e Colégio Pedro II publicaram nota conjunta criticando
“qualquer tentativa de difundir uma sensação de normalidade falseada, como a manutenção do cronograma do Enem 2020”, diante da pandemia.
A reitora Denise Pires reforçou a mensagem no início desta semana. “Somos favoráveis ao adiamento do Enem”, disse em vídeo divulgado nas redes sociais. “A enorme maioria dos estudantes não teve os conteúdos do ensino médio. Esses alunos serão prejudicados sem o adiamento”, justificou.
Em um debate virtual com o reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Rafael Almada, também no dia 11, a reitora da UFRJ acrescentou que considera muito importante que outros estados se posicionem em favor da saúde e da segurança dos candidatos. “É dramática nossa situação no Rio de Janeiro, mas também em todo o Brasil”, destacou, fazendo referência ao elevado número de casos e de mortes pela Covid-19.
Para piorar as perspectivas dos estudantes e demonstrar a inépcia do MEC em articular o exame nacional, há ainda a coincidência de datas. O Enem digital, que será realizado em um modelo piloto pela primeira vez neste ano para 100 mil candidatos, coincide com as provas de dois dos principais vestibulares do estado de São Paulo: a primeira fase da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), no dia 22 de novembro, e a primeira fase da Fuvest, que seleciona para a USP (Universidade de São Paulo), no dia 29 de novembro.
ESPECIALISTAS E MOVIMENTOS DEFENDEM O ADIAMENTO
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o impacto negativo da pandemia sobre o aprendizado escolar é um fato, apesar das iniciativas para minimizar danos. Vencedor do Prêmio Darcy Ribeiro 2015, o professor da Faculdade de Educação da USP cita estresse, esgotamento e baixo rendimento, mesmo entre os que têm acesso a opções de ensino a distância.
Sobre o Enem, Cara argumenta que a manutenção do calendário “é cruel e prejudica, demasiadamente, os estudantes de escolas públicas”. O docente sustenta que “não há saúde mental para fazer a inscrição e responder às provas. Tampouco condições de aprendizado, com um ano letivo já prejudicado”.
As entidades estudantis encamparam o adiamento das provas. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entraram com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 11. “Sem as atividades de salas de aula das escolas, faltam as condições básicas de estudo. Sobretudo, para o jovem mais desfavorecido. A maioria não tem computador e internet suficiente em casa para acompanhar as aulas a distância”, resume Iago Montalvão, presidente da UNE. De acordo com o universitário, os estudantes cobram do MEC a constituição de um Comitê especial, com representações docente e discente para elaboração de um calendário alternativo.
A experiência da rede básica do Rio de Janeiro confirma as análises pessimistas. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação tirou posição de apoio à campanha #AdiaEnem dos estudantes. “O que estamos vendo, a partir da proposta do ensino a distância para a rede estadual, é que menos de 30% dos estudantes acessaram alguma vez a plataforma. Turmas inteiras de 40 alunos não tiveram qualquer acesso.
Em regiões como o Complexo da Maré, o Google Classroom e afins são completamente irreais”, relata a diretora do sindicato, Maria Eduarda Queiroga.
A professora fala ainda sobre a perda de docentes. “A alternativa tem sido a distribuição de apostilas nas escolas. E, infelizmente, o maior número de mortes por coronavírus ocorre exatamente entre diretora e diretores escolares, que estão fazendo esse trabalho. O site do sindicato parece um obituário”, lamentou.
ESTUDANTE COMPARTILHA
DIFICULDADES E MEDOS
Aluna do terceiro ano do Colégio de Aplicação (CAp), Giulia Viegas tenta manter o foco no objetivo de conquistar uma vaga na universidade. E nem sempre é bem sucedida. “É complicado. A gente vai falando com os amigos, mas é tudo muito surreal e confuso. Conheço gente que fechou conta no Instagram, porque não se adaptou a aulas (de cursinhos) pela internet e não quer ficar vendo publicação de quem conseguiu”, explica.
A capiana conta que o segundo mês de isolamento está rendendo mais que o primeiro. Porém, emperrou nas limitações de estrutura. “Esse mês, eu comecei a estudar mais em casa. Mas tive que dar uma segurada por causa da internet”, relata. “Aqui em casa, não tem wifi. Eu roteio do celular para o laptop. E o meu plano é dividido com meus avós. Tive que reduzir para não deixar o pessoal sem”.
Para a jovem, o adiamento do Enem seria o mais justo. Ela diz que mesmo antes da pandemia, apenas uma parte dos alunos realizava atividades em casa com auxílio de equipamentos eletrônicos. “Sempre tinha gente que pedia para os professores trazerem as folhas de exercícios impressas. Agora vai ficar muito pior para essa galera”, exemplifica.
O CAp da UFRJ suspendeu as aulas, assim como as demais unidades da universidade. Mas construiu uma plataforma online com diversas atividades não curriculares para manter o vínculo com a comunidade escolar. A campanha pelo adiamento do Enem está nela, desde o anúncio de manutenção do cronograma pelo Ministério da Educação.
“O Enem, por si, já gera muita pressão sobre os alunos. São adolescentes, estão passando por muitas mudanças. E tem que tomar muitas decisões importantes para o próprio futuro”, analisa a diretora do CAp, professora Maria de Fátima Galvão. “E, ainda por cima, estão enfrentando uma pandemia. Alguns com parentes doentes ou falecidos. Com esse calendário, não há a menor condição”.
TEXTO: Ana Beatriz Magno e Kelvin Melo
Consuni realizou primeira sessão virtual da históriaA reitoria suspendeu os efeitos da portaria nº 3.188, do trabalho remoto, e ampliou o período para o recebimento de propostas de mudança na regulamentação. A mudança foi anunciada no final da reunião virtual do Conselho Universitário, na quinta-feira, 14, pelo vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, em entrevista ao Jornal da Adufrj. “O prazo para a apresentação de sugestões estava previsto para dia 15. A reitora Denise Pires de Carvalho, informou que o prazo será ampliado para 24 horas depois da próxima reunião do Consuni, ainda sem data fechada, mas com previsão para a semana que vem”, explicou o vice-reitor.
As mudanças ocorreram depois de intensas críticas das representações de professores, técnicos e estudantes, preocupados com o caráter impositivo da portaria, definida sem discussão prévia na comunidade.
No início do Consuni, a presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller, manifestou ao colegiado as preocupações dos docentes por meio da leitura de uma nota. “Não podemos minimizar o fato de que os novos processos de controle e de avaliação do trabalho realizado na universidade, ao serem introduzidos por um governo que tem se colocado de forma clara como um inimigo da ciência e da educação, gera insegurança e desconfiança por parte do corpo social”, disse. Ainda de acordo com o documento — disponível abaixo, na íntegra — a associação cobrou a suspensão “dos efeitos dessa portaria até que seu conteúdo ganhe forma definitiva e seja aprovado nos colegiados superiores”. A presidente da AdUFRJ também informou sobre a ação conjunta com o Sintufrj, em tramitação na Justiça Federal, para evitar os cortes determinados pelo Ministério da Economia para quem exerce o trabalho remoto.
Coordenadora geral do Sintufrj, Neuza Luzia também criticou o documento. “Temos de registrar que a reitoria, de fato, não retirou o benefício dos servidores, mas a portaria nº 3.188 causou muitas inseguranças”, afirmou.
De acordo com Neuza, a regulamentação pode causar prejuízos para docentes e, principalmente, para os técnicos-administrativos. A representante considerou “precipitada” a portaria e que seria necessário “colocar essa discussão no patamar correto”.
A reitora Denise Pires de Carvalho deixou claro que a portaria está aberta às críticas, mas que não há como modificar Instruções Normativas ou leis do governo e do Congresso. A professora ressaltou que o objetivo da administração central é garantir direitos, não retirá-los e considerou uma “perversidade” a orientação de corte do governo. A dirigente ressaltou que foi divulgada uma nota que preserva os benefícios dos servidores da UFRJ até a próxima folha. “Não há nenhuma falta de tranquilidade. Não há instabilidade”, concluiu.
UM MINUTO DE SILÊNCIO
O tema principal da sessão do Consuni foram as ações da universidade no combate à pandemia. Também houve a divulgação de atividades institucionais que não pararam durante a quarentena. Todos as decanias, direções dos campi de Macaé e Duque de Caxias e pró-reitorias fizeram breves relatos que deram uma mostra do protagonismo da UFRJ na crise atual. “Temos feito reuniões de uma hora, duas horas, todos os dias. São milhares de ações que eu não conseguiria dar conta aqui em cinco minutos”, afirmou o coordenador do Grupo de Trabalho multidisciplinar da universidade contra o coronavírus, professor Roberto Medronho. Durante a sessão, foi observado um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19, dentro e fora da instituição.
Em resposta aos questionamentos de alguns conselheiros, a reitoria também observou que o calendário acadêmico continua suspenso. E reafirmou que atividades virtuais não se confundem com educação a distância e não substituem as aulas presenciais. “A reitoria tem o compromisso de que nada será decidido com relação ao calendário sem discussão e aprovação nos colegiados superiores”, disse.
Pró-reitor de Planejamento e Finanças, o professor Eduardo Raupp compartilhou na reunião uma informação preocupante: uma parte significativa do orçamento da universidade relativa a custeio e pessoal ainda não foi votada no Congresso.
APOIO À FIOCRUZ
Ao final do encontro virtual do colegiado, o Consuni aprovou uma moção de solidariedade à Fiocruz, proposta pelo professor Samuel Araújo, que representa os Titulares do Centro de Letras e Artes. A nota busca preservar o trabalho daquela instituição e de sua presidente, Nísia Trindade, “em face dos ataques obscurantistas que buscam impedir que a comunidade científica assuma o devido protagonismo no combate à pandemia causada pela Covid-19”.
NOTA DA DIRETORIA DA ADUFRJ AO CONSUNI
Estamos num dos momentos mais delicados e complexos de nossa história. Por um lado, a pandemia provocada pelo Coronavírus nos obriga a uma experiência de confinamento inédita, por outro, a presidência da república coloca em xeque de forma sistemática todos os limites da vida democrática brasileira, desconsiderando também todas as evidências mundiais de que será esse confinamento que irá reduzir os estragos causados pela covid-19. Esse cenário nos obriga a ver e viver o Brasil num grau altíssimo de tensionamento, exigindo de cada um e das instituições públicas um forte sentido de resiliência. A ausência do convívio e dos encontros presenciais altera profundamente nosso modo de sentir e de enfrentar problemas que antes seriam nossos velhos conhecidos. É nessa conjuntura, com todas as suas dificuldades, que nos foi encaminhada uma portaria que visa não só regular nosso trabalho remoto durante a pandemia, mas também criar as condições legais e institucionais para que se torne também uma modalidade de trabalho daqui para frente. Até aqui conseguimos agir com firmeza, apesar do terreno pantanoso que caminhamos, porque as intenções do governo em suas inúmeras portarias e instruções normativas são muito claras: reduzir gastos com o servidor público, encolher a máquina estatal e enfraquecer o papel das instituições universitárias na vida brasileira.
Por parte da reitoria, temos experimentado uma outra relação. Sempre que solicitamos encontramos a porta aberta ao diálogo e as suas ações têm sido no sentido de garantir o pleno funcionamento da universidade para que ela cumpra com suas obrigações, embora ainda precisamos aprimorar modos de deliberação e participação mais efetivos, que envolvam a comunidade e incorporem a participação de todos desde o início do processo. Exatamente por isso, entendemos que a condução das ações que visam à implantação da portaria 3188, que trata do trabalho remoto para docentes e servidores precisa ser tratada com mais atenção. Entendemos a urgência a que estamos obrigados, mas é necessário que haja uma adequação da orientação geral, pois se há um prazo até o dia 15 de maio, quando a reitoria receberá contribuições para o aprimoramento de seu texto, é urgente que tenhamos com isso a suspensão dos efeitos dessa portaria até que seu conteúdo ganhe forma definitiva e seja aprovado nos colegiados superiores, caminho natural de uma deliberação desse porte.
Já realizamos estudos preliminares e estamos consolidando as nossas contribuições para que até amanhã elas possam ser entregues. Acreditamos que haja entre nós maturidade e senso de responsabilidade para compreendermos que há limites de tempo e que isso exigirá de nós celeridade e disponibilidade para a sua execução. Não podemos minimizar o fato de que os novos processos de controle e de avaliação do trabalho realizado na universidade, ao serem introduzidos por um governo que tem se colocado de forma clara como um inimigo da ciência e da educação, gera insegurança e desconfiança por parte do corpo social, trazendo consigo uma carga excessiva de formulários e dispositivos de controle muito maiores do que os que existem em tempos normais, e que são completamente estranhos à cultura universitária.
Não é à toa que a principal crítica com a qual nos deparamos nas diversas reuniões realizadas foi a imediata identidade entre o texto da portaria da UFRJ com o das Instruções Normativas 19 (IN 19) e 21 (IN 21), editadas pelo Ministério da Economia. Isso gera um sentimento de que há uma confluência também na ação política. Acreditamos que podemos fazer melhor, eliminando as dúvidas e aprimorando os nossos instrumentos. Estamos entrando de forma inédita com uma ação conjunta das assessorias jurídicas da AdUFRJ e SINTUFRJ, que impetraram mandado de segurança no sentido de suspender os efeitos da IN 28. A criação de um Fórum de todas as entidades da UFRJ também é um importante sinal de que é possível construir e fortalecer uma nova cultura política, fundada na solidariedade e na união de todos nós, comprometida com a resolução dos problemas que enfrentamos. Por isso saudamos a realização desta reunião, e desejamos que em muito breve isso signifique o pleno funcionamento do nosso órgão máximo, pulmão de nossa vida democrática - ela é a prova de que a nossa centenária universidade está viva e em condições de enfrentar esse desafio.
